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10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre divulga delegação homologada
A Comissão organizadora divulgou nesta quinta-feira, 09, a relação da delegação homologada para representar Porto Alegre na etapa estadual do processo conferencial. Foram eleitas 88 pessoas delegadas, respeitando a composição prevista no regimento estadual: 53 representantes do segmento das pessoas usuárias, 27 do segmento das pessoas trabalhadoras e 8 representantes dos segmentos das pessoas gestoras e prestadoras. A delegação terá a responsabilidade de defender as propostas aprovadas no município e contribuir para a construção das diretrizes estaduais do SUS
A partir desta publicação, a Comissão Organizadora dará um prazo de dois dias úteis para pedido de esclarecimentos, que devem ser feitos por e-mail para 10cmsdepoa@gmail.com
10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre fortalece a participação social e aprova 66 propostas para o SUS
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação popular e a construção coletiva de propostas marcaram a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, realizada entre os dias 2 e 4 de julho de 2026. Com o tema "Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil", o evento consolidou o processo democrático de escuta, debate e deliberação que mobilizou 1.381 pessoas desde as atividades preparatórias até a plenária final.
A etapa final contou com 281 pessoas participantes, entre representantes dos segmentos das pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e pessoas prestadoras de serviços de saúde, que debateram propostas para qualificar o SUS em Porto Alegre e contribuíram para a definição das prioridades que seguirão para as etapas estadual e nacional da Conferência.
Construção coletiva ao longo de todo o processo
Antes da etapa final, a Comissão Organizadora promoveu um amplo processo de mobilização, composto por 13 reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde, duas plenárias formativas, um encontro preparatório e quatro pré-conferências, que envolveram aproximadamente 1.100 pessoas.
Esse percurso permitiu ampliar o debate sobre a realidade da saúde no município e garantir que diferentes territórios e segmentos da sociedade contribuíssem para a construção das propostas levadas à Conferência Municipal.
Deliberações aprovadas
Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos e dez grupos de trabalho. Como resultado das discussões, a Plenária Final aprovou 66 propostas, sendo 37 de competência municipal e 29 destinadas às etapas estadual e nacional.
As deliberações abordam temas relacionados ao fortalecimento da Atenção Primária, financiamento do SUS, valorização das pessoas trabalhadoras, participação social, vigilância em saúde, gestão pública, saúde mental, equidade e garantia do direito à saúde, entre outros assuntos estratégicos para o município e para o Sistema Único de Saúde. As deliberações serão publicadas em breve no site do evento, logo após revisão final do temário.
Delegação representará Porto Alegre na etapa estadual
Outro momento importante da Conferência foi a eleição da delegação que representará Porto Alegre na 10ª Conferência Estadual de Saúde.
Foram eleitas 88 pessoas delegadas, respeitando a composição prevista no regimento estadual: 53 representantes do segmento das pessoas usuárias, 27 do segmento das pessoas trabalhadoras e 8 representantes dos segmentos das pessoas gestoras e prestadoras. A delegação terá a responsabilidade de defender as propostas aprovadas no município e contribuir para a construção das diretrizes estaduais do SUS.
Sete moções aprovadas
Além das propostas, a Plenária Final aprovou sete moções, sendo quatro de apoio e três de repúdio, que expressam o posicionamento político da Conferência sobre temas considerados prioritários pelas pessoas participantes.
Entre os assuntos aprovados estão a implementação do SAMU de Saúde Mental, a defesa da reestatização progressiva das unidades de saúde terceirizadas, a regulamentação do artigo 199 da Constituição Federal, o apoio à luta das pessoas trabalhadoras municipárias contra o empresariamento da saúde, a inclusão de hormônios para pessoas trans na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), além de manifestações de repúdio à ausência da gestão municipal durante a Conferência e ao novo Plano Diretor de Porto Alegre.
Controle social fortalecido
Para o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, a 10ª Conferência reafirmou a importância da participação popular na construção das políticas públicas. Para a coordenadora do CMS/POA, Maria Inês Bothona Flores, a Conferência demonstrou, mais uma vez, a força do controle social no SUS. "As propostas aprovadas são resultado de um processo democrático, construído com diálogo, participação e compromisso com a saúde pública. A delegação eleita levará à etapa estadual a voz da população de Porto Alegre e a defesa de um SUS cada vez mais público, universal, integral e de qualidade." disse Maria Inês.
