Joel Vargas / PMPA

A partir desta quinta-feira, 19, a população e investidores poderão participar de consulta pública da prefeitura sobre a proposta de concessão do Mercado Público para gestão privada. O lançamento da consulta, que se estenderá até 7 de outubro, foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior nesta quarta-feira, 18, em ato no Salão Nobre do Paço Municipal. A concessão deverá ter validade por 25 anos, e o valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O edital de licitação está previsto para novembro.

 

Para participar da consulta pública, será preciso preencher o formulário que estará disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e enviá-lo para o e-mail indicado. No dia 4 de outubro, haverá uma audiência pública para debates a respeito do projeto, que prevê a ampliação do número de lojas, restauração e requalificação da área física. O vencedor do edital de licitação ficará responsável também pela operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento.

 

“Estas novas formatações de oferta de serviços públicos, com investimentos não estatais, representa uma reeducação de todos nós para a modernização da nossa cidade”, afirma o prefeito, ressaltando que essa modelagem já deu certo em várias outras regiões e sociedades. “O Mercado Público não deixará de ser o que é, não vai fugir de sua vocação original nem de questões culturais, religiosas e de serviços. A ideia é fazer um Mercado Público melhor, capaz de ser muito mais uma referência externa, como ponto turístico cada vez mais forte e obrigatório, além da referência interna que ele já é”, diz Marchezan. 
 

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, observa que a pasta vem buscando soluções inovadoras para melhor prestação de serviços públicos, especialmente em setores com característica para ter maior eficiência sendo geridos em conjunto com entes privados. “O Mercado Público é um equipamento que se enquadra puramente nisso e poderá oferecer serviços mais eficazes à população por meio de parceria”, salienta. “Mas não estamos, em nenhum momento, nos abstendo de estabelecer regras que precisam ser cumpridas pelos concessionários, sob pena de punições contratuais”, ressalva.

 

Em atividade há 150 anos, a serem completados em 3 de outubro, o Mercado Público foi saudado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, como sendo “a cara de Porto Alegre” e um símbolo de afeto para os habitantes. “O local é prosa quando se vai lá tomar um café; é cheiro quando se vai comprar ingredientes para a comida que se quer fazer; é sabor quando se deseja um queijo diferenciado; é cor quando se busca frutas e verduras. Tenho certeza de que esses 150 anos serão comemorados como mais um grande passo em prol da devolução de um patrimônio histórico e cultural da cidade”, ressalta. 
 

Representando a Câmara Municipal, o vereador Moisés Barboza disse que os moradores da Capital desejam ver o Mercado Público recuperado, inclusive como ponto turístico. “A essência do Mercado ficará protegida. Este projeto moderno trará desenvolvimento, sem que perca o seu caldeirão cultural”, diz ele.  

Estiveram presentes também os secretários municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Nelcir Tessaro, e de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; a gerente de projetos da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Patrícia Soares de Oliveira; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Reginaldo Pujol; o diretor adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Amâncio Ferreira; a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Elaine Adelina Pagani; e a diretora da equipe de patrimônio histórico da Secretaria Municipal de Cultura, Ronice Giacomet Borges, entre outras autoridades e convidados.