Joel Vargas/ PMPA

A prefeitura relançou nesta terça-feira, 29, o edital de concessão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla. O novo edital prevê investimentos privados de R$ 31 milhões para a realização de melhorias de infraestrutura no parque e R$ 249,9 milhões para operação e manutenção dos espaços durante os 35 anos de contrato. O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga, partindo do mínimo de R$ 200 mil. O recebimento das propostas está marcado para 3 de novembro.

Em relação ao modelo, houve uma mudança na permissão de algumas atividades e na distribuição dos espaços no Parque Harmonia, possibilitando uma maior extração de receitas com a realização de eventos, além da área bruta locável, estacionamento e exploração publicitária. A concessionária poderá promover até dez eventos que não tenham ligação com a cultura gaúcha, sendo que, do total, três podem ser shows ou festivais.

O Acampamento Farroupilha, o Rodeio e o Acampamento Indígena não sofreram alterações em relação ao que estava previsto no edital lançado em julho. A concessionária segue com a obrigação de disponibilizar a infraestrutura, enquanto a organização permanece a cargo das coordenações de cada atividade.

Outra novidade é a ampliação da área total concedida, que passa de 249 mil m² para 256 mil m². A área é anexa ao Harmonia e atualmente funciona como estacionamento de apoio do Trecho 1. 

O tempo máximo permitido para a construção das edificações culturais obrigatórias ganhou um ano a mais, passando para quatro anos após a obtenção das licenças. Já a regra para a construção da infraestrutura do Parque Harmonia - que  inclui sanitários, reforma da Casa do Gaúcho, acessos para pedestres, mobiliário urbano e sistemas de infraestrutura urbana - permanece nos mesmos moldes do edital anterior, com a conclusão prevista em até três anos a partir da obtenção de todas as autorizações necessárias para dar início às obras. 

No Trecho 1 da Orla, que possui hoje em sua estrutura quatro bares e um restaurante em funcionamento, não houve alterações. O concessionário segue com a obrigatoriedade de assinar contrato com os locatários nos mesmos moldes dos termos de permissão de uso (TPUs) existentes hoje com a prefeitura por um período de 48 meses e poderá fazer a exploração publicitária do espaço. Ambulantes e atracadouro turístico terão a preservação da operação atual.

Confira aqui as principais mudanças.