Joel Vargas / PMPA

O período de inscrições para matrícula de alunos novos nas escolas de educação infantil das redes públicas municipal e comunitária de ensino para o ano letivo de 2020 começa nesta segunda-feira, 28. O prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai até 14 de novembro e é valido também para a solicitação de transferências de escola. As famílias devem procurar diretamente as escolas de seu interesse, sendo que a inscrição pode ser feita em até três unidades, sendo uma da rede própria (Emei) e duas da rede comunitária (Eceis). O ano letivo de 2020 começará em 10 de fevereiro para a educação infantil.

Podem participar do processo as crianças que tiverem idade entre zero e cinco anos e 11 meses em 31 de março de 2020 e residentes em Porto Alegre. A inscrição deve ser efetuada pelo responsável legal, mediante a apresentação dos documentos listados abaixo. A divulgação da lista das crianças contempladas com a vaga ocorrerá em 21 de novembro, nas próprias escolas. O período de matrícula começa no dia seguinte, 22, e segue até 29 de novembro, também nas próprias unidades escolares. Já a matrícula dos alunos suplentes (em lista de espera) será em 2 de dezembro.

Para a obtenção das vagas de educação infantil ofertadas pela rede pública, são aplicados critérios de vulnerabilidade social e baixa renda, que geram uma pontuação para a classificação nas listas de contemplados ou de suplentes. Por força de lei, tem prioridade a criança com deficiência, a com irmãos matriculados na mesma escola em que solicita vaga, a com a mãe em situação de violência doméstica ou aquela cujo responsável legal seja maior de 60 anos ou portador de necessidades educativas especiais.

A lista de espera terá validade para todo o ano de 2020, e é de responsabilidade das famílias manter o cadastro de informações atualizado nas escolas em que fez a inscrição para facilitar a sua localização. As escolas devem manter a lista de contemplados e lista de espera em local visível e devidamente atualizada para consulta das famílias a qualquer tempo. Ao efetivar a matrícula em uma instituição, as inscrições realizadas para as demais escolas serão automaticamente canceladas.

Transferência – Os alunos já matriculados em 2019 nas redes municipal ou comunitária que desejarem trocar de escola devem seguir os mesmos procedimentos da inscrição de alunos novos e aguardar a divulgação das listas pelas escolas pretendidas.

No ato da inscrição, devem ser apresentados originais e cópias dos seguintes documentos:

- Certidão de nascimento da criança ou cédula de identidade (RG)
- Comprovante atualizado de endereço no nome do/a responsável legal
- Cédula de identidade (RG) ou CPF ou documento com foto do/a responsável pela criança
- Carteira de vacinação atualizada
- Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo)
- Se beneficiário do Programa Bolsa Família: extrato do último benefício recebido, expedido pela Caixa, onde conste o número do NIS
- Atestado/laudo médico para crianças e pais portadores de necessidades especiais
- Termo comprobatório da situação de abrigagem da criança, nos casos de criança abrigada
- Registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso, no caso de mãe em situação de violência doméstica

Cronograma:

- Período de inscrições: de 28 de outubro a 14 de novembro
- Divulgação dos resultados: 21 de novembro
- Período de matrícula dos contemplados com vaga: 22 a 29 de novembro
- Período de matrícula dos suplentes contemplados com vaga: 2 de dezembro

Todas as diretrizes, procedimentos e cronograma do processo constam da portaria nº 413/2019, publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial de Porto Alegre.