Brayan Martins / PMPA

O balanço das finanças públicas de Porto Alegre, referente ao segundo quadrimestre de 2021, foi apresentado nesta terça-feira, 28, pela Secretaria Municipal da Fazenda em audiência pública virtual, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, o equilíbrio financeiro está sendo mantido por meio das ações do governo em aumentar as receitas próprias sem aumentar impostos. “Tivemos um crescimento de 12% no total dos impostos municipais, o que representa 29,44% de participação na Receita Total. A previsão é de fecharmos o ano com resultado orçamentário positivo”, afirmou Fantinel.

Conforme os dados, de janeiro a agosto deste ano, as despesas empenhadas ficaram em R$ 5,460 bilhões, uma queda de 3,8%, se comparadas a igual período de 2020, que ficaram em R$ 5,677 bilhões, valores corrigidos pelo IPCA. As receitas totalizaram R$ 5,194 bilhões, contra os R$ 5,395 bilhões registrados no mesmo período do ano passado, uma variação de -3,7%. Até o mês de agosto, o Município apresentou um déficit orçamentário consolidado de R$ 265,9 milhões.

Nos resultados demonstrados pela secretaria, as despesas com pessoal tiveram queda de 4,1% no segundo quadrimestre, ficando em R$ 2,896 bilhões, contra R$ 3,02 bilhões em igual período do ano anterior. O índice corresponde a 41,38% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL). O limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, enquanto que o prudencial é de 51,3% e o de alerta é de 48,6%.

Receitas totais - As Receitas ficaram em R$ 5,194 bilhões, queda de 3,7% em relação ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 5,395 bilhões.

Receitas próprias - O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficou em R$ 244,6 milhões, variação de 53%. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ficou em R$ 732,4 milhões, variação de 2,6%, e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve acréscimo de 12,8%, ficando em R$ 552,277 milhões.

Transferências - As transferências da União somaram R$ 952,4 milhões, decréscimo de -21,4%, principalmente em função da redução das transferências do SUS para combate à pandemia do coronavírus. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 575,2 milhões, acréscimo de 26,3%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 216,3 milhões, decréscimo de 6%.

Na Saúde – As despesas com a Saúde ficaram em R$1,682 bilhão, variação de -3,1% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1,735. Os valores aplicados na Saúde pelo Executivo Municipal foram de R$ 464,9 milhões, correspondendo à 16,82% da receita de impostos próprios e de transferências.

Na Educação - As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 607,4 milhões, atingindo o percentual de 21,87% das receitas de impostos e transferências.

Previmpa-RS (Repartição Simples) - Houve um aumento do déficit orçamentário previdenciário do regime financeiro de R$ 688,9 milhões contra R$ 675,9 milhões no segundo quadrimestre do ano passado.

Previmpa-CAP(Capitalizado) - No regime capitalizado, o superávit orçamentário foi R$ 367,5 milhões, variação de 32,7%, se comparado ao igual período de 2020, que ficou em R$ 277 milhões. O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001.