ATIVIDADES ECONÔMICAS - A Prefeitura de Porto Alegre publicou o decreto que permite abertura do comércio de segunda a quinta-feira. O decreto 20.687 estabelece, a partir desta segunda-feira, 17, o funcionamento por quatro dias, como o previsto no sistema de bandeiras do Estado. Já os serviços seguem podendo funcionar com horário reduzido de segunda a sexta-feira. Ficam permitidos, tanto os estabelecimentos de rua quanto de shoppings ou centros comerciais, a funcionar somente de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h, exceto os classificados como permitidos ou essenciais, que poderão operar sem restrição de horário.

MONITORAMENTO COVID-19 - A prefeitura realiza a partir desta segunda-feira, 17, novas ações orientativas, preventivas e para monitoramento de possíveis áreas contaminadas pelo novo coronavírus. Serão instaladas 11 tendas sanitárias com apoio do Comando Militar do Sul, Brigada Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Nos locais, que irão funcionar das 8h30 às 18h, haverá verificação de temperatura, conscientização da população sobre a pandemia e orientação dos serviços de saúde e social oferecidos pela Prefeitura. Cerca de 110 militares do Comando Militar do Sul e 22 policiais militares, juntamente com 88 servidores da Prefeitura, estarão na ação que ocorrerá diariamente na Esplanada da Restinga, Lomba do Pinheiro e Parque Moinhos de Vento.

TRANSPORTE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, a partir desta segunda-feira, 17, começam a circular três novas linhas de lotação e uma de ônibus.Também será ampliada a oferta de horários das viagens de ônibus. Diariamente são analisadas as demandas de passageiros e ajustes são realizados para adequar a oferta à demanda. Na última semana, a demanda de passageiros não ultrapassou, em nenhum dia, 33% dos passageiros que utilizavam o transporte coletivo antes da pandemia.

FAIXA EXCLUSIVA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o início da operação, nesta segunda-feira, 17, do trecho de faixa exclusiva na rua Silva Só, que vai ampliar o espaço preferencial para ônibus e táxis na Capital. Na rua Silva Só, sentido Norte-Sul, foram demarcados 400 metros de faixa azul entre viaduto Tiradentes e a Ipiranga, que fazem ligação com o trecho da avenida. A sinalização viária e as travessias de pedestres foram revitalizadas. No acesso à rua Dona Eugênia, a redução do espaço de transposição (largura das vias), através de urbanismo tático, prioriza o pedestre. No horário das 6h às 9h e das 16h às 20h, de segunda à sexta-feira, a faixa exclusiva poderá ser usada somente por ônibus e táxis e, fora do horário de pico, estará disponível para os demais veículos.

ESCOLAS MUNICIPAIS - A prefeitura inicia nesta segunda-feira, 17, obras de engenharia elétrica em nove escolas da rede municipal de ensino, em contrapartida de incorporação imobiliária. Os trabalhos começam na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Campos do Cristal, no bairro de mesmo nome, e na de Educação Infantil (Emei) Maria Helena Gusmão, na Vila Nova. O valor total das reformas elétricas será de R$ 325.918,65. A previsão é que duas escolas passem por essas reformas por mês, e a expectativa de término dos trabalhos é de 15 a 20 dias depois de iniciados em cada instituição.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) encaminha a finalização das obras de substituição de redes de água no Parque Santa Fé, no bairro Rubem Berta, Zona Norte, a partir desta segunda-feira, 17. Os serviços poderão ser reprogramados em caso de mau tempo ou por motivos técnicos. Nesta segunda, será desativada rede antiga na rua Gal. Telino Chagas Telles com avenida Edu Las Casas e na avenida Dr. Petrônio Portella com avenida Élvio Antônio Filipetto. Poderá faltar água no Parque Santa Fé, a partir das 9h, com previsão de retorno durante a noite.

VIADUTOS - O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) publicou a abertura de pregão eletrônico para revitalização de viadutos, passarelas e pontes da Capital. As propostas serão conhecidas nesta segunda-feira, 17, a partir das 10h. A empresa vencedora ficará responsável pela limpeza, pintura ou repintura, além de pequenos reparos. Guarda-corpos e calçamentos também serão contemplados. Inicialmente, 14 estruturas serão recuperadas. Os espaços foram indicados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), que selecionou os locais com maior presença de patologias e problemas de conservação nas pinturas, além de infiltrações de água . Inicialmente, 14 viadutos receberão os serviços de revitalização. Confira quais são eles: Viaduto dos Açorianos, Jorge Alberto Mendes Ribeiro, Imperatriz Leopoldina, Jayme Caetano Braun, Obirici, Conceição, Abdias do Nascimento, Viaduto Dom Pedro I, Ildo Meneghetti, José Eduardo Utzig, José Loureiro da Silva, Leonel Brizola, Teresópolis e Tiradentes.

SITUAÇÃO DE RUA - A prefeitura abriu edital de chamamento público para credenciamento e seleção de Organizações Sociais Civis (OSCs) interessadas em atender pessoas em situação de rua. O objetivo é implantar ações de redução de danos e de geração de renda para promoção da saúde da população em situação de rua e/ou situações de vulnerabilidade social. O termo de colaboração tem vigência de 12 meses, com repasses mensais de R$ 41.928,48. O total do investimento é de R$ 503.141,76. Os envelopes serão abertos nesta segunda-feira, 17, às 11h, na avenida João Pessoa, 325, Cidade Baixa.

IMIGRANTES - A Prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para Organizações da Sociedade Civil  (OSCs) que tenham interesse em disponibilizar equipes multiprofissionais para o atendimento de imigrantes e refugiados. O objetivo é instituir o Centro de Referência a Imigrantes em Porto Alegre (CRIm POA). Os envelopes serão abertos nesta segunda-feira, 17, às 14h30, e o termo de colaboração terá vigência de 12 meses, com um investimento total de R$ 289,9 mil, pago em parcelas mensais de R$ 24.166,25. O edital está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e seu conteúdo completo pode ser acessado aqui. A equipe de trabalho deverá ser formada por um advogado, um psicólogo, um assistente social, dois mediadores comunitários e um coordenador.

PATRIMÔNIO CULTURAL - A prefeitura promove a 4ª Semana do Patrimônio Cultural. A programação foi organizada pela Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura e terá formato virtual devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades seguem até o dia 31 e têm o objetivo de celebrar a data alusiva ao Patrimônio Cultural, comemorada neste dia 17 de agosto, lembrando o nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), patrono do patrimônio cultural brasileiro. Veja aqui a programação.

AV. ERNESTO NEUGEBAUER - A avenida Ernesto Neugebauer, na Zona Norte, foi liberada para o trânsito de veículos. A via recebeu nova pavimentação em blocos de concreto e rede de drenagem nos 2.680 metros de extensão, passeio público e meio-fio em concreto, duas faixas de rolamento com seis metros de largura e sinalização horizontal, vertical e semafórica. A obra recebeu investimento de R$ 12,6 milhões oriundos de financiamentos com a Caixa Econômica Federal e o Banrisul, e mais R$ 275,4 mil aplicados na sinalização viária, do caixa da prefeitura. O trecho que recebeu a intervenção é entre a rua Dona Teodora e proximidades do acesso à BR-290.

PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue nesta segunda-feira, 17. Prevista para terminar no dia 17 de julho, em Porto Alegre, foi prorrogada pela prefeitura até que os estoques cheguem ao fim. As doses estão disponíveis à população em geral em mais de 100 postos de saúde (confira antes de sair de casa). Não há mais vacinas nas farmácias parceiras. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enfatiza a importância de procurar um dos locais de atendimento para garantir a imunização. O alerta é dirigido especialmente aos grupos prioritários que ainda registram baixa adesão, por estarem mais sujeitos a complicações após infecção pelo vírus influenza.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Campanha do Agasalho 2020 de Porto Alegre encerrou-se no último dia 14, com a maior arrecadação da série histórica da campanha: 414.732 doações recebidas. A campanha institucional terminou, mas as doações ainda podem ser entregues na Central de Triagem, na avenida Taquara, 579, bairro Petrópolis, das 9h às 17h. Em razão da Covid-19, os donativos passam por uma quarentena de 14 dias antes de serem triados, embalados e distribuídos.

DRAGAGEM - A prefeitura deu início ao trabalho das equipes do novo contrato de dragagem de arroios de Porto Alegre, o primeiro sob responsabilidade do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), após incorporar os serviços pluviais em maio de 2019. Os serviços iniciam-se pela dragagem de trechos do arroio Cavalhada, da ponte da avenida Icaraí até a rua Padre Angelo Corso, incluindo a confluência do Arroio Passo Fundo, e vão durar cerca de 80 dias. Na sequência, o trabalho deve contemplar trecho do arroio Passo das Pedras, próximo à avenida Assis Brasil, e que atende a Vila Leão. Até dezembro, estima-se a remoção de aproximadamente 36 mil m³ de resíduos em quatro trechos, o que equivale a aproximadamente 54 mil toneladas, com a aplicação de R$ 4,9 milhões, apenas em 2020.

MACRODRENAGEM - A prefeitura iniciou mais uma obra de macrodrenagem do Arroio Areia. A obra linear I1 corresponde a 188 metros de novas galerias de 2m x 2m, localizadas no trecho da avenida Sertório, da Casa de Bombas Silvio Brum até a avenida Mena Barreto, encontrando-se com a linear I2, atualmente em execução. A intervenção ampliará a rede de drenagem na região e auxiliará no escoamento das águas pluviais para a casa de bombas. Em razão dos trabalhos, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa alterações no trânsito que ocorrem na região da avenida Sertório. Os veículos que trafