A Prefeitura de Porto Alegre intensificou as ações de segurança e fiscalização no Centro Histórico com a Operação Retomada, uma iniciativa conjunta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Diretoria Geral de Fiscalização (DGF), coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança (SMSEg). O objetivo é ampliar a sensação de segurança da população, organizar o espaço urbano e orientar comerciantes e ambulantes sobre o cumprimento das normas municipais.

Com presença da GCM em pontos estratégicos, como a Praça da Alfândega, Rua dos Andradas, Largo Glênio Peres e Mercado Público, a operação busca inibir delitos e garantir maior tranquilidade a quem circula pela região.

Além da segurança, a operação reforça o ordenamento urbano. Fiscais da DGF têm abordado lojistas e ambulantes para orientar sobre as regras previstas no Código de Posturas do Município (ver abaixo).

As orientações incluem desde a correta disposição de mercadorias nas calçadas, para evitar a obstrução de passeios públicos, até a destinação adequada de resíduos. No caso dos ambulantes, são informados sobre os locais e condições permitidas para a atividade, incentivando a regularização.

“O foco não é simplesmente multar, mas sim conscientizar. Queremos que todos entendam a importância de seguir as regras para o bem comum. Um centro ordenado é mais agradável, seguro e valorizado para comerciantes, clientes e frequentadores”, esclarece o secretário municipal de Segurança, Alexandre Aragon.

Na mesma linha, o subcomandante da GCM, Marcos Lucas, pondera que "a presença constante da corporação é fundamental para coibir infrações e criar um ambiente mais seguro e organizado para todos".

Código de Postura - Trata-se da Lei 12/1975, que estabelece as regras de convivência, limpeza, ordenamento e utilização do espaço público em Porto Alegre. Ela define desde o horário de funcionamento de bares até a proibição de cartazes em postes e a forma correta de descarte do lixo.

Infrações e denúncias - A população pode reportar irregularidades para a fiscalização municipal via Central do Cidadão 156.