Porto Alegre alcançou a terceira posição entre as capitais do país que melhor informam o cidadão sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, conforme mostra a sexta edição do ranking da organização
Open Knowledge Brasil (OKBR). O
Índice de Transparência da Covid-19, divulgado no último fim de semana, aponta o município com 95 pontos, três a mais em relação à avaliação anterior, realizada em outubro, quando a Capital estava em sétimo lugar, mantendo-se no nível alto de transparência (80 a 100 pontos).
A participação da prefeitura ocorre por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), que reuniu os dados em uma série de painéis informativos, publicados nos portais da
Transparência e do
Coronavírus de forma acessível e de fácil entendimento à sociedade. O Município estreou no índice ocupando a 10ª posição. Nessa última rodada, melhorou sua pontuação ao detalhar ainda mais as informações sobre leitos e quantidade de casos por unidade de saúde.
"Transparência é um compromisso da nossa gestão. Um instrumento de fiscalização disponível à população. Entendemos que a transparência das informações é um forte aliado no enfrentamento da pandemia." - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.
“ Em seis meses de participação no ranking, fizemos a escalada e tivemos reconhecimento nacional das ações da prefeitura, mediante a disponibilização de um conteúdo de natureza essencial ao cidadão”, afirma o secretário Marco Karam. "A política de incremento permanente da transparência é uma das marcas do Município através da SMTC, órgão fielmente comprometido com ações e informações disponíveis à sociedade", diz.
Iniciada em julho deste ano, a lista da
OKBR foi desenvolvida para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia que têm sido publicados em portais oficiais pela União, pelos estados brasileiros e pelas suas capitais. A entidade, sem fins lucrativos e com sede em Brasília, é comprometida com ações de governo aberto e com a promoção da transparência pública como meio de controle social e combate à corrupção.
A metodologia criada dispõe de 26 indicadores, que avaliam o conteúdo dos dados disponibilizados relativos aos casos de Covid-19, suas características demográficas e a infraestrutura de saúde, como capacidade de testagem e ocupação das UTIs. Também são avaliadas a disponibilidade de bases de dados e de microdados e os meios de acesso e formatos para navegação ou visualização que podem ser utilizados pelo usuário.
À frente de Porto Alegre estão Fortaleza, com 99 pontos, e Manaus e Macapá, que dividem a primeira colocação, com 100 pontos.
3ª edição 13/ago - 9º lugar, 69 pontos, nível bom
4ª edição 27/ago - 5º lugar, 82 pontos, nível alto
5ª edição 11/set - 6º lugar, 86 pontos, nível alto
6ª edição 16/out - 7º lugar, 92 pontos, nível alto
7ª edição 11/dez - 3º lugar, 95 pontos, nível alto
Série Transparência Covid-19:
Saúde - Dados e gráficos referentes à ocupação de leitos, internações em UTIs e em unidade de saúde, evolução de testes, casos confirmados, recuperados e óbitos, sua distribuição por sexo e faixa etária, e ao atendimento ambulatorial por síndromes respiratórias e gripais.
Receitas e despesas - Dados e gráficos sobre origens e destinação dos recursos exclusivos para a pandemia, dados da arrecadação geral por ano e mensais, expectativas de receitas e despesas e sua evolução, investimentos por categoria.
Contratações emergenciais - Informações dos processos de contratações emergenciais de aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus realizados pela Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda.
Medidas econômicas e sociais - Informações, legislação e recursos referentes às medidas de estímulo econômico e proteção social.
Mobilidade e distanciamento - Dados e gráficos referentes ao isolamento social, passageiros e viagens de ônibus, fluxo de veículos e entrada de veículos na cidade.
Referências e comparações - Dados e gráficos referentes à letalidade, mortalidade, casos por habitante e óbitos em Porto Alegre, demais capitais e principais regiões e cidades do mundo, comparativo entre os anos de 2018, 2019 e 2020 quanto ao avanço do número de óbitos mês a mês em Porto Alegre.
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