Uma comitiva liderada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou, nesta segunda-feira, 15, no Rio de Janeiro, o projeto da Parceria Público Privada (PPP) para Iluminação Pública de Porto Alegre a potenciais investidores. O projeto será a primeira PPP do Rio Grande do Sul. Promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o RoadShow teve a presença de mais de cem líderes empresariais, fornecedores, operadores e associações representativas de classe interessadas na concessão.

A iniciativa é inédita no país, considerando que a Capital será a primeira cidade brasileira a celebrar um contrato de apoio técnico à licitação com a empresa B3 S/A (antiga BM&FBovespa) para um projeto de PPP de iluminação pública. O edital prevê a concessão administrativa dos serviços por um prazo de 20 anos, com um cronograma de investimentos de 20 meses para modernizar 100% da rede com lâmpadas LED. A licitação deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2019.
 

O prefeito falou sobre a importância de investimento do setor privado em áreas essenciais da cidade. “Temos consciência de que as parcerias são o formato mais adequado para investimentos de forma mais rápida e a entrega de serviço público de qualidade para o cidadão. Esta não é uma bandeira partidária ou eleitoral, mas  algo que vem sendo feito no mundo inteiro, e temos certeza de que este também é o futuro de Porto Alegre”, diz.

 

Ramiro Rosário, secretário municipal de Serviços Urbanos, pasta responsável pela gestão da Coordenação de Iluminação Pública, afirma que Porto Alegre vai se tornar referência no país com este contrato.“É a oportunidade de o investimento privado melhorar a qualidade de vida das pessoas. Teremos uma cidade ainda mais agradável de viver e de visitar", afirma.

 

Para chegar a um contrato com segurança jurídica, tanto para o poder público quanto para o setor privado, a prefeitura segue uma série de etapas. Lançou em 26 de fevereiro de 2019 o Edital de Consulta Pública, que se encerrou em 2 de abril. Em 27 de março, foi realizada audiência pública sobre o tema, prevista no regimento da Lei de PPPs. 

 

Thiago Barros Ribeiro, futuro secretário municipal de Parcerias Estratégicas da prefeitura, que assume o cargo no dia 22 de abril, atuou como gerente de projetos responsável pela área de aeroportos da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e parabenizou o projeto de PPP de Iluminação de Porto Alegre. “Me apropriando agora deste projeto, vejo que ele seguiu cada uma das etapas para um projeto bem acabado de PPP. Em termos contratuais, a gente vê aqui as melhores práticas do setor", destaca.

 

Rodolfo Torres, superintendente da área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, falou da importância de fomentar esse tipo de ação. “Uma cidade que não funciona  bem, que não promove bem-estar e qualidade de vida não tem produtividade. Economia sem iluminação, saneamento e mobilidade não alcança outros patamares de desenvolvimento”, lembra.

 

O projeto de PPP de Iluminação Pública de Porto Alegre foi desenvolvido pelas secretarias de Serviços Urbanos e de Parcerias Estratégicas, em ação conjunta com o consórcio composto pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. Tudo sob a coordenação e revisão do BNDES, no âmbito do Programa de Parcerias e Investimento do Governo. O BNDES é o responsável por organizar a estruturação dos projetos de PPPs em todo o país. O RoadShow integra a terceira etapa do processo de licitação para viabilizar a concessão, que tem por objetivo o desenvolvimento, a modernização tecnológica, ampliação, operação e manutenção da rede de iluminação pública no município.