Divulgação/PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, 21, de webinar promovido pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (Abrhidro) sobre os desafios, boas práticas e o papel da ANA a partir do novo marco do saneamento básico. Porto Alegre foi a única cidade convidada a mostrar os seus projetos no evento. O debate faz parte da programação do XVIII Encontro Nacional das Águas Urbanas. 

Foram apresentados dois estudos de parceria público-privada (PPP) realizados na capital gaúcha na área do saneamento. O primeiro, nos setores de água e esgotamento sanitário, foi iniciado em janeiro. Elaborado com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o estudo já possui diagnóstico bastante avançado. 

O segundo projeto foi assinado com a Caixa, em setembro, para estruturação de uma PPP para drenagem urbana. Porto Alegre foi escolhida pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI) para o desenvolvimento de um projeto-piloto, juntamente com Teresina.

A consultoria que fará o estudo passará por um processo de seleção nos  moldes dos contratos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O modelo shortlist avalia menor preço e qualidade técnica, garantindo assim um estudo bastante robusto e chances de mais interessados em um futuro contrato de concessão do serviço. O processo de seleção deve ocorrer na primeira quinzena de novembro e será publicado no Diário Oficial da União. 

O debate no webinar desta quarta-feira foi moderado pelo superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondin, e contou ainda com Carlos Tucci, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (Ufrgs); Manoel Renato, diretor do PPI do Ministério da Economia; e Alexandre Anderáos, integrante do Grupo de Trabalho do Saneamento da ANA.