AUXÍLIO À CULTURA - A prefeitura divulgou no Diário Oficial (Dopa) as inscrições homologadas nos editais emergenciais de auxílio à cultura. Foram realizadas 721 inscrições, das quais 532 para o edital destinado à pessoa física, que teve 441 inscrições homologadas e 91 indeferidas. Já o edital de pessoa jurídica recebeu um total de 189 inscrições, das quais 150 homologadas e 39 indeferidas. Após os recursos, o resultado será publicado nesta quarta-feira, 5. A divulgação dos projetos premiados e suplentes ocorre no dia 13, no Dopa e no site da Secretaria Municipal da Cultura. Os editais têm como objetivo premiar propostas, com ou sem fins lucrativos, de artistas, técnicos, produtores, grupos artísticos e espaços da cadeia produtiva cultural estabelecidos em Porto Alegre. Serão contempladas linguagens culturais como cinema e audiovisual, teatro, artes plásticas, dança, música, literatura, circo e artes populares. O investimento total é de R$ 575 mil.

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue nesta quarta-feira, 5. Prevista para terminar no dia 17 de julho, em Porto Alegre, foi prorrogada pela prefeitura até que os estoques cheguem ao fim. As doses estão disponíveis à população em geral em mais de 100 postos de saúde (confira antes de sair de casa). Não há mais vacinas nas farmácias parceiras. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enfatiza a importância de procurar um dos locais de atendimento para garantir a imunização. O alerta é dirigido especialmente aos grupos prioritários que ainda registram baixa adesão, por estarem mais sujeitos a complicações após infecção pelo vírus influenza.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

VIADUTOS - O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) publicou a abertura de pregão eletrônico para revitalização de viadutos, passarelas e pontes da Capital. As propostas serão conhecidas no dia 17 de agosto, a partir das 10h. A empresa vencedora ficará responsável pela limpeza, pintura ou repintura, além de pequenos reparos. Guarda-corpos e calçamentos também serão contemplados. Inicialmente, 14 estruturas serão recuperadas. Os espaços foram indicados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), que selecionou os locais com maior presença de patologias e problemas de conservação nas pinturas, além de infiltrações de água . Inicialmente, 14 viadutos receberão os serviços de revitalização. Confira quais são eles: Viaduto dos Açorianos, Jorge Alberto Mendes Ribeiro, Imperatriz Leopoldina, Jayme Caetano Braun, Obirici, Conceição, Abdias do Nascimento, Viaduto Dom Pedro I, Ildo Meneghetti, José Eduardo Utzig, José Loureiro da Silva, Leonel Brizola, Teresópolis e Tiradentes.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Prefeitura instalou um drive-thru fixo a fim de arrecadar doações para a Campanha do Agasalho 2020, que prossegue até 14 de agosto. Localizado na Central de Triagem da campanha, na avenida Taquara, 579, bairro Petrópolis, entre 10h e 16h, o espaço tem o objetivo de  tornar mais fácil a entrega de agasalhos, cobertores e calçados. Também serão recebidas doações de cestas básicas e de alimentos não perecíveis. As doações seguem também na Escola do Grêmio, no Centro de Treinamento Parque Cristal (avenida Diário de Noticias, 915), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Outros pontos de coleta - confira neste link.

ORLA E HARMONIA - A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, realiza rodada de reuniões com interessados na concessão do Parque Harmonia e trecho 1 da Orla, até sexta-feira, 7 de agosto. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o edital lançado no dia 3 de julho e que tem a entrega das propostas marcada para o dia 31 de agosto. O comunicado do chamamento das reuniões foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os interessados em agendar deverão enviar e-mail para parcerias@portoalegre.rs.gov.br informando data e horário de preferência. A marcação será feita por ordem de interesse. As reuniões serão virtuais, gravadas em áudio e vídeo, e com duração máxima de uma hora. A concessão tem um prazo de 35 anos e prevê que o concessionário assuma a gestão dos dois espaços. O total de investimentos para a realização de obras no Parque Harmonia e a operação dos dois espaços ao longo do contrato é de R$ 325 milhões.

AVENIDA TRONCO - Para a continuidade da obra de duplicação da avenida Tronco realizada pela prefeitura, foram implantados novos desvios no trânsito. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que haverá bloqueios, a partir das 9h, na avenida Moab Caldas, no trecho entre a rua Sepé Tiaraju e a Gabriel Fialho Camargo. A rua Gabriel Fialho Camargo também ficará bloqueada para trânsito de veículos entre a Moab Caldas e a rua Prof. Manoel Lobato. Os desvios serão feitos pela rua Sepé Tiarajú e a pela Manoel Lobato. As alterações no trânsito incluem as linhas de transporte coletivo. Saiba mais.

