Carta de Serviços

Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal

Programa que visa regularizar a titularidade de contratos; quitação antecipada do saldo devedor e pagamento de dívidas em atraso.

A CMCT atua na busca de prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos em matéria tributária, entre a Administração Tributária Municipal e o contribuinte, que ainda não tenham sido judicializados, ou seja, decorrentes apenas da fase administrativa.

Solicitação para cadastramento de Poço Artesiano ou para desativar Poço que não é mais utilizado.

Estabelecimento de saúde da Rede de Atenção às Urgências de complexidade intermediária entre a Atenção Básica à Saúde e a Rede Hospitalar, funcionando de modo ininterrupto, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos facultativos