Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: secretaria
Exibindo 116 - 120 de 276 serviços encontrados.
Indústria e comércio
Incentivo ao artesanato e ao microempreendedorismo.
Atividade rural
A Prefeitura de Porto Alegre é responsável pela organização de oito Feiras Ecológicas em espaços públicos da cidade, além da implementação de novas feiras ecológicas e novos espaços em feiras já existentes dentro de logradouros públicos do municÃpio.
Fiscalização
Fiscalização de empresas responsáveis pela execução de obras e/ou serviços em logradouros públicos.
Fiscalização
Serviço de fiscalização de calçadas (Passeios Públicos), realizada exclusivamente nas vias que possuam meio-fio, cordão ou guia (de acordo com o Artigo 3 do Decreto nº 17.302/11).
Trânsito e transporte
Ação da EPTC para garantir o cumprimento da legislação quanto à circulação de carroças nas vias