Meio ambiente | Prefeitura de Porto Alegre

Estudo de viabilidade técnica para a implantação de muda arbórea (com abertura ou adequação de canteiro e plantio), em calçadas públicas em frente ao lote ou imóvel do requerente, conforme o planejamento de arborização do logradouro. Caso o local apresente viabilidade técnica, ele será cadastrado em nosso banco de dados e, posteriormente, o plantio será executado por empresa terceirizada contratada pelo Município mediante licitação. Dessa forma, a execução do serviço depende da existência de contrato vigente.

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço do cidadão requerente (o mesmo de destino do plantio) e telefone de contato.

As solicitações que não apresentarem comprovante de residência, ou que o comprovante não seja o mesmo endereço para onde se solicita o plantio, serão encerradas por falta de documentação.

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do cidadão através do telefone 156.

Estudo de viabilidade técnica de implantação.

Cadastramento em banco de dados para subsidiar o planejamento da região para execução, conforme priorização e disponibilidade de recursos.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Realização de vistoria e cadastro em banco de dados: 120 (cento e vinte) dias após cadastro no 156.

O plantio é executado por empresa terceirizada contratada pelo município por licitação. Dessa forma, caso o local apresente viabilidade técnica, a execução do serviço depende de contrato vigente.

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

Legislação

Artigo nº 242, parágrafo 2º, da Lei Orgânica de Porto Alegre (O plantio de árvores em logradouros públicos é da competência do Município, que definirá o local e a espécie vegetal a ser plantada).

Atualizado em

18/11/2025

Serviço exclusivamente protocolado pelas Subprefeituras.

Conforme Instrução Normativa nº 002/2021, no caso de contribuinte, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, que não tenha condição de contratar Laudo Técnico para supressão, poda ou transplante, deverá dirigir-se à respectiva Subprefeitura, para realizar a solicitação, que será encaminhada para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB.

Verifique aqui o endereço da Subprefeitura mais próxima de sua residência.

Pessoa cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em processo relativo à supressão, à poda, ao manejo ou ao transplante de vegetais arbóreos ou arbustivos, em área pública ou privada, desde que constatada situação de risco iminente à vida humana ou à propriedade, conforme Lei Complementar nº 1.021, de 6 de setembro de 2024.

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.
Dados sobre a ocorrência.

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do reclamante através da Subprefeitura.
Recepção das informações no setor competente.
Envio de resposta ao reclamante.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

225 (duzentos e vinte e cinco) dias após cadastro.

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via sistema 156POA.

Legislação

Decreto nº 20.457, de 06 de janeiro de 2020 (Regulamenta os artigos 47-A e 47-B da Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, e revoga o Decreto nº 20.196, de 12 de fevereiro de 2019).

Lei Complementar nº 755, de 30 de dezembro de 2014 (Altera a Lei Complementar nº 7, de 07 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município).

Lei Complementar nº 1.021, de 6 de setembro de 2024 (Inclui inc. IV no art. 73 da Lei Complementar nº 992, de 7 de novembro de 2023).

Atualizado em

22/01/2025

Solicitação de implantação ou remoção de quadras e canchas esportivas, pistas para práticas de esportes e caminhadas, escadarias e pavimentação de passeio.

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.

Dados sobre a ocorrência.

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do reclamante através do telefone 156.

Recepção das informações no setor competente.

Análise.

Execução conforme resultado da análise/ disponibilidade/ demanda.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

90 dias.

Formas de Prestação de Serviço

Portal PMPA - (clique aqui)

E-mail: 156poa@portoalegre.rs.gov.br

Telefone: 156

Atualizado em

21/01/2021

Solicitação para adição ou remoção de equipamentos e mobiliário urbano em praças e parques públicos da Capital, como: placas diversas, pista de caminhada, passeio pavimentado, quadra esportiva, pista de skate, placa de denominação, recanto infantil, bebedouro, lixeiras, cancha de bocha, mesa de jogos, fradinhos, bancos, tela em cancha de bocha, tela em playground, tela em quadra esportiva, torneira, academia ao ar livre e academia da terceira idade (ATI).

Saiba Mais

Neste link constam os mapas de praças e parques de Porto Alegre (clique em Todos os itens para visualizar).

Para auxiliar, consulte aqui a nomenclatura de acordo com o código listado acima.

Exemplo : código 034/09 - Praça Iberê Camargo

Requisitos / Documentos necessários

Nome, endereço e telefone de contato.
Dados sobre a ocorrência.

Principais Etapas do Serviço

Manifestação do reclamante através do telefone 156.
Recepção das informações no setor competente.
Análise.
Cadastramento da informação e retorno ao cidadão.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

60 dias após cadastro no 156.

Formas de Prestação de Serviço

Via 156 WEB
E-mail: 156poa@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: 156

Atualizado em

19/01/2026

Reclamação e solicitação de seviços de conservação (como corte de grama e limpeza) referente aos cemitérios municipais (cemitério São João, cemitério da Tristeza e cemitério de Belém Velho). Ressalte-se que a conservação dos túmulos é de responsabilidade do proprietário.

Reclamação sobre danos (vandalismos, furtos) aos túmulos.

Dúvidas quanto aos horários de abertura e fechamento dos portões.

Dúvidas quanto ao atendimento administrativo - anuidades, sepultamentos e outras taxas.