Cesar Lopes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre contabilizou o interesse de quatro grupos na rodada de encontros virtuais sobre a concessão do Mercado Público. As rodadas ocorreram entre os dias 24 e 30 de junho com o intuito de tirar dúvidas sobre o edital. Além disso, desde a abertura do edital, a Comissão de Licitação também já recebeu sete pedidos de esclarecimento de empresas interessadas. As propostas serão abertas no dia 31.

Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o resultado positivo não surpreende e deixa a prefeitura bastante otimista com o resultado. "Desde o lançamento do edital, destacamos que o momento difícil trazido pela pandemia de Covid-19 não colocava em risco o sucesso do projeto, pois os investidores estão sim atentos a projetos de qualidade, que ofereçam alternativas sustentáveis de longo prazo, e a concessão do Mercado atende a essas condições", pontua.

O resultado do edital para a concessão do Mercado Público de São Paulo, realizado na semana passada, parece confirmar a opinião, acredita o secretário. A empresa vencedora ofereceu à prefeitura paulistana um valor de outorga de R$ 112 milhões, quase quatro vezes superior ao valor mínimo inicial, de R$ 30,6 milhões. No caso de Porto Alegre, a oferta mínima prevista pelo edital, lançado em 5 de junho, é de R$ 17,85 milhões.

Ribeiro destaca ainda outro aspecto positivo trazido pelo edital em tempos de crise. "As obras previstas já para o ano que vem contribuirão muito para recuperar a atividade econômica do município, tão abalada pelas necessárias medidas de isolamento social. Por isso, é ainda mais importante que a licitação seja promovida neste momento”, esclarece. 

Assinado o contrato, a concessionária que assumir a gestão do Mercado deverá promover melhorias estruturais no espaço, reabrir o segundo pavimento e firmar contrato com os permissionários respeitando os parâmetros dos atuais termos de permissão de uso (TPU), por um período mínimo de 48 meses. Além disso, não será permitida a exploração comercial de produtos como vestuário, calçados e eletrônicos, nem a instalação de franquias não originadas em mercados públicos.

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