Jefferson Bernardes/PMPA

Os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte (ISSQN – TP), poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 10% até o dia 5 de janeiro de 2021.

Para os profissionais liberais, o valor anual do ISSQN-TP 2021 será de R$ 713,63, e para autônomos, R$ 490,62, sendo sobre esses valores aplicado o desconto de 10% no caso de antecipação. As guias para pagamento serão enviadas pelos Correios, mas já estão disponíveis na Carta de Serviços de Porto Alegre.

Também há a possibilidade de pagamento em 12 parcelas. Nos casos de parcelamento, as prestações vencerão sempre no último dia útil de cada mês.

Estão sujeitos ao ISSQN-TP os profissionais liberais com curso superior e os legalmente equiparados, bem como os corretores de imóveis, corretores de seguros, corretores de veículos, corretor oficial, corretores de títulos quaisquer, despachantes comissionados, representantes comerciais autônomos. 

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos através da Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo telefone 156, opção 4, e Portal de Serviços da Fazenda.