A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), assinou nesta quinta-feira, 30, um acordo com a Cooperativa Habitacional Metropolitana de Porto Alegre (Coohampa), que garante a permanência de 77 famílias das Casas Amarelas, no Loteamento Alzira Rosa, bairro Mário Quintana. 

Cindy Vitali/DEMHAB

O acordo, que foi firmado na sede da cooperativa, foi celebrado pelo diretor-geral do Demhab, André Machado. “Este é um momento histórico para o Departamento, pois marca o encaminhamento das famílias das Casas Amarelas. Em dezembro de 2022, estivemos no local juntamente com o prefeito Sebastião Melo, durante uma edição do programa Mais Comunidade. Naquela ocasião, um dos principais encaminhamentos foi justamente a busca de um acordo que garantisse segurança e estabilidade às famílias”, afirma.

De acordo com o vice-presidente da Coohampa, Marco Leal, a negociação representa um marco de cooperação entre o poder público e o movimento cooperativista. “A iniciativa demonstra que, com diálogo, respeito e disposição para construir soluções conjuntas, é possível transformar desafios em conquistas,” ressaltou. 

Acordo - O objeto do acordo é a desapropriação da área discutida na ação, conforme o Decreto Municipal nº 22.721/2024, pelo valor total de R$ 4.200.000,00. Do montante, será abatido o valor de R$ 214.258,31, referente a débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL) do imóvel, os quais serão quitados pela Coohampa por meio do programa RecuperaPOA.

O saldo remanescente será pago da seguinte forma: R$ 500.000,00 à vista, quando da homologação do acordo, e R$ 3.485.741,69 parcelados em 12 prestações mensais de R$ 290.478,47, com início em janeiro de 2026.