CORRESPONDENTE BANCÁRIO - A prefeitura publicou o decreto 20.670 para regular a atividade de estabelecimentos que possuem serviço de correspondente bancário, como algumas lojas de móveis e eletrodomésticos. A medida garante o cumprimento de outro dispositivo, o 20.639, que restringe o funcionamento de comércios não essenciais, como parte das ações de prevenção ao novo coronavírus. O atendimento deverá ser prestado em espaço restrito na entrada do local, sem permissão de acesso de clientes às mercadorias. A regra passou a valer a nesta semana.

ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) necessita de papelão e jornais para atender os animais atendidos no local. Cerca de uma tonelada dos materiais já foram doados à unidade desde o início do período de isolamento social em função da pandemia. Porém, a rotina de atendimentos e procedimentos cirúrgicos em dias de frio e intensa umidade aumenta significativamente o consumo. O material doado é importante para assegurar mais conforto aos animais em tratamento na unidade. As pessoas podem doar diretamente nos endereços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams): na rua Luiz Voelker, 55, ou na Usav, localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489, parada 19. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-8920 ou pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. No caso de grandes quantidades, a equipe da Usav vai até o local buscar. 

CARTÃO TRI - Usuários do Tri Vale Transporte ou Passe Antecipado já podem usar o cartão também com a função alimentador. Antes, o passageiro que utilizava a integração, para a segunda viagem gratuita, necessitava ter crédito no seu cartão para usufruir da viagem gratuita na linha alimentadora quando integrada a uma linha normal. Agora, mesmo sem ter crédito, ele paga em dinheiro, apresenta seu cartão TRI e, caso haja o segundo uso em uma alimentadora, dentro das regras de integração, se beneficia do desconto. Outra vantagem é que a funcionalidade substitui o atual cartão alimentador que é usado para a segunda viagem, de posse do cobrador, e que fica de mão em mão, entre cobrador e usuário, unificando a operação em um cartão pessoal e intransferível.

TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão de nova etapa da obra para implantação de adutora de sucção da Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Ouro Preto, a avenida Sertório terá bloqueio total no sentido do Centro em direção ao bairro, entre a avenida Paul Zivi e a rua Tito Chaves. O corredor de ônibus está liberado para trânsito. Outra opção é o desvio realizado à direita na avenida Paul Zivi, seguindo à esquerda na rua Pereira Pinto, esquerda na rua Engenheiro Engenheiro Ryff, esquerda na rua Fernando Abbott, esquerda na rua Dr. Deoclécio Pereira, esquerda na rua Polar, e à direita para retornar à avenida Sertório. Serão cerca de 30 dias de trabalho no local, a contar de 3 de agosto, e a região será monitorada para minimizar possíveis impactos na mobilidade.

SITUAÇÃO DE RUA - A Prefeitura abriu edital de chamamento público para credenciamento e seleção de Organizações Sociais Civis (OSCs) interessadas em atender pessoas em situação de rua. O objetivo é implantar ações de redução de danos e de geração de renda para promoção da saúde da população em situação de rua e/ou situações de vulnerabilidade social. O termo de colaboração tem vigência de 12 meses, com repasses mensais de R$ 41.928,48. O total do investimento é de R$ 503.141,76. Os envelopes serão abertos em 17 de agosto, às 11h, na avenida João Pessoa, 325, Cidade Baixa.

IMIGRANTES - A Prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para Organizações da Sociedade Civil  (OSCs) que tenham interesse em disponibilizar equipes multiprofissionais para o atendimento de imigrantes e refugiados. O objetivo é instituir o Centro de Referência a Imigrantes em Porto Alegre (CRIm POA). Os envelopes serão abertos em 17 de agosto, às 14h30min, e o termo de colaboração terá vigência de 12 meses, com um investimento total de R$ 289,9 mil, pago em parcelas mensais de R$ 24.166,25. O edital está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e seu conteúdo completo pode ser acessado aqui. A equipe de trabalho deverá ser formada por um advogado, um psicólogo, um assistente social, dois mediadores comunitários e um coordenador.

