Carta de Serviços

Instalação, reposição, manutenção, deslocamento e remoção dos cestos coletores de lixo (lixeiras de cor laranja) em calçadas

Serviço de Fiscalização de obras e serviços de implantação, conservação e manutenção de quaisquer calçadas no município de Porto Alegre, conforme Decreto nº 23.353/2025.

Ações da EPTC para garantir a segurança e a fluidez viária

Raspagem de terra, areia ou material semelhante proveniente de enxurradas ou que tenha despencado de caminhão basculante (caçamba)

O interessado poderá requerer, através desse serviço, a alteração, inclusão ou exclusão de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteração de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentação de documentação adequada.