Caminhoneiro flagrado por descarte irregular de resíduos de construção é autuado

03/04/2024 21:50
Pedro Piegas / PMPA
Segurança
Abordagem ocorreu durante operação na Restinga

A prefeitura autuou na tarde desta quarta-feira, 3, um motorista de caminhão flagrado descartando resíduos de construção civil irregularmente. A abordagem, realizada durante ação integrada no bairro Restinga, ocorreu após o depósito de 5 metros cúbicos de resíduos em um terreno.

O local é considerado um foco permanente de acúmulo de lixo. Segundo a Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), mais de 50 metros cúbicos de detritos já estavam acumulados no local no momento do flagrante. O valor da multa aplicada ao condutor poderá variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

“O terreno fica em uma área de preservação permanente, de mata ciliar de arroio. Por isso, o enquadramento legal se dá a partir da Lei Federal 9.605, de 1998, e no Decreto Federal 6.514, de 2008, que preveem sanções mais pesadas aos infratores'', explica a diretora da DGF, Lorecinda Abrão.

O caminhoneiro foi conduzido à 2ª Delegacia de Pronto-Atendimento (DPPA) da Capital, que encaminhará a abertura de um inquérito para a investigação de crime ambiental.

Infrações de trânsito - A ofensiva resultou ainda na autuação de um motorista que tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 2008. O condutor apresentou também restrições no licenciamento do veículo. A multa tem base nos artigos 162, 164 e 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ofensiva - A operação de combate ao descarte irregular de lixo na Capital mobiliza servidores da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Guarda Municipal. Na semana passada, a ação integrada já havia aplicado quatro autuações.

Denúncias - As denúncias de descarte de lixo, galhos, móveis, eletroeletrônicos e resíduos de construção em locais e horários inadequados devem ser feitas por meio do número 156 ou no aplicativo 156+POA.

Serviço - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) conta com as Unidades de Destino Certo, também conhecidas como Ecopontos, que recebem materiais diversos. Em caso de dificuldade de acesso a estes locais, o órgão oferece a modalidade de Coleta Especial Onerosa. Outra alternativa é o Bota-Fora, que atende 200 comunidades em vulnerabilidade social.

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Aristoteles Junior

Lissandra Mendonça

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