CORREDOR DA JOÃO PESSOA - Uma importante obra para a qualificação viária de Porto Alegre, a pavimentação em placas de concreto do corredor de ônibus da avenida João Pessoa avança para nova etapa. O segundo trecho do cronograma, de cerca de um quilômetro, vai do viaduto Imperatriz Dona Leopoldina até a rua Jerônimo de Ornelas. Entre a avenida Venâncio Aires e a Jerônimo de Ornelas, em uma extensão aproximada de 400 metros, a empresa responsável realiza os serviços de fresagem (remoção da camada asfáltica). No total, a pavimentação em concreto abrangerá aproximadamente 2,2 quilômetros do corredor de ônibus, entre a avenida Bento Gonçalves e a rua Desembargador André da Rocha. A  conclusão tem prazo estimado em 12 meses após a ordem de início, assinada em maio. O investimento é de R$ 4.168.439,03, provenientes do Município e de financiamento do Banrisul.

FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line  todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".

MOTOCICLISTAS - Em razão do significativo aumento no número de mortes de motociclistas na Capital durante a pandemia do coronavírus, a prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), lança nova campanha educativa de conscientização para os condutores de motocicletas, com o objetivo de diminuir a acidentalidade e as vidas perdidas no trânsito. As peças são divulgadas nas redes sociais da empresa e também nas ruas, em espaço publicitário cedido pela empresa Sinergy Novas Mídias. De março a junho deste ano, houve um aumento de 10% no número de mortes de motociclistas em relação a 2019.

TESTES CORONAVÍRUS 1 - Porto Alegre ampliou a capacidade de testagem para o novo coronavírus em mais 500 exames RT-PCR diários na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acréscimo, a prefeitura terá condições de aplicar até 1,6 mil testes diariamente. Considerado “padrão-ouro”, o RT-PCR detecta a presença do vírus nos primeiros sete dias de aparecimento dos sintomas. A ampliação é feita a partir de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da UFRGS. Ao identificar sintomas de Covid-19, como dor de garganta, febre e tosse, usuários do SUS devem procurar a unidade de saúde de referência ou em nove tendas para encaminhar a coleta do exame RT-PCR. Saiba mais

TESTES CORONAVÍRUS 2 - Na oitava etapa do programa de testagem para diagnóstico de Covid-19 em Porto Alegre, são realizados testes em pessoas assintomáticas que trabalham com pessoas que testaram positivo para a doença. Foram estabelecidos quatro critérios pela prefeitura para que a pessoa seja testada na rede pública de saúde: ter ficado quatro horas ou mais no mesmo ambiente do colega diagnosticado com Covid-19; o paciente diagnosticado ter apresentado sintomas; o contato ter ocorrido em período de transmissão do vírus, ou seja, cinco dias antes e até 14 dias após o início dos sintomas; e o colega ter tido teste confirmatório por RT-PCR, por detecção de antígeno ou por detecção de anticorpo IgM positivo. Contato ocasional em áreas de uso comum, como cozinha, sanitário ou sala de reuniões, não é critério para a testagem.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - As famílias dos alunos das redes municipal e comunitária de ensino começaram a receber nova remessa de alimentos destinados pela Prefeitura de Porto Alegre, em decorrência da suspensão das aulas devido ao novo coronavírus. Os recursos para a aquisição dos gêneros alimentícios são do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal. As escolas fundamentais distribuem às famílias ovos, frutas in natura e hortaliças. As comunitárias de educação infantil repassam aos pais ou responsáveis kits padrão por aluno. Nesta semana, tem início a compra de kits para toda rede municipal de educação, que organizará o seu próprio cronograma de repasse aos alunos. Ao todo, serão cerca de 66 mil estudantes beneficiados.

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre, visando a garantir transparência na divulgação dos dados referentes à infecção pelo novo coronavírus na Capital, disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou mais um canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Prefeitura de Porto Alegre publicou novo edital em busca de parceiros para ofertar 112 vagas no atendimento em educação infantil. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de colaboração para gestão de escola comunitária, localizada em prédio público no bairro Sarandi, podem acessar o edital de chamamento público 04/2020 no Diário Oficial (Dopa). As 112 vagas serão destinadas para o atendimento das crianças de zero até cinco anos e 11 meses de idade (primeira etapa da Educação Básica), em período integral, por no mínimo dez horas diárias. As OSCs interessadas em participar precisam ter no mínimo um ano de existência. A documentação exigida deverá ser entregue, no dia 25 de agosto de 2020, às 10h, na sala do andar térreo da Smed (Rua dos Andradas, nº 680). O resultado final deve ocorrer em 5 de outubro.

ÁREA AZUL - O estacionamento em Área Azul, das 7h às 19h, continua sendo permitido somente em regiões próximas a hospitais e serviços públicos de saúde, conforme as determinações para restringir a movimentação de pessoas como prevenção ao coronavírus. As regras de pagamento do tíquete e de ocupação da vaga no máximo por duas horas seguem valendo. A medida faz parte do decreto municipal 20.259. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o isolamento social e a redução do fluxo de pessoas nas ruas são a única maneira encontrada em todo o mundo para reduzir a circulação do vírus. As áreas de estacionamento rotativo são localizadas em pontos de grande movimento e em regiões com grande concentração de comércio.

CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem. Saiba mais.

ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO - A prefeitura publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 2) a abertura de licitação para contratar a empresa responsável pela  obra de substituição do emissário de interligação da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) Vila Farrapos, na rua Jaime Tolpolar, com a de número 5, na Voluntários da Pátria. O prazo para execução, após terminada a  licitação, será de 12 meses, e o investimento previsto é de R$ 2.386.743,03. A sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas dos interessados será no dia 12 de agosto,às 14h, na Sala de Licitações, na rua Siqueira Campos, 1.300, 3º andar, sala 301 - Centro Histórico.

DRENAGEM - Estão sendo reconstruídas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) nos bairros Vila Nova e Nonoai, na Zona Sul de Porto Alegre, cerca de 111 metros de redes de drenagem. O objetivo é melhorar o escoamento da água das chuvas em trechos onde havia tubulações danificadas. No bairro Vila Nova, ao menos 55 metros da rede de 60 centímetros serão substituídos na avenida Vicente Monteggia e outros 36 metros da rede de 40 centímetros serão reconstruídos na rua Jorge Napoleão. A ação teve início no último dia 17 de julho, com previsão de término em 16 de agosto, a depender das condições climáticas. Serão investidos aproximadamente R$ 104,6 mil.

ESPORTE VIRTUAL - Com o objetivo de diversificar as opções de atividades físicas durante o período de distanciamento social, os professores e coordenadores da Diretoria-Geral de Esporte, Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), realizam aulas virtuais diariamente, às 10h e às 16h, através da página do facebook. As atividades são para todas as faixas etárias.

FAMÍLIA DANÇA - Até o dia 10 de agosto, quem gosta de dançar poderá enviar um vídeo para a mostra on-line A Família Dança, pelo e-mail familiadanca2020@portoalegre.rs.gov.br. A proposta é uma mostra virtual de coreografias realizadas pelos porto-alegrenses e suas famílias. Há o limite de 50 inscrições. Os interessados devem enviar uma coreografia em vídeo de no máximo um minuto, com o celular no formato horizontal. Os vencedores serão os que tiverem mais likes na página da ação e que serão anunciados no dia 12 de agosto às 14h. A iniciativa é da Diretoria Geral de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), da primeira-dama Tainá Vidal e conta com apoio da Secretaria da Cultura (SMC).

EMPREENDIMENTOS - A prefeitura implementou mais uma medida estratégica para incentivar a atividade econômica em Porto Alegre e atenuar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, a prefeitura dará prioridade aos empreendedores que se comprometerem a iniciar a obra ou concluir as fundações até um ano depois da aprovação do projeto. A medida é válida para projetos novos ou que já estão em tramitação. Conforme o Decreto 20.655, terão prioridade os empreendimentos não residenciais com área total construída igual ou superior a 1.000 metros quadrados; residenciais com área total construída igual ou superior a 5.000 metros quadrados; as edificações de interesse público e aquelas voltadas à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospitais, policlínicas e clínicas. Saiba mais.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Além de mostrar a adesão da população ao distanciamento social, por meio do relógio virtual do Desafio Porto Alegre, os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

DISTANCIAMENTO SOCIAL - Desde o dia 7 de julho, estão em vigor regras mais rígidas de distanciamento social em Porto Alegre. O decreto 20.639 prevê, entre outras restrições, o fechamento por 15 dias de salões de beleza, academias e Mercado Público, além de proibição para estacionar na Área Azul, interdição de parques, como a Orla do Guaíba, e bloqueio de vales-transporte para trabalhadores de estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar. Também determina controle de acesso na entrada de supermercados, lotação máxima de 50% do estabelecimento e do estacionamento, além de recomendação para que apenas uma pessoa por família acesse o estabelecimento.

INSULINA - A Prefeitura de Porto Alegre está disponibilizando canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. A novidade vai proporcionar mais segurança no modo de aplicação, evitando erros na dosagem. O equipamento é utilizado para facilitar o manuseio do medicamento. Também serão contempladas pessoas com diagnóstico de cegueira e dificuldade na motricidade fina. O aplicador está disponível nas farmácias distritais do município. Na consulta farmacêutica, o profissional revisa o tratamento e verifica se a pessoa se enquadra nos critérios e sugere a mudança da aplicação, substituindo o uso de frascos ampola e seringa.

