Carta de Serviços

Instalação, reposição, manutenção, deslocamento e remoção dos cestos coletores de lixo (lixeiras de cor laranja) em calçadas

Serviço de fiscalização de calçadas (Passeios Públicos), realizada exclusivamente nas vias que possuam meio-fio, cordão ou guia (de acordo com o Artigo 3 do Decreto nº 17.302/11).

Ações da EPTC para garantir a segurança e a fluidez viária

Raspagem de terra, areia ou material semelhante proveniente de enxurradas ou que tenha despencado de caminhão basculante (caçamba)

O interessado poderá requerer, através desse serviço, a alteração, inclusão ou exclusão de gravames nos mapas do Plano Diretor e/ou alteração de categoria de logradouros, baseado em justificativa e apresentação de documentação adequada.