A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) passa a utilizar, a partir desta quarta-feira, 6, o Domicílio Tributário Eletrônico de Porto Alegre (DTE-POA) como canal de acesso para algumas das notificações destinadas a contribuintes pessoa jurídica. Quando houver uma nova comunicação disponível na plataforma, o contribuinte receberá, no e-mail cadastrado na prefeitura, um aviso oficial com o link para acesso ao DTE-POA.

O conteúdo da notificação seguirá acessível apenas dentro da plataforma digital, mediante login Gov.br ou certificado digital, o que garante segurança e autenticidade à informação. Para checar a confiabilidade da mensagem recebida, é importante conferir se o e-mail foi remetido a partir de um endereço que termina com @portoalegre.rs.gov.br ou se o link enviado abrirá o site dte.portoalegre.rs.gov.br.

O objetivo é reforçar a proteção contra golpes e mensagens fraudulentas. O DTE vai agregar novas funcionalidades de forma gradual, sempre comunicando e orientando os contribuintes com antecedência. 

Credenciamento - Para viabilizar o uso da nova ferramenta, foi realizado o credenciamento de ofício DTE-POA para mais de 200 mil empresas, conforme edital publicado no Diário Oficial. A relação dos CNPJs credenciados está disponível no edital.