EMERGÊNCIA - O prefeito Sebastião Melo decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelo temporal com fortes ventos e chuvas na noite terça-feira. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), dispensando de licitação a aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, entre outras medidas para minimizar os danos. Quem quiser ajudar pode doar água, das 9h às 17h, no térreo do Centro Administrativo Municipal, na rua Gen. João Manoel, 157, no Centro Histórico.

PLACAS - Equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estão recolhendo placas de veículos perdidas durante o temporal que atingiu Porto Alegre. Os motoristas que perderam as placas devem ligar para a Central de Atendimento ao Cidadão, no telefone 118, para saber mais informações. As peças estão à disposição diretamente na sede da EPTC, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, das 9h às 16h. Os agentes de fiscalização estão sendo orientados a abordar os condutores que estiverem transitando sem placa para informá-los sobre o serviço de devolução. 

AVENIDA DO FORTE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) começa nesta quinta-feira, 18, o conserto na galeria pluvial na avenida do Forte. O início da obra pode ser adiado caso as condições climáticas sejam adversas. A partir das 8h30, serão refeitos nove metros de tubulações do sistema de drenagem urbana, na avenida do Forte esquina com a rua Bolívia. O trânsito e o transporte público na região sofrerão alterações. A previsão é de 30 dias para a execução da obra. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o trânsito na avenida do Forte estará bloqueado, a partir das 9h de quinta-feira, 18, no sentido Norte-Sul, no trecho entre a rua Sapé e a avenida Dr. João Simplício Alves de Carvalho. O fluxo Sul-Norte será remanejado para pista oposta no trecho em obras.

AMBULANTES - Nesta quinta-feira, 18, a prefeitura realiza palestras para trabalhadores ambulantes do Centro Histórico de Porto Alegre. Os encontros, gratuitos, são destinados aos cadastrados previamente no projeto +Empreendedor. As capacitações acontecem no Salão Nobre do Paço Municipal, nos turnos da manhã e tarde. No turno da manhã, a palestra terá foco no Programa Sabores da Rua, que visa a qualificar empreendedores informais e fornecer melhores equipamentos de trabalho. O projeto será apresentado pelo secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Social, Nelson Beron. A partir das 14h, o secretário adjunto municipal de Segurança, Luís Zottis, e a gerente de projetos do Pop Center, Lessandra Fraga, apresentam os regramentos do Centro Popular de Compras, o Pop Center.

MUSEU DE ARTES - A partir desta quinta-feira, 18, o Museu de Artes de Porto Alegre (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico), no Paço Municipal, recebe a mostra Movimento permanente da matéria, de Karen Axelrud. A visitação, gratuita, pode ser feita até 1º de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Serão apresentados trabalhos em técnicas diversas como pinturas sobre tela, recortes e pintura sobre papel, além de objetos modelados pela artista. As obras são do período entre 2019 e 2021, seleção que pretende aproximar o público do processo criativo de Karen, das mudanças em sua produção e do caráter experimental vivenciado em seu ateliê.

LOJA DA FAZENDA - Devido à falta de energia elétrica, que prejudica o fornecimento de água no Centro Histórico, não haverá atendimento presencial na manhã desta quinta-feira, 18, na Loja de Atendimento da Fazenda. Os contribuintes podem acessar os serviços digitais até a reabertura da loja, que está prevista para as 13h30, se o serviço de água for restabelecido. Todos os serviços da Secretaria da Fazenda estão disponíveis pelo Portal de Serviços. Também há canais como WhatsApp (pelo número 51 3433-0156, opção 4, onde é  possível emitir a guia do IPTU ou acessar os demais serviços da Fazenda), site da secretaria e aplicativo 156+POA, disponível no Google Play e na Apple Store. 

VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. 

VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.

PATRULHA AGRÍCOLA - Os agricultores de Porto Alegre interessados em receber os serviços da Patrulha Agrícola podem se manifestar até o dia 31 de janeiro. O prazo foi prorrogado para que mais produtores tenham acesso ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. Com investimento de R$ 5,7 milhões, a iniciativa é uma parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre. A prefeitura já faz o atendimento aos produtores rurais que se inscreveram em dezembro, conforme análise técnica, após vistorias. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). 

AGRICULTORES - Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023, poderão solicitar até o dia 31 de janeiro o auxílio emergencial que será disponibilizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). O prazo foi prorrogado, após o primeiro período de manifestações se encerrar com 70 produtores rurais inscritos. O valor concedido para cada agricultor será de R$ 10 mil em parcela única, somente após a vistoria técnica e mediante ao laudo atestando as perdas na produção. Os interessados podem acessar o formulário de inscrições no site da Smgov. 

FUTEBOL FEMININO - O Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF) está com suas inscrições abertas. Neste momento, estão sendo registradas meninas interessadas em participar do projeto com idade entre 13 e 17 anos para a reserva de vagas. O formulário de inscrições está disponível neste link. O número total de participantes é de 120 meninas no projeto. Os treinamentos começaram no dia 4 de janeiro nos campos do Parque Marinha do Brasil (segundas-feiras) e no Trecho 3 da Orla (terças e quintas-feiras), em turno inverso ao horário escolar.

BALÉ - O projeto Ballet para Todos está com inscrições abertas até 10 de fevereiro de 2024 para estudantes de 6 a 10 anos, da Zona Leste de Porto Alegre, que queiram estudar balé gratuitamente. A iniciativa é uma parceria do Ballet Elizabeth Santos com o Centro de Dança e integra o projeto Dança Comunidade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC). Serão 20 vagas com bolsa integral, para famílias em vulnerabilidade social com renda familiar de até 1 salário mínimo e meio, e 40 vagas com meia bolsa para famílias com renda familiar de até 3 salários mínimos. Inscrições pelo WhatsApp 51991727932 (Elizabeth Santos) ou pelo email elizabethfernandes.rs@gmail.com.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) disponibiliza agendamento on-line para procura por vagas na Educação Infantil da rede municipal. Pais e responsáveis de alunos que não cadastraram solicitação ou não obtiveram confirmação de vagas devem marcar a consulta presencial por meio deste link. Após a confirmação do dia e horário, o atendimento ocorre na Central de Vagas, no térreo do prédio sede da Smed (rua João Manoel, 90, Centro Histórico).  

ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.

RAINHA DAS PISCINAS - O concurso Rainha e Princesa das Piscinas Públicas de Porto Alegre alterou as datas da disputa interna nas unidades. As inscrições foram ampliadas até o dia 21 de janeiro e podem ser realizadas por meio deste formulário. 

IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.

FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento. 

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.