DESAFIO PORTO ALEGRE - O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou à cidade o “Desafio Porto Alegre”, nova campanha do governo local que visa sensibilizar, conscientizar e engajar a população para aumentar a adesão ao isolamento social na Capital gaúcha para 55%. O patamar foi estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde como o mínimo necessário para ajudar a frear a velocidade de circulação do vírus e reduzir a pressão da pandemia sobre o sistema de saúde local. O relógio virtual com o índice medido no dia anterior, que será atualizado a cada 24 horas, está hospedado na nova plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus em Porto Alegre, criada pela prefeitura para tornar públicos e de fácil acesso os números sobre a evolução da pandemia. Acesse aqui o painel Transparência Covid-19.

ORLA E HARMONIA - A prefeitura lançou o edital que prevê a concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A concessão vai proporcionar a integração dos dois espaços, requalificando mais uma área de convivência, cultura e lazer, com amplo destaque à valorização das tradições gaúchas. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 200 mil. A entrega e abertura dos envelopes com propostas e habilitação técnica estão marcadas para o dia 31 de agosto. Clique aqui para acessar o edital. O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato é de R$ 325 milhões, que devem ser destinados tanto à operação quanto manutenção e construção de edificações.

PINACOTECA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) disponibiliza uma seleção de obras de arte da Pinacoteca Ruben Berta nas redes sociais. Pinturas, gravuras e desenhos produzidos por artistas brasileiros e estrangeiros entre 1943 e 1966 integram a ação denominada Acervo Dialogado, que pode ser conferida na página da Coordenação de Artes Plásticas no Facebook, no perfil do Instagram e pelo site. Os trabalhos serão acompanhados por provocações poéticas e audiodescrições, visando a estimular releituras.

VIADUTOS - Empresas e pessoas físicas já podem adotar viadutos, pontes e trincheiras em Porto Alegre e colaborar para deixar a cidade mais atrativa, sem onerar os cofres públicos. A regulamentação consta no Decreto 20.631, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar um viaduto, ponte ou passagem de nível de forma individual ou coletiva. Também é possível assumir a responsabilidade de mais de uma estrutura. O potencial adotante deverá encaminhar proposta diretamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), contendo a identificação e a localização do equipamento que pretende assumir ou realizar a doação de bens e serviços. Também deve estar descrita a manutenção, conservação ou melhoria pretendida, a estimativa dos valores investidos e a sugestão de contrapartida. O período de vigência é de, no mínimo, um ano e, no máximo, cinco anos.

GUIA DIGITAL - Está disponível no portal da Prefeitura a atualização do Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar a população sobre as novas restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados. A cartilha traz as orientações do Decreto 20.625, publicado esta semana no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O material pode ser consultado neste link e baixado em PDF. As medidas mais rígidas foram adotadas após aumento na velocidade de ocupação de leitos de UTI na Capital.

CARLOS SCLIAR - Para homenagear o centenário de nascimento e a trajetória do artista gaúcho Carlos Scliar, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), através da Coordenação de Artes Plásticas (CAP), organizou a exposição virtual Os Lugares de Carlos Scliar. As curadoras da mostra, Carolina Grippa e Caroline Häedrich, produziram uma série de postagens para as redes sociais da CAP. O material aborda a história, a obra e os lugares por onde Scliar passou, viveu e deixou suas marcas. Ao todo, serão 14 publicações nos meses de junho e julho, sendo sete vídeos com depoimentos de familiares e amigos do artista, e um tour virtual nos painéis localizados no Salão Nobre, do Paço Municipal. A exposição pode ser conferida na página do Facebook , no Instagram da CAP e no site das pinacotecas.

MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. No requerimento, o candidato deverá informar: nome do banco, agência e número de conta bancária (necessariamente de sua titularidade, que deverá ser conta corrente ou poupança). Caso o candidato não possua conta bancária em seu nome, deverá informar esta condição.

VILA NAZARÉ - O Departamento Municipal de Habitação ( Demhab) e a Caixa Econômica Federal iniciaram a segunda fase de assinatura de contratos para transferência de moradores da Vila Nazaré para o Loteamento Irmãos Maristas. Nesta etapa, 320 famílias estão aptas a assinarem os contratos das novas residências. Devido às medidas de distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus, as assinaturas ocorrem diretamente na Vila Nazaré, de forma individual. As famílias estão sendo realocadas para a realização das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A prefeitura ofereceu dois loteamentos: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e Irmãos Maristas, no Rubem Berta. Os dois empreendimentos contam também com unidades comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos na Vila Nazaré.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela Telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.