Aprovação e licenciamento de edificações

Serviços da SMDET

Alvará de Ambulantes
Licenciamento de atividades ambulantes
Apoio a Eventos
Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre
Autorização de Locações em Logradouros Públicos
Autorização para utilização do espaço público para produções audiovisuais e fotografias
Calendário de Eventos
Agenda dos eventos oficiais e de grande escala que irão ocorrer em Porto Alegre.
Centro de Informações Turísticas (CIT)
Serviço de informações para turistas e visitantes.
Emissão da Autodeclaração de Dispensa de Alvará
Serviço onde o empreendedor poderá consultar se as atividades do seu negocio estão dispensadas de licenciamento para funcionar. Serviço direcionado a atividades consideradas de baixo risco.
Escritório de Eventos
Setor responsável por coordenar os procedimentos de autorização de eventos no município de Porto Alegre.
Feiras e Briques
Incentivo ao artesanato e ao microempreendedorismo.
Feiras Ecológicas, Modelo e Mercadão do Produtor
Venda de produtos de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios e embutidos
Fiscalização - Comércio de Ambulantes
Fiscalização e controle do funcionamento das atividades de ambulantes