Consulta pública sobre concessão do Mercado Público é prorrogada
Foi prorrogada até o dia 18 a consulta pública sobre a concessão do Mercado Público. Com a mudança, a audiência pública, que seria realizada no dia 4, passa para o dia 17 - um dia antes do término da consulta. A ampliação do prazo, fechando 30 dias de consulta pública, tem como objetivo qualificar ainda mais o edital de concessão de gestão, que deverá ser lançado ainda neste ano. “Estamos atendendo a um pleito dos próprios permissionários, com aceno positivo do Ministério Público de Contas. Estendendo o período de consulta, aumentamos as possibilidades de contribuições para o refinamento do modelo a ser licitado”, explica o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Podem participar da consulta a população e investidores interessados na gestão do Mercado Público, preenchendo o formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e enviando para o e-mail consultamercadopublico@portoalegre.rs.gov.br. A concessão é prevista para 25 anos, e o valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O vencedor da licitação ficará responsável também pela operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento.
Visita ao TCE - Na tarde desta terça-feira, 1º, o secretário Thiago Ribeiro esteve com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski. Colocou-se à disposição para responder a dúvidas relacionadas ao projeto e convidou o TCE a participar tanto da consulta quanto da audiência pública.
Foi definido durante o encontro que a apresentação completa do projeto de concessão do Mercado Público e do trecho 2 da Orla do Guaíba (que teve o processo de consulta pública concluído em 11 de setembro) será feita à equipe do TCE nas próximas semanas.
Taís Dimer Dihl