Carta de Serviços

Órgão executor do serviço militar na cidade de Porto Alegre, conforme artigo 24 do Regulamento da Lei do Serviço Militar

Identificação de insetos transmissores de doenças para as pessoas, como dengue, zika, chikungunya, malária, filariose, febre amarela, leishmanioses; e de artrópodos de interesse em saúde pública, como carrapatos, escorpiões e lagartas.

Lavagem de logradouros públicos, largos, escadarias, calçadões e feiras livres

A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).

A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.