Joel Vargas/Arquivo PMPA

A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre dessa quinta-feira, 23, o edital de contratação de empresas para a revitalização do calçadão das ruas dos Andradas e Uruguai e a urbanização do quadrilátero Central. As obras contarão com investimento previsto de R$ 12.552.254,98 oriundos de recursos do Banco de Investimento da América Latina (CAF). O processo licitatório trata-se de uma concorrência internacional, do tipo menor preço global, e se mantém por regime de empreitada por preço unitário. A sessão pública será em 26 de outubro, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (rua Siqueira Campos, 1300/ 3° andar, sala 301).

O processo licitatório foi relançado após posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em julho, apontando que o orçamento para as obras continha valores inferiores aos que, na visão do órgão, seriam necessários para a execução das intervenções. “Após o apontamento do TCE, decidimos por suspender a concorrência e ajustar o orçamento. Entendemos a importância dos órgãos de controle no bom andamento dos processos licitatórios”, destaca o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Pablo Mendes Ribeiro.

“Aproveitamos para revisar todos os mais de 10 mil itens da planilha orçamentária. Observamos que o orçamento, que já estava pronto quando assumimos, estava desatualizado. Após a revisão técnica, preços de diversos elementos e insumos necessários foram reajustados aos preços atuais. Além disso, articulamos para a inclusão do trecho a ser revitalizado na PPP da iluminação pública, o que fez com obtivéssemos uma economia de mais de R$ 1,5 milhão no orçamento”, conclui Mendes Ribeiro.

As obras de recuperação das ruas Andradas e Uruguai e quadrilátero Central têm prazo previsto de 12 meses para conclusão, após a data de início, e fazem parte do programa Centro +, desenvolvido pela prefeitura para recuperação do Centro Histórico. “O quadrilátero Central, a Andradas e a rua Uruguai são um grande acréscimo ao projeto de recuperação do bairro. Com as alterações que foram realizadas no edital, temos convicção de que poderemos avançar neste que é um dos principais projetos do nosso esforço para recuperar a região”, afirma o secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.

O secretário Municipal da Administração e Patrimônio, André Barbosa, destaca o alcance de uma licitação de âmbito internacional dentro do projeto de Revitalização do Centro Histórico. “É uma oportunidade excelente de ampliar as opções e prospectar novas visões de urbanismo, atraindo, inclusive, tecnologias que ainda não chegaram no Brasil. Teremos uma concorrência com alto nível técnico, trazendo ao Centro Histórico a modernização almejada pela gestão”, define.  

As intervenções, que devem iniciar-se ainda em 2021, privilegiam a circulação de pedestres, ampliando as calçadas, qualificando as travessias, reduzindo barreiras de acessibilidade e melhorando a pavimentação em geral. Haverá também a implantação de novo mobiliário urbano, melhorias na iluminação pública e a ampliação do sistema de videomonitoramento.