Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

O Escritório de Licenciamento da Prefeitura autorizou 2,2 milhões de metros quadrados em construções e reformas em Porto Alegre durante 2019. O número representa um potencial de investimento de pelo menos R$ 3,6 bilhões em obras, se considerado o Custo Unitário Básico (CUB) médio da construção civil no ano passado. Cerca de 60% desse total foi aprovado no segundo semestre, quando o Escritório de Licenciamento autorizou a construção de 1,30 milhão de m², o que equivale a investimento potencial de R$ 2,2 bilhões. 

A estimativa leva em conta todos os tipos de projetos que passam pelo Escritório de Licenciamento, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Isso inclui residências, prédios, indústrias ou grandes empreendimentos, tanto em construções novas quanto reformas. 

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, os indicadores trazem uma perspectiva do quanto a construção civil pode movimentar em Porto Alegre. “Temos um potencial muito grande de investimentos nessa área, que sempre mobiliza uma parte considerável da economia local”, explica. Levando-se em conta somente os projetos que exigiram licença ambiental por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) em 2019, a estimativa de investimento é de R$ 1,2 bilhão. 

Desburocratização - Em dezembro, a prefeitura avançou no redesenho dos trâmites de licenciamento, com o objetivo de desburocratização e foco na maior eficiência de monitoramento e controle. Foram disponibilizados, de forma 100% digital, 44 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental no Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o andamento de casa ou do trabalho, e no Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças, desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas.