Isabel Lermen/SMP/PMPA

O projeto de parceria público-privada (PPP) de usinas fotovoltaicas foi apresentado e debatido, na noite dessa terça-feira, 28, em audiência pública, presencial e virtual, realizada no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal. Foram esclarecidas dúvidas a respeito do edital e do desenvolvimento dos estudos.

“Com a implantação desse projeto, vamos reduzir significativamente a emissão de carbono. Em um momento em que Porto Alegre vem sofrendo os efeitos das mudanças climáticas, reforça-se a importância de iniciativas que ajudem a tornar a cidade mais sustentável”, destaca o secretário adjunto de Parcerias, Jorge Murgas. Também participou do evento a secretária adjunta de Meio Ambiente Urbanismo e Sustentabilidade, Cíntia Rochenback.

A PPP - na modalidade de concessão administrativa - prevê a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com gestão dos serviços de compensação de créditos para o município. A licitação será por meio de concorrência pública, com critério de julgamento de menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente.

Energia limpa - A prefeitura terá o consumo massivo dos próprios municipais atendidos por uma energia limpa e sustentável, gerando a redução anual de mais de 3 mil toneladas de emissão de CO2 na atmosfera. A ação será possibilitada com a PPP para implantação de usinas fotovoltaicas que irão atender instalações de baixa tensão e com a contratação de compra de energia sustentável no mercado livre para suprir a demanda de unidades de média tensão.

Para a implementação dos dois projetos, a prefeitura lançou um edital de licitação que irá viabilizar a compra de energia sustentável no mercado livre, com a previsão de atendimento de 67 unidades consumidoras do município, e uma consulta pública para colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade e do mercado para o aprimoramento dos documentos e estudos. A economia estimada aos cofres públicos é de cerca de R$ 3,6 milhões ao ano. Quem quiser participar da consulta pública pode acessar o formulário de contribuições on-line até 8 de dezembro.

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