PROMETA

PROGRAMA DE METAS 2021-2024

O Prometa teve origem em um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município proposto pelo então vereador Sebastião Melo, aprovado pela Câmara Municipal em 2015. A iniciativa contribui para maior transparência, planejamento e responsabilidade na gestão pública, pois determina a apresentação de um planejamento das ações do Executivo, fazendo a administração municipal se comprometer com resultados em benefício de quem recebe os serviços públicos.

Por meio do programa, devem ser observadas as diretrizes apresentadas no período eleitoral pelo prefeito eleito, as ações em andamento, as leis orçamentárias e as deliberações oriundas do Orçamento Participativo (OP). O Executivo deve apresentar - em até 90 dias depois da posse - as prioridades, os indicadores de desempenho e as metas para cada eixo de políticas públicas da administração municipal.

A elaboração do Prometa 2021-2024 ocorreu sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e contou com a participação das demais secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município. Além das assembleias do OP, a comunidade porto-alegrense participou da elaboração do Prometa por meio do projeto “Vozes da Cidade”, formado por 28 grupos e mais de 1.800 colaboradores.

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Prometa 2017-2020

Resultados Prometa 2019
O relatório apresenta o desempenho dos indicadores de 2019 que acompanham o Prometa 2017-2020. Das 59 Metas para o período, 52 metas foram projetadas para 2019, sendo 7 metas não medidas (6 sem divulgação das fontes oficiais e 1 com medição para 2020 ). Os resultados indicam que das 52 metas com apuração para 2019, 56%(29 metas) foram plenamente atingidas (100% ou superior), 21%(11 metas) foram parcialmente atingidas (de 75% a 99,99%) e 23%(12 metas) não foram atingidas (abaixo de 75%), resultando em 77%(40) de metas plenamente ou parcialmente atingidas. Para ver análise completa dos resultados acesse aqui.
Resultados Prometa 2018
O relatório apresenta o desempenho dos indicadores de 2018 que acompanham o Prometa 2017-2020. Foram planejadas 58 Metas para o período. Quarenta e sete metas foram projetadas para 2018, sendo 11 metas não medidas (3 sem divulgação das fontes oficiais e 8 com medição para 2019). Os resultados indicam que das 47 metas com apuração para 2018, 66% foram plenamente atingidas (100% ou superior), 17% foram parcialmente atingidas (de 75% a 99,99%) e 17% não foram atingidas (abaixo de 75%), resultando em 83% de metas plenamente ou parcialmente atingidas. Para ver análise completa dos resultados acesse aqui.
Resultados Prometa 2017
O relatório apresenta o desempenho dos indicadores do primeiro ano (2017) que acompanham o Prometa 2017-2020. Foram planejadas 58 Metas para o período, 5 com metas a partir de 2018. Cinquenta e três metas foram projetadas para 2017, sendo 8 metas não medidas (2 sem divulgação das fontes oficiais e 6 não tiveram os dados divulgados devido ao número de participantes no SAEB insuficiente). Os resultados indicam que das 53 metas com apuração para 2017, 15% não foram medidas, 51% foram plenamente atingidas (100% ou superior), 21% foram parcialmente atingidas (de 75% a 99,99%) e 13% não foram atingidas (Abaixo de 75%), resultando em 72% de metas plenamente ou parcialmente atingidas. Para ver análise completa dos resultados acesse aqui.
Outros Materiais
Edital 01/2017 - SMPG: Convocação de Audiência Pública
Ata da 1ª Audiência Pública do Prometa - 02/05/2017