Compromisso com o SUS
As deliberações da 10ª Conferência Municipal de Saúde passam a orientar a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e serão encaminhadas aos órgãos competentes, além de subsidiar os debates da Conferência Estadual de Saúde.
Mais do que números, o processo conferencial reafirmou que a participação das pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e prestadoras é essencial para fortalecer o controle social, aperfeiçoar as políticas públicas e garantir um Sistema Único de Saúde capaz de responder às necessidades da população porto-alegrense.
Pré-Conferência debate financiamento do SUS e convida população a participar
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promovem a Pré-Conferência do Eixo 2 da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, que terá como tema “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social”. A atividade integra o processo preparatório da Conferência e tem como objetivo ampliar o debate sobre o financiamento da saúde pública e fortalecer a participação social na construção das políticas de saúde do município.
A atividade será realizada no dia 3 de junho de 2026 (quarta-feira) e é uma etapa fundamental para aprofundar os debates, construir propostas e fortalecer a participação popular na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate contará com a participação de especialistas com ampla experiência na área de gestão, financiamento e políticas públicas de saúde:
- Prof. Dr. Roger dos Santos Rosa – Professor da Faculdade de Medicina da UFRGS, docente do Departamento de Medicina Social, doutor em Epidemiologia e mestre em Administração, na área de Finanças.
- Pedro Santos Coelho de Souza – Administrador, especialista em Economia e Finanças, servidor público e integrante da Diretoria do Fundo Municipal de Saúde desde 2015.
A Pré-Conferência é um espaço de diálogo e construção coletiva, onde as pessoas usuárias do SUS, trabalhadoras da saúde, gestoras, prestadoras de serviço, lideranças e representantes de movimentos sociais poderão debater os desafios do financiamento da saúde pública e preparar o debate da etapa final, onde serão formuladas propostas para o fortalecimento do SUS.
As pessoas inscritas e com presença registrada participarão com direito à voz e voto no processo conferencial, conforme as normas estabelecidas para a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Mesmo quem não realizar inscrição prévia poderá acompanhar as atividades como ouvinte, contribuindo para ampliar o debate e fortalecer o controle social na saúde.
Serviço
📅 Data: 3 de junho de 2026 (quarta-feira)
🕔 Credenciamento dos inscritos: a partir das 17h
🕕 Início da atividade: 18h
📍 Local: Salão Nobre da UFCSPA – Prédio 1
Rua Sarmento Leite, 245 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS
💬 Tema: Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social
🎙️ Painelistas:
- Prof. Dr. Roger dos Santos Rosa
- Pedro Santos Coelho de Souza
✨ As inscrições devem ser realizadas pelo site da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Importante: pessoas não inscritas previamente também poderão participar da atividade na condição de ouvintes.
Participe! Sua presença fortalece a democracia participativa, o controle social e a defesa de um SUS público, universal e adequadamente financiado.
Plenária Formativa debate a centralidade dos Agentes Comunitários de Saúde na Atenção Básica
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre realiza, no próximo dia 28 de maio, a plenária formativa e etapa preparatória da 10ª CMSdePOA”, com o tema “Atenção Básica: a centralidade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no modelo da Estratégia de Saúde da Família”. A atividade acontece das 18h às 21h30, no auditório da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Ipiranga, 2752, bairro Azenha, em Porto Alegre.
A convidada da plenária será Camila Giugliani, médica de família e comunidade, doutora em epidemiologia e professora da Faculdade de Medicina da UFRGS.
O encontro integra o processo preparatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre e propõe o debate sobre o papel estratégico dos Agentes Comunitários de Saúde no fortalecimento da Atenção Básica. Inseridos nos territórios e em contato direto com a população, os ACS atuam no acompanhamento das famílias, na promoção da saúde e na construção do vínculo entre comunidade e serviços do SUS.
A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CMS.
O evento conta com apoio do Laboratório de Políticas Públicas, Ações Coletivas e Saúde da UFRGS (LAPPACS/UFRGS).