Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

Os processos para instalação dos relógios de rua, iluminação pública, concessão do Mercado Público, Trecho 2 da orla, ampliação dos serviços de proteção animal e Plano Diretor de Porto Alegre foram realizados com ampla participação da população durante os dez meses de 2019. Todos com o objetivo de aperfeiçoar os projetos e aproximá-los da população para atender de forma qualificada o cidadão. A prefeitura terá ainda outras quatro consultas públicas até o fim do ano.

Na Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), por exemplo, todos os processos, sejam eles de parceria público-privada ou de concessão, têm como etapas obrigatórias a consulta e a realização de audiência pública. Neste ano, já ocorreram quatro processos. Outros dois, nesse mesmo padrão, devem ser feitos até o fim do ano.

Nesta semana, encerrou-se a consulta do Mercado Público. O processo foi marcado pelo diálogo com os 106 permissionários do Mercado e com as religiões de matriz Africana, peça importante na história desse local público. Também com os órgãos regulatórios. A prefeitura abriu espaço para estudantes, recebendo 16 sugestões de um grupo de alunos da escola de negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Na iluminação pública, primeira PPP realizada no Estado, foram aproximadamente 200 contribuições, quase na sua totalidade de empresas colaborando com detalhes técnicos. Através desse processo, foi possível aperfeiçoar os documentos e o caderno de encargos. A PPP contou com a participação de oito consórcios ou empresas no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo.

Tão importante para a cidade quanto a iluminação pública é o Plano Diretor. Durante 30 dias, entre 9 de agosto e 9 de setembro, no site do OP digital, foram recebidas 126 contribuições de pessoas que estão ajudando a construir a Porto Alegre que se deseja para 2030. Temas como presença de natureza e diversidade de atividades foram os mais destacados durante a pesquisa, bem como cuidados com espaços públicos, segurança urbana e mobilidade ligada aos modais ônibus, bicicleta, patinete e a pé.

Após o término dessa consulta pública, a prefeitura iniciou a primeira rodada de oficinas temáticas territoriais de revisão do Plano Diretor. O trabalho com a população teve início pela Região de Planejamento (RP) 7, que abrange os bairros Santo Antônio, Partenon, Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Morro Santana e Pitinga. Até 9 de novembro, as oito RPs serão contempladas com as primeiras oficinas, conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceira com os representantes das RPs do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A segunda rodada de oficinas será definida também em conjunto com os conselheiros e deve ocorrer ainda este ano. Outras formas de participação serão realizadas ao longo do processo, que se estenderá até o final de 2020.

No mesmo período da consulta do Plano Diretor, a prefeitura realizou a consulta pública e audiência sobre o trecho 2 da orla do Guaíba. O projeto contou com mais de 40 sugestões e mobilizou tanto investidores interessados em administrar o espaço que vai da Rótula das Cuias até o Arroio Dilúvio, como também usuários do local. O edital será lançado em novembro e apresentou mudanças a partir do que foi apresentado pela população, principalmente no que diz respeito aos atrativos de lazer.

Ainda este ano, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) fará uma nova consulta, que terá como objeto a realização do Estudo de Impacto das Obras de Requalificação do Espaço Público. A pasta coordena o Programa Orla-POA. Serão analisados os impactos decorrentes da implantação do Parque da Orla e das futuras obras de revitalização da Usina do Gasômetro, do Quadrilátero Central e da Rua dos Andradas. A perspectiva é que o lançamento da consulta pública ocorra ainda este ano.

A proposta de ampliação dos serviços de proteção animal também gerou uma consulta pública no segundo semestre deste ano. Em agosto, a Smams passou a colher as sugestões sobre a iniciativa que prevê novos serviços da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav). São procedimentos como cirurgias ortopédicas, exames diagnóstico, exames de imagem, sorologia FIV e Felv e quimioterapia. O projeto também prevê a ampliação da capacidade de atendimentos. Após o término da consulta e análise das contribuições, foram incluídos no edital, que será publicado em breve, o atendimento na comunidade e a especialidade de odontologia.