SMF/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre alterou a estrutura e a nomenclatura da sua área de licitações. A antiga Central de Licitações (Celic), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), passa a ser denominada  Superintendência de Licitações e Contratos (SLC). A área é responsável pela condução técnica dos processos licitatórios e de contratos, atendendo todas as secretarias e órgão municipais, incluindo as licitações de obras de engenharia.

Também foi criada a Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, à qual compete realizar, gerenciar e acompanhar os procedimentos licitatórios específicos das áreas afetadas aos programas estruturantes e projetos prioritários de governo.

De acordo com o superintendente de Licitações e Contratos, José Otávio Ferreira Ferraz, a nova estrutura possibilita uma maior abrangência no trabalho realizado pela prefeitura, e contribui na agilidade dos processos. “Ampliamos a área de engenharia, com a lotação de dois engenheiros e também aumentamos o número de pregoeiros”, explica Ferraz.

Pregão Eletrônico - O trabalho realizado pela Superintendência de Licitações e Contratos permite que o município reduza valores na contratação de bens, serviços comuns e de engenharia através de pregões eletrônicos nacionais e internacionais. São realizados mensalmente 36 pregões para aquisição dos mais diversos itens para áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Além disso, a SLC realiza sessões presenciais para o recebimento e análise de documentação das empresas interessadas que participam das licitações. 

Conforme Ferraz, a economia gerada com as  licitações tem sido em média de 22%. “Buscamos sempre o menor preço, desde que os critérios de qualidade sejam respeitados rigorosamente ”, afirma.