Anderson Guerreiro/SMHARF PMPA

A necessidade de mudança de alguns moradores que vivem nas proximidades da Barragem Lomba do Sabão, na Vila dos Herdeiros, foi discutida em uma reunião da prefeitura com moradores nesta sexta-feira, 3. Nela, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, apresentou as possibilidades de reassentamento. 

Pelo mapeamento realizado, cerca de 40 famílias terão que deixar a área, considerada de risco por ser um espaço de segurança da barragem. Esta ação é preventiva e permitirá o isolamento da área onde hoje estão as residências. A barragem passará por ações de manutenção de toda a sua estrutura que está comprometida.

As três opções apresentadas pelo secretário foram: 

• Mudança para o Loteamento Irmãos Maristas. Este loteamento tem 1.298 unidades habitacionais e recebeu, prioritariamente, moradores da Vila Nazaré. No entanto, algumas unidades restaram vagas e poderão ser destinadas a moradores de outras regiões, sobretudo de áreas de risco, caso de quem vive às margens da barragem, na Zona Leste. A prefeitura irá organizar, nos próximos dias, uma visita ao Maristas para que os interessados possam conhecer o local.
   
• Bônus Moradia. Através deste benefício, o município paga a nova residência adquirida pela família. Atualmente o valor está fixado em R$ 78,8 mil, acrescido dos impostos para a transferência da titularidade do imóvel. Esta possibilidade, no entanto, depende de orçamento disponível e de aprovação da demanda pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 
   
• Aluguel Social. Este programa prevê o pagamento mensal de um valor fixo (hoje são R$ 500) para custear o aluguel das famílias. No entanto, avalia o secretário, trata-se de um programa que precisa ser paliativo e não de maneira duradoura e sem data para terminar. Por isso é vista como última opção pelo município. 

Durante a reunião foram sanadas dúvidas dos moradores presentes, além da identificação preliminar das residências que precisarão ser removidas para as obras. Os técnicos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) farão atendimentos na comunidade a fim de encaminhar as documentações necessárias, seja qual for a escolha das famílias. 

“Tenho certeza que não é o mundo ideal, mas é o mundo possível. Estou colocando na mesa as possibilidades que a prefeitura tem para a gente pensar”, destacou o secretário André Machado. 

A prefeitura, nesta gestão, está acompanhando a situação das famílias desde o início do ano. Inclusive, 16 famílias que viviam às margens da represa já foram realocadas para o Loteamento Clara Nunes, no bairro Restinga. A pauta também foi debatida em reunião na sede da Amrigs, em maio, comandada pelo prefeito Sebastião Melo, com a presença de representantes do município de Viamão e de diversas entidades. 

O encontro desta sexta aconteceu na Paróquia Santa Clara e também teve a presença do promotor Heriberto Roos Maciel, da Promotoria de Justiça de Habitação e de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, de lideranças comunitárias, associações de moradores da região e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).