Porto Alegre mantém posições em rankings de transparência da Covid-19

03/09/2020 18:13
Robson da Silveira/SMS PMPA
SAÚDE
Conjunto de informações pode ser acessado nos portais da Transparência e do Coronavírus

A Prefeitura de Porto Alegre manteve suas colocações nos rankings nacionais que medem o grau de transparência nas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Com 82 pontos, a Capital está em quinto lugar no índice da organização Open Knowledge Brasil, no nível “Alto” de transparência. Na lista da Transparência Internacional Brasil, a capital soma 94 pontos e também sustenta-se na zona do nível “Ótimo”, na 11ª colocação. Com avaliação quinzenal, as entidades apontam as capitais que mais fornecem informações fáceis e claras à população sobre dados epidemiológicos, contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social durante a pandemia.

Conforme o relatório da quarta edição do ranking instituído pela Transparência Internacional Brasil, divulgado na terça-feira, 1º, o município aumentou sua nota em 1,6 ponto, porém manteve a 11ª colocação alcançada na rodada anterior, quando saltou 11 posições. O patamar da Capital vem sendo alavancado devido à disponibilização, nos portais do Coronavírus e de Transparência, dos painéis Contratações Emergenciais, Receitas e Despesas, e Medidas Econômicas e Sociais.

Produzidos pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), as publicações buscam tornar os dados relativos aos gastos do governo municipal com a pandemia acessíveis à sociedade e de fácil entendimento. Mostram os processos de aquisição de bens, insumos e serviços realizados de forma emergencial, o montante de recursos exclusivos, suas fontes e destinação, além dos números da arrecadação geral do município em diferentes cenários. Também exibem as informações, legislação e recursos referentes às políticas sociais, além da prestação de contas das doações recebidas.

No índice desenvolvido pela Open Knowledge Brasil, cuja quarta rodada de avaliação foi divulgada no último fim de semana, a escalada de Porto Alegre ocorreu em razão do aprimoramento na disponibilidade de microdados parciais e de informações demográficas sobre casos da doença. Os dados integram o Painel Saúde da série Transparência Covid-19, que mostram números e gráficos referentes à ocupação de leitos, internações em UTIs por unidade de saúde, evolução de testes, casos confirmados, recuperados e óbitos, sua distribuição por sexo e faixa etária, e ao atendimento ambulatorial por síndromes respiratórias e gripais. A Capital iniciou sua participação no ranking em 10º lugar, foi a 12º, saltou para nono e agora está em quinto.

A Open Knowledge Brasil e a Transparência Internacional Brasil são organizações não governamentais independentes, apartidárias e sem fins lucrativos, comprometidas com abertura de dados públicos à população. A avaliação é quinzenal e mensal, respectivamente, e inclui também os governos estaduais e federal, com uma metodologia dinâmica que a cada rodada agrega novos itens para pontuação.

Série Transparência Covid-19:

Painel Saúde 

Dados e gráficos referentes à ocupação de leitos, internações em UTIs e em unidade de saúde, evolução de testes, casos confirmados, recuperados e óbitos, sua distribuição por sexo e faixa etária, e ao atendimento ambulatorial por síndromes respiratórias e gripais.

Painel Receitas e Despesas

Dados e gráficos sobre origens e destinação dos recursos exclusivos para a pandemia, dados da arrecadação geral por ano e mensais, expectativas de receitas e despesas e sua evolução, investimentos por categoria.

Contratações emergenciais

Informações dos processos de contratações emergenciais de aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus realizados pela Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda.

Medidas Econômicas e Sociais 

Informações, legislação e recursos referentes às medidas de estímulo econômico e proteção social.

Mobilidade e Distanciamento 

Dados e gráficos referentes ao isolamento social, passageiros e viagens de ônibus, fluxo de veículos e entrada de veículos na cidade.

Referências e Comparações 

Dados e gráficos referentes à letalidade, mortalidade, casos por habitante e óbitos em Porto Alegre, demais capitais e principais regiões e cidades do mundo, comparativo entre os anos de 2018, 2019 e 2020 quanto ao avanço do número de óbitos mês a mês em Porto Alegre.

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Cristina Lac

Elisandra Borba

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