Conteúdos relacionados a: participação popular

Nesta quarta-feira, 1º, entrou no ar o site da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre (9ª CMSdePOA). Com isso, já estão disponíveis as inscrições para as pré-conferências municipais de Saúde, basta acessar a aba “inscrição/atividades preparatórias”. 

Conforme o regimento da 9ª CMSdePOA, as pessoas inscritas para as pré-conferências e que efetivamente registrarem presença na atividade serão classificadas como pessoas participantes com direito à voz e voto para a etapa final da 9ª CMSdePOA. Cabe ressaltar que, mesmo assim, deverão realizar a inscrição para a etapa final, que será disponibilizada no site do evento.

Cada pessoa poderá inscrever-se como participante em apenas uma pré-conferência, exceto as pessoas conselheiras de Saúde do CMS/POA, que deverão se inscrever em uma pré-conferência e também poderão participar na condição de convidadas nas demais com direito somente a voz. Cada uma das quatro pré-conferências terão o número limite de 160 participantes já prevendo as 640 vagas para a etapa final da Conferência. Em caso de não preenchimento das vagas de cada pré-conferência, serão abertas inscrições no local até o horário de início da mesma. O local das atividades preparatórias ainda está em definição mas será divulgado em breve.

Pré-conferências temáticas (sempre às 18h30min – no formato presencial):

1. 16/2 - O Brasil que temos. O Brasil que queremos 

2. 2/03 - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas

3. 9/3 - Garantir direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia

4. 16/3 - Amanhã será outro dia para todas as pessoas

Importante destacar que cada pessoa deverá realizar a inscrição no segmento do SUS ao qual pertence: se usuária, trabalhadora, gestora/prestadora, que necessariamente será o mesmo para a inscrição na etapa final. Antes de escolher seu segmento leia com atenção o descritivo junto a cada um deles no formulário de inscrição. Para pessoa usuária do SUS, deverá residir em Porto Alegre, caso você seja uma pessoa trabalhadora (que inclui residente em Saúde) ou representante do governo (gestora/prestadora), deverá preencher os campos de local de trabalho ao qual exerce sua função. Preencha o formulário com calma e com dados completos, um erro pode invalidar sua inscrição.

 
A etapa final da 9ª CMSdePOA ocorrerá nos dias 23 (noite), 24 (manhã e tarde) e 25 (manhã) de março de 2023. O tema da Conferência segue o da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ªCNS), que vai ocorrer em julho do próximo ano, “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A portaria de convocação da 9ªCMSdePOA foi publicada no DOPA no dia 30 de novembro.

O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Caracteriza-se como um momento ímpar para mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade porto-alegrense acerca das necessidades e prioridades para cada território, da saúde como direito e em defesa do SUS. Além de aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas para barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, em especial as que incidem sobre o setor saúde, e a necessidade da democratização do Estado.

A etapa municipal, realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/POA), é preparatória para a Conferência Estadual do RS (9ª CESRS) e para 17ª CNS. Nesta etapa são elencadas propostas que serão levadas para a 9ª CESRS, bem como a comitiva que representará Porto Alegre. O local da etapa final ainda está em definição.

A Conferência contará com 4 etapas preparatórias a partir dos eixos de discussão e a participação será pré-requisito para a inscrição como pessoa delegada (com direito a voz e voto) para a etapa final. As inscrições para as atividades preparatórias serão abertas no início de fevereiro junto com o lançamento do site do evento, e cada pessoa poderá se inscrever em somente uma delas. As preparatórias ocorrerão nas quintas-feiras, às 18h:

16.02.23 - eixo I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
02.03.23 - eixo II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
09.03.23 - eixo III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e
16.03.23 - eixo IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
 
O regimento da 9ª CMSdePOA foi aprovado pelo plenário do CMS/POA no dia 5 de janeiro.