Paulo Ronaldo Costa/CMPA / PMPA

A prefeitura mantém a tendência e fecha o segundo quadrimestre de 2023 com equilíbrio nas contas públicas. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 26, em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal.

“Nosso equilíbrio financeiro é fruto de uma gestão focada em inovação, eficiência e desenvolvimento sustentável. Sem aumentar um único imposto, somos a Capital do país que mais aumentou receitas segundo o índice Compara Brasil. Nossos esforços estão concentrados em fomentar o empreendedorismo e investir na autorregularização”, explica o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Conforme os dados, de janeiro a agosto deste ano, as receitas totalizaram R$ 7,4 bilhões, aumento de 8,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrava a entrada de R$ 6,8 bilhões. As despesas empenhadas ficaram em R$ 7,6 bilhões, acréscimo de 8,7% em comparação com 2022. O resultado orçamentário consolidado mostra neste momento um déficit de R$ 199 milhões, referente aos gastos que são empenhados no início do ano e vão sendo executados ao longo dos meses. No balanço do primeiro quadrimestre este montante era de R$ 816 milhões e até o final do ano será equalizado, permitindo que as contas fechem em equilíbrio.

Receitas – A principal receita da prefeitura é oriunda dos tributos municipais e registrou crescimento de 16,1% em relação ao ano anterior, mesmo sem aumentar nenhum imposto. A arrecadação mais significativa é a do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que aumentou 10,4%, chegando a R$ 1,011 bilhão. O IPTU, que teve uma mudança de calendário de cobrança e não antecipa mais arrecadação, aumentou 30,8% em 2023, chegando a R$ 822 milhões. Já as chamadas Transferências Correntes, que são repasses vindos do Estado e da União, tiveram queda de 1,5%, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que reduziu 20% em relação ao ano anterior. 

Investimentos – O valor aplicado com recursos próprios pelo Executivo Municipal em saúde foi 20,4% superior que no igual período do ano anterior, chegando a R$ 573 milhões, ante R$ 476 milhões em 2022. Na educação, foram aplicados até o momento R$ 778 milhões de recursos do Tesouro.