Alex Rocha/PMPA

A abertura dos envelopes com as propostas comerciais dos participantes da concorrência para concessão dos serviços de instalação de mais de 82 mil placas de ruas em Porto Alegre foi adiada para o dia 7 de janeiro, às 14h, quando também serão apresentados os lances a viva voz. Já o limite para entrega dos envelopes com as propostas e garantias, na sede da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, permanece sendo o dia 20 de dezembro. 

A mudança de data, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 14, se deu após interlocução com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tem o objetivo de garantir que participem apenas empresas ou consórcios que já tenham apresentado propostas válidas. Conforme o edital da licitação, lançado no último dia 6 de novembro, a vencedora da concorrência ficará responsável pela instalação, conservação e manutenção  das placas, e poderá fazer uso publicitário dos equipamentos. Será levado em conta entre as ofertas o maior valor de outorga - sendo o mínimo inicial de R$ 8,9 milhões. 

O prazo previsto de concessão dos serviços é de 20 anos e o investimento, de R$ 9,4 milhões. Deverão ser instalados 41.239 conjuntos toponímicos, dos quais 36.827 poderão utilizar postes e a estrutura de casas e terão de estar totalmente colocados em até 36 meses. Já os outros 4.412 restantes, que precisarão ser instalados em estruturas próprias, deverão estar montados em 24 meses.

As placas vão indicar o nome pelo qual a rua é conhecida, o nome completo, o número do CEP e a numeração da quadra. Quando o nome da rua for em homenagem a uma pessoa, deverá constar uma breve descrição do motivo da honraria.