Ricardo Giusti/PMPA

Moradores da Vila Vale do Salso I, na Restinga, receberam, na manhã desta quinta-feira, 19, os títulos de propriedade de seus imóveis. A entrega de 41 matrículas foi feita no Salão Nobre do Paço Municipal, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Será regularizada uma área de 2.832 metros quadrados. O prefeito lembrou das reformas estruturantes aprovadas pela Câmara Municipal, que possibilitaram mudar o futuro da cidade. “A situação não vai melhorar de uma hora para outra, mas um pouco a cada mês. A cidade organizou as suas finanças e conseguiu recuperar a sua capacidade de tomar financiamentos. A nossa luta é fazer uma cidade mais justa e que possa oferecer mais qualidade de vida a seus moradores.” 

O processo de regularização fundiária começou em 2002, com ações do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), como levantamentos, laudos ambientais e o cadastro socioeconômico de famílias moradoras de 285 lotes, com baixo grau de escolaridade e renda inferior a dois salários-mínimos. Com dimensão territorial superior a 123 mil metros quadrados, a área foi dividida e será entregue em duas fases (Vale do Salso I e Vale do Salso II e III). 

As obras incluem o lançamento das vias, estação de tratamento de água e esgoto, praça e a readequação, qualificação e construção de unidades habitacionais para as famílias que estavam em área de risco ou sobre o leito viário. O projeto da primeira fase envolve investimentos no valor de R$ 1.053.293,86, financiados pelo governo federal. O diretor-geral do Demhab, Mário Marchesan, destaca o empenho da equipe na finalização do trabalho. “Estamos entregando as primeiras 41 matrículas das 90 desta fase, de um conjunto total de 285 matrículas. O nosso empenho é pelo bem comum e o desenvolvimento da cidade”, afirma.

 A regularização da Vila Vale do Salso I foi premiada com o Selo de Mérito Nacional 2019, na categoria projetos voltados à produção de habitação de interesse social. A premiação ocorreu durante o 66º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, em Foz do Iguaçu.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Vale do Salso I (Amovas), Luiz Henrique Trassante, destaca que a conquista é coletiva. “Devemos andar sempre de mãos dadas, trabalhando unidos em prol do bem comum”, diz.

O vereador Mauro Pinheiro, líder do governo na Câmara Municipal, observa o quanto é difícil ser uma liderança dentro de uma comunidade e principalmente em uma comunidade que tem tantos anseios. “Nós dissemos que as famílias deveriam ter esperança e, hoje, depois da luta de vocês, estamos aqui realizando este sonho da entrega das matrículas.”

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paina, enfatiza um trecho da Constituição Federal. “Todos têm direito à moradia. Quem não tem condições de adquirir a propriedade, deve buscar junto ao ente público e precisa contar com o interesse e boa vontade do governo. O prefeito Marchezan, desde o primeiro dia de sua gestão, está preocupado com a regularização fundiária. Aproveitem o título de suas propriedades e tenham uma vida mais digna.”

Também participaram do evento o secretário adjunto de Desenvolvimento Social e Esporte, Moisés Fraga Gonçalves, a vice-presidente da Amovas, Nathalícia Neicht, o diretor-geral adjunto do Demhab, Amâncio Ferreira, e representantes dos vereadores e de deputados.

Outras regularizações fundiárias:

Vila Operária: cerca de 100 matrículas entregues em 2017

Loteamento Mariante: maior loteamento já regularizado na Capital. Total de 513 matrículas, sendo 387 entregues em 2017 e 126 em 2018.

Loteamento Beco do Stringhini: 106 matrículas entregues em 2018

Túnel Verde: 126 matrículas entregues em 2018

Vila Canadá: 16 lotes entregues em 2018

Vale do Solaris: 186 matrículas entregues em 2018. Trabalho da Cooperativa Habitacional Vale do Solaris, com o apoio do Município.

Loteamento João Pasuelo: 14 matrículas em 2019