Raphaela Auad/SMED PMPA

A adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda auxiliou cerca de 3,1 mil trabalhadores das organizações sociais parceiras da prefeitura na educação infantil a preservarem seus rendimentos. Das 207 escolas comunitárias, apenas cinco ainda não participam do programa criado pelo governo federal para diminuir os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Em 16 de abril, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) recomendou, mediante ofício, a adesão imediata ao programa criado pela Medida Provisória 936. A medida também atendia ao Decreto Municipal 20.534/2020 e amparava-se em parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a revisão de contratos com vistas ao enfrentamento da pandemia. O objetivo da Prefeitura de Porto Alegre é preservar a renda dos trabalhadores e a capacidade de retomada do atendimento assim que as condições sanitárias criadas pela Covid-19 permitam atividades presenciais na educação. 

“Não permitimos que as instituições sacassem recursos da conta destinada ao pagamento de rescisões de funcionários para que todas aderissem ao programa e, assim, conservassem, por pelo menos quatro meses, os empregos dos seus trabalhadores”, explica o secretário Adriano Naves de Brito. 

Naquele mesmo dia, a representação das entidades fez uma reunião no Paço Municipal e, a partir dali, outras condições para a suspensão dos termos começaram a ser acordadas, sempre sob a condição da adesão ao programa federal. Dentre elas estava o pagamento integral do mês de abril, feito pela prefeitura nos primeiros dias de maio, e a cobertura das despesas correntes das entidades durante o tempo de paralisação das aulas, incluindo uma equipe mínima de até duas pessoas.

As tratativas finais para a definição das condições da suspensão dos termos foram feitas com a mediação do Ministério Público e outros órgãos de controle. A combinação desses esforços, em especial a grande adesão das entidades, permite agora que a secretaria esteja segura de que poderá pagar, no início de junho, as despesas definidas. “É um resultado muito positivo. Acreditamos que a rede comunitária terá um papel importantíssimo na retomada das aulas, já que poderá haver aumento da demanda por educação pública devido à crise financeira, e também estamos confiantes de termos garantido a retomada integral das atividades das escolas infantis”, completa o secretário. 

Desde a suspensão dos contratos, a Smed esteve à disposição das instituições para esclarecimentos sobre a adesão ao programa. A secretaria também contou com a parceria do Conselho Regional de Economia (Corecon), que auxiliou a prefeitura e as entidades no processo. 

Para mais informações sobre o coronavírus, clique aqui.

Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia.