Previsão de pautas: quinta-feira, 24 de setembro
KIT BEBÊ - A Secretaria Municipal de Saúde entrega 1.315 kits de produtos, a partir desta quinta-feira, 24, para as gestantes em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico. Os kits serão repassados àquelas que realizam o pré-natal nas Unidades de Saúde de Porto Alegre. Doados pela iniciativa privada, fazem parte do Plano Emergencial de Proteção Social Covid-19. Cada kit contém produtos de higiene, banheira, roupas, toalha, manta, berço portátil e fraldas.
CARRINHEIROS E CATADORES - O Sine Municipal fará uma ação especial, nesta quinta-feira, 24, das 9h às 16h, para carrinheiros e catadores que desejam ingressar no mercado formal de trabalho. A equipe técnica atenderá no Crip Restinga, na rua Antônio Rocha Meireles Leite, 20 (entrada pela Rubem Pereira Torely, ao lado do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU). Empresários vão conversar com os trabalhadores para conhecer o perfil dessa comunidade e ver em quais vagas podem ser encaixados. Os interessados devem levar documento com foto e registro do PIS (se tiver). A partir de 31 de julho de 2022, os veículos de tração humana (VTH), ou carrinhos, serão proibidos de circular em Porto Alegre, de acordo com a Lei nº 10.531/2008.
ÁGUA - Nesta quinta-feira, 24, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) vai desativar uma rede de água na Vila Tronco, abrindo caminho para o futuro rebaixamento da adutora de 400 milímetros que passa na rua Cruzeiro do Sul. O trabalho estará concentrado na esquina da Cruzeiro do Sul com Dona Malvina. Das 9h em diante, o abastecimento será interrompido para os bairros Santa Tereza e Cristal, com previsão de retorno à noite, podendo demorar mais nas partes altas. Caso chova, o serviço poderá ser transferido para outra data. Após o serviço, a água poderá retornar turva ou não transparente, devido ao arraste de micropartículas inertes e não prejudiciais à saúde, que eventualmente, pela pressão, se soltam das paredes internas da canalização. Para solicitar lavagem da rede ou do ramal predial, ligue 156, opção 2.
PARQUE TENÍSTICO - O Parque Tenístico José Montaury (av. 24 de outubro, 211) estará aberto a partir desta quinta-feira, 24, para a prática do esporte. As quadra de tênis e beach tênis podem ser usadas, por ordem de chegada, das 7h às 19h. Por enquanto, não haverá empréstimo de materiais, não será realizado agendamento, nem haverá aulas, apenas liberação de uso das quadras. Respeitando o Decreto nº 20.721, de 9 de setembro de 2020, e 20.625, de 23 de junho deste ano, o uso das quadras estará limitado a quatro pessoas concomitantes, com atenção aos protocolos de segurança e higienização, como uso obrigatório de máscara, distanciamento mínimo de dois metros, higienização especial de todos os ambientes e sem contato físico. O Parque Tenístico José Montaury é uma das unidades recreativas que compõem a Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.
PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre estendeu as datas para inscrições do edital 06/2020, que seleciona professores para elaborar a Prova Porto Alegre da Secretaria Municipal de Educação (Smed). As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas, apenas por formulário on-line, até este domingo, 27. A análise das informações ocorre na segunda-feira, 28, e o resultado sairá no Dopa até o dia 30. Posteriormente, acontecerá o período de recursos com a divulgação final dos resultados em 7 de outubro. Os pedidos de recursos sobre o resultado deverão ser enviados por e-mail para fundamental@smed.prefpoa.com.br, de 30 de setembro até 2 de outubro. A Prova Porto Alegre é uma avaliação própria para os alunos da rede municipal de ensino. Foi realizada duas vezes no ano letivo de 2019.
FISIOTERAPIA ESPORTIVA - Na retomada gradual das atividades, a Clínica de Pública de Fisioterapia Esportiva do Ginásio Tesourinha iniciou atendimento por telefone e por meio da plataforma Zoom. Não há atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3289-8314, às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A Clínica atende alunos que praticam atividades físicas e esportivas em unidades recreativas, parques e praças vinculadas à Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e atletas amadores encaminhados por suas federações, em tratamentos curativos agudos, crônicos e lesão esportiva.
QUERO-QUEROS - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) colocou uma placa de indicação e ampliou o isolamento no local da Orla Moacyr Scliar onde aves quero-quero fizeram seus ninhos. O espaço será vigiado durante as patrulhas da Guarda Municipal, e pessoas flagradas tentando incomodar os animais poderão ser enquadradas na lei 9.605 de crimes ambientais.
PPP DA ILUMINAÇÃO - A avenida Cavalhada começou a receber as lâmpadas de LED em substituição às antigas luminárias de vapor de sódio. Trata-se da quarta via de Porto Alegre a ter a nova tecnologia. O serviço é realizado pelo projeto-piloto da parceria público-privada (PPP) de Iluminação Pública, em uma iniciativa que vai modernizar 100% do parque de iluminação da Capital nos próximos dois anos. Em 30 dias, deverão ter sido instalados mais de dois mil pontos de luz e, em dois anos, toda a iluminação da Capital deverá estar substituída. Com o novo sistema, haverá uma economia anual para os cofres públicos estimada em cerca de 50% .
REFEIÇÕES SOCIAIS - O edital de chamamento público para que organizações da sociedade civil possam oferecer o serviço de refeições sociais em mais um espaço foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O objetivo é buscar um gestor para o sexto local de atendimento, desta vez no Eixo Baltazar, que servirá 100 refeições/dia para a população em situação de rua ou de alta vulnerabilidade. Os interessados devem entregar a documentação necessária até 22 de outubro. A abertura dos envelopes será às 14h do dia 23 de outubro, na avenida Princesa Isabel, 1115, 4º andar. A Organização Social vencedora assinará termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) por um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses, para a oferta de refeições gratuitas.
GASES ESTUFA - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou edital para selecionar a consultoria que será responsável por desenvolver o 2º Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Porto Alegre. A elaboração do documento é parte do projeto de cooperação técnica internacional POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, que promove o cumprimento dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Eles representam um conjunto de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a questão climática. Os principais objetivos do inventário são realizar a identificação e a quantificação de todas as fontes emissoras de GEEs oriundas das atividades antrópicas – ou seja, decorrentes da ação humana – no meio urbano. A partir dos dados revelados, vai ser possível definir ações específicas para minimizar os seus efeitos nocivos e melhorar a qualidade do meio ambiente. As propostas podem ser encaminhadas até 6 de outubro.
EMPREGOS - Para quem está em busca de emprego, 42 vagas de trabalho estão abertas no Sine Municipal até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Essas são vagas diretas, captadas pela equipe técnica do Sine Municipal. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para Serralheiro, com 15 vagas, e seis postos para Instalador Hidráulico. O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. A retirada das cartas deve ser feita de forma responsável, com o comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo a outros candidatos. O número é limitado e pode se esgotar antes do atendimento presencial. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência. Veja aqui a as vagas.
TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa novas mudanças para dias úteis no transporte coletivo da Capital. As linhas 631, T1, T7 e 493 têm ampliação na oferta. Já as linhas 731, 701, 704, 704.1, 110, 171.6, 436 e 4944 tiveram alterações em suas tabelas horárias. A linha 494 foi reativada. Além disso, entrou em operação a nova linha A25. O sistema de lotação também teve mudanças na oferta das linhas 10.7/Belém Novo, 10.71/Belém Novo via Chapéu do Sol e 10.6/Restinga . Para melhor atender a população, os ajustes na oferta são realizados conforme análises diárias da demanda de passageiros de cada linha. As tabelas horárias atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os horários também podem ser consultados pela Função GPS do aplicativo do Cartão TRI. Confira as mudanças.
FAIXA REVERSÍVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a retomada a operação da faixa reversível da Estrada João de Oliveira Remião, no bairro Lomba do Pinheiro. A operação regular, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30, havia sido suspensa em 23 de março, após a redução no fluxo de veículos em razão das medidas de restrição de circulação em razão da pandemia do novo coronavírus. No trecho entre o Beco do David e a avenida Bento Gonçalves, a pista do sentido Centro-bairro terá mão-dupla, sendo uma faixa somente para os ônibus e lotações que se deslocam para área central. A outra faixa estará disponível para o trânsito normal, sentido Centro-bairro. Com a alteração, os veículos vindos de Viamão, via RS – 040 e av. Bento Gonçalves, não poderão mais acessar à esquerda na João de Oliveira Remião. O acesso deverá ser realizado anteriormente na rua Dolores Duran. Entretanto, essa manobra seguirá sendo permitida aos ônibus.
PRÊMIO EPTC - Estudantes, educadores, profissionais da comunicação e público em geral podem inscrever seus trabalhos para o 13º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito até 23 de outubro. Este ano, o evento será realizado de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus. O Prêmio EPTC prestigia os trabalhos que promovem comportamentos e hábitos para tornar o trânsito mais seguro, civilizado e humano. As inscrições podem ser realizadas neste link. O objetivo é estimular a população porto-alegrense a desenvolver atitudes que transformem, de forma positiva, o trânsito da cidade. A premiação é dividida em quatro categorias: aluno, imprensa, professores e público em geral. O edital completo pode ser acessado aqui.
BARES E RESTAURANTES - Bares e restaurantes têm mais uma hora de funcionamento. Também foram alteradas as regras para os serviços sociais autônomos e entidades sindicais e anunciada a equiparação para o funcionamento dos restaurantes do Mercado Público, que poderão atender seguindo as mesmas normas dos demais estabelecimentos do tipo. Conforme o decreto nº 20.727, os restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h. O horário de abertura permanece inalterado, sendo liberado a partir das 11h. Estão mantidos também os dias de atendimento de segunda-feira a sábado, assim como o cumprimento das orientações de higienização e distanciamento de acordo com a determinação das autoridades de saúde. Já os serviços sociais autônomos e entidades sindicais poderão ter lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio.
DIA DO SURDO - A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, no bairro Intercap, promove uma série de atividades em comemoração ao Dia Nacional do Surdo – celebrado em 26 de setembro. Toda a programação é realizada de forma on-line devido à pandemia da Covid-19. A escola, que conta com 45 alunos, conforme dados atualizados da Secretaria Municipal de Educação (Smed), foi criada em 2008 para atender estudantes surdos e garantir a aprendizagem na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para quem quiser acompanhar algum evento, basta acessar o Facebook, Instagram ou o YouTube (Salomão Watnick Emef de Surdos). A programação do Dia Nacional do Surdo se estende até 26 deste mês. Veja aqui a programação.
SITUAÇÃO DE RUA - A prefeitura realiza chamamento público para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hotéis para prestação de serviços de hospedagem. O objetivo é atender à demanda de moradia emergencial de pessoas em situação de rua cadastradas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para o enfrentamento das consequências sociais causadas pela pandemia do novo coronavírus. O edital e seus anexos estão disponíveis aqui, no menu Licitações e Contratos, submenu Licitações, modalidade Credenciamento. A documentação para o credenciamento deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br, na forma do edital.
MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.
CORREDOR DA BENTO - O corredor BRT da avenida Bento Gonçalves passará por serviços de reparo a partir desta semana. A empresa Conpasul, executora da obra, foi notificada pela prefeitura a fazer correções nas placas de concreto nos trechos onde foram observadas rachaduras e defeitos. No total, serão reparados cinco trechos ao longo dos 6,35 quilômetros de extensão. O obra está dentro do prazo de garantia previsto no contrato, ou seja, não existem custos para o Município. O corredor foi concluído em 2016. O corredor de ônibus da avenida Bento Gonçalves, entre a avenida Princesa Isabel até a Antônio de Carvalho, terá bloqueios totais em pontos alternados, onde as obras são executadas. O transporte coletivo será desviado para fora do corredor nesses trechos.
PASSEIOS PÚBLICOS - Duas reconstruções de redes pluviais estão em andamento na Zona Norte da cidade e interferem em passeios públicos. As ações são do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e devem seguir até o dia 27, a depender das condições climáticas. Nas ruas Monte Pascoal, Alberto Silva e avenida Frei Henrique Coimbra, na Vila Ipiranga, estão sendo substituídos 111 metros de rede de 30 e 40 centímetros de diâmetro, cinco poços de visita (pontos de acesso) e três bocas de lobo. Já na rua Rossini, entre a avenida Nemoto e a rua Itiberê da Cunha, no bairro São Sebastião, o Dmae realiza a reconstrução de 126 metros de tubulação de 30 centímetros de diâmetro, além de seis poços de visita e cinco bocas de lobo. Os dois locais apresentavam erosões sobre a rede existente.
ABRIGOS DE ÔNIBUS - A Prefeitura de Porto Alegre lançou edital de concessão dos abrigos de ônibus da Capital. A oferta do contrato parte de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas de ônibus, podendo chegar a um máximo de 5.325 abrigos em 4.163 paradas. Em contrapartida o parceiro privado poderá fazer a exploração publicitária dos espaços. O período de concessão previsto é de 20 anos e o investimento, de R$ 29 milhões. Os custos de manutenção desses abrigos pela concessionária é estimado em R$ 339 milhões. A abertura das propostas ocorre no dia 30 de outubro. O edital contempla dois modelos: o abrigo tipo A, com quatro assentos e três tomadas USB, e o tipo B, com três assentos disponíveis. Ambos terão piso tátil e espaço para cadeirantes, iluminação artificial, proteção para vento e chuva, informações sobre circulação e atendimento, além de três faces publicitárias. Nos corredores, será possível a colocação de totens separados dos abrigos.
AGENTES PÚBLICOS - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebe inscrições para o webseminar A responsabilidade dos agentes públicos: LINDB, Decreto 9.830/2019 e a MP 966/2020. O evento virtual ocorrerá na quinta-feira, 24, das 9h30 às 11h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail cedim@pgm.prefpoa.com.br. As vagas são limitadas. O evento tem como objetivo discutir a responsabilização dos agentes públicos sob a ótica da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A questão ganhou ainda maior relevância em 2018, com entrada em vigor da Lei 13.655, que prevê as hipóteses de responsabilização do agente público. No contexto específico da pandemia, foi tratada na Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização decorrente de ação e omissão em atos relacionados com a Covid-19.
REGIME URBANÍSTICO - A plataforma da Declaração Municipal Informativa (DMI), que traz dados de condições urbanísticas como altura máxima, taxa de ocupação, densidade e tipo de atividade permitida em cada espaço da cidade, apresenta novas ferramentas. As informações auxiliam consultas sobre estudos de viabilidade, projetos de edificação, parcelamento do solo e prospecção de imóveis. A ferramenta informa, por exemplo, o regime urbanístico para todas as faces do quarteirão onde o imóvel está localizado, não só para frente do terreno, como até então. Além disso, o documento gerado tem data, validade de um ano e traz um código de validação.
RESIDÊNCIA MÉDICA 2 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos para residência multiprofissional em Atenção Primária à Saúde e residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Cada seleção tem suas especificidades com relação a prazos e formas de inscrição. O processo seletivo para Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologias e Ciências (Fundatec) e da comissão de seleção da SMS. As inscrições serão recebidas até 21 de outubro, exclusivamente neste endereço eletrônico, onde consta o edital do Processo Seletivo Unificado – Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde. São 12 vagas para enfermagem, farmácia e odontologia, quatro em cada área. O programa terá duração de dois anos letivos, com início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.
Taís Dimer Dihl