A Prefeitura de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira, 19, o pregão eletrônico de licitação de dez bancas e lojas do Mercado Público. Das 9h às 11h, os interessados deram lances que partiam dos valores de outorga inicial avaliados pela Secretaria Municipal da Fazenda. A negociação deve ser finalizada na manhã desta terça-feira, 20.

Duas lojas tiveram lance final próximo de R$ 500 mil, outras duas acima de R$ 100 mil. Todos os valores e documentos estão em análise para validação ou, caso não atendam ao exigido no edital, serão chamados os próximos colocados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, o pregão foi um sucesso. “Tivemos um excelente resultado, com muitos interessados e valores expressivos que irão valorizar o Mercado ainda mais. Temos certeza de que os vencedores irão trazer ainda mais serviços e produtos qualificados”.

O valor mais baixo fechou em mais de R$ 6 mil. Até o momento, a soma dos lances passam de R$ 1 milhão. Este valor, quando definido e pago, irá para o Fundo de Patrimônio, valor que retorna em reformas e melhorias para o Mercado Público.

Como funciona - Depois de encerrada a disputa em todos os lotes, a pregoeira faz a análise da documentação de habilitação das empresas que forem as vencedoras dos melhores lances. “Acontece então uma declaração de vencedor provisória. Se a documentação estiver correta, a pregoeira declara os vencedores e abre a etapa recursal, na qual os licitantes precisam manifestar se possuem interesse de recorrer do resultado e porquê”, explica Letícia Cezarotto, diretora de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap). É aberto, então, o prazo de três dias para envio das razões recursais e depois mais três dias de contrarrazões.

Por fim, ocorre a análise da pregoeira e depois o julgamento da Diretoria de Licitações e, após a adjudicação, a homologação. As empresas vencedoras são convocadas a pagarem a outorga inicial para assinarem o Termo de Permissão de Uso. A partir de então, corre o prazo de até 90 dias para se instalar no próprio municipal e o mesmo período para apresentação de documentação de alvarás pertinentes.