Fiscalização realiza ação de combate ao descarte irregular de resíduos no Sarandi
A Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF) promoveu uma ação de combate ao descarte irregular de resíduos no bairro Sarandi. A ofensiva, realizada nessa quinta-feira, 10, também contou com a participação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Guarda Municipal.
“A integração entre os órgãos municipais é fundamental para garantir o bom funcionamento dos serviços prestados à população. A ostensividade faz parte da estratégia para a redução do número de casos do tipo em Porto Alegre”, afirma o secretário adjunto de Segurança, Gelson Guarda.
Um dos caminhões abordados tinha pendências relacionadas ao pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Não foram constatadas, entretanto, infrações ao Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil (MTRCC), que controla a geração, transporte e destinação final dos resíduos na Capital.
Serviço - O DMLU conta com as Unidades de Destino Certo, também conhecidas como Ecopontos, que recebem materiais diversos. Em caso de dificuldade de acesso a estes locais, o órgão oferece a modalidade de Coleta Especial Onerosa. Outra alternativa é o Bota-Fora, que atende 200 comunidades em vulnerabilidade social.
As informações sobre as principais infrações do Código Municipal de Limpeza Urbana e a respeito do descarte correto de resíduos estão disponíveis no site do DMLU. Conforme o Código Municipal de Limpeza Urbana, o valor das multas varia entre R$ 473,00, no caso de infração leve, e R$ 7.568,06, aplicado em caso de infração gravíssima.
Andrea Brasil