Duas escolas da rede comunitária de ensino deixarão de prestar atendimento em educação infantil no ano letivo de 2019 por problemas de capacidade técnica e física: a Escola Tia Mariazinha, mantida pela Associação de Moradores da Vila 14 de Novembro, bairro Rubem Berta, e a Anjos da Tinga, na Restinga, que tem o Centro Infantil Anjos da Tinga como mantenedora, ambas da rede pública de ensino não estatal. Com recursos repassados pelo município, cada unidade atendia em média 30 crianças com idades de um a cinco anos, que já foram encaminhadas para outras instituições das regiões em que residem. 

De acordo com o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, as regras para o atendimento em educação infantil tornaram-se mais exigentes em decorrência do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o instrumento jurídico que desde 2018 regula as parcerias com o poder público. “Estamos qualificando a educação infantil, que vem gradativamente deixando o seu caráter de assistência social. A Smed utiliza todos os seus mecanismos de controle, mas a participação dos pais é fundamental para a identificação e correção de irregularidades”, explica. As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@smed.prefpoa.com.br ou pelos telefones (51) 3289-1762 e 3289-1768. 

No caso da Tia Mariazinha, cujo termo de parceria expirou em 1º de janeiro deste ano, não houve interesse da Secretaria Municipal de Educação (Smed) em manter a relação com a organização. Após a realização de visitas técnicas, os pareceres da Diretoria Pedagógica e da Unidade de Monitoramento e Avaliação de Parcerias e Escolas apontam as condições do espaço físico, que não permitem a adequação às exigências legais de ventilação e iluminação natural nas salas e espaço externo para as crianças.   

Já com relação à Anjos da Tinga, o termo de colaboração será rescindido. Mesmo após os prazos de regularização concedidos, a instituição não conseguiu cumprir as obrigações pedagógicas assumidas em seu Plano Político-Pedagógico, bem como as orientações da Smed, como educadores devidamente habilitados para a função, salas com iluminação e sem umidade conforme relatado após visitas técnicas, o correto acondicionamento dos materiais, entre outros. Ainda, a organização não comprovou por meio de documentação todas as despesas e apresentou casos de cobrança de mensalidade às famílias, o que demonstra a sua incapacidade para atender o previsto no plano de trabalho e no termo. 

Com a exclusão das duas unidades, a rede comunitária agora conta com 216 escolas de educação infantil. Novos editais de chamamento público devem ser lançados para a busca de parceiros aptos ao atendimento educacional de crianças de zero a cinco anos.