Arte PMPA/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre foi o primeiro órgão municipal a participar da série de Webinars (seminários on-line) que está sendo promovida pelo Instituto Semeia, entidade que fez parte da elaboração dos projetos de concessão do trecho 1 da Orla do Guaíba e do Parque Harmonia e trecho 1. O evento Perspectivas dos Governos no Contexto da Covid-19, realizado nesta sexta-feira, 5, contou com as participações do secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, e do diretor jurídico da pasta, Matheus Neres da Rocha.

Ribeiro falou sobre os dois projetos de concessão de parques que devem ser lançados neste ano, o do Harmonia juntamente com o trecho 1 da Orla e o trecho 2 da mesma orla. Explicou as mudanças pelas quais os editais passaram para se tornarem mais atrativos aos investidores.

“O alongamento de alguns investimentos e a curva de integralização de capital foram alguns pontos revistos”, destacou o secretário. Ele lembrou que a concessionária só passará a pagar a outorga ao poder público depois que estiver autorizada a auferir receitas, o que torna os projetos mais atrativos à iniciativa privada. 

O diretor jurídico da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, por sua vez, reforçou o cuidado com a preservação das áreas verdes dos parques existente nos projetos da capital gaúcha. “A lei autorizativa de concessões de parques é muito expressa sobre a vedação de cobrança de ingresso nesses locais e o respeito a parâmetros urbanísticos com diretrizes que tratam de dirimir o risco de um plano de ocupação desordenada dessas áreas verdes”, frisou.

Outro ponto abordado foi o interesse do mercado em concessões de parques e praças. “Vejo com  otimismo o número de potenciais entrantes olhando para esse segmento. É um mercado novo, mas muito promissor. Prova disso é o fato de a licitação do Parque do Ibirapuera (em São Paulo) ter sido vencida por um grupo até então especializado em outros setores de infraestrutura. Há, sim, concorrentes para os projetos de concessão de parques no Brasil”, salientou Thiago Ribeiro.

Sobre os projetos: 

Harmonia - A concessão vai promover a integração do trecho 1 da Orla com o Parque Harmonia e a revitalização da área, hoje usada quase que somente nos períodos do Acampamento Farroupilha e do Rodeio de Porto Alegre. O projeto prevê que a concessionária fique responsável pela operação, administração, manutenção, implantação, reforma e pelo melhoramento dos dois espaços. 

Trecho 2 - A área a ser concedida tem 134,4 mil metros quadrados e 850 metros de extensão, entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio. O destaque do projeto conceitual do arquiteto Jaime Lerner para esse trecho é uma das maiores rodas-gigantes da América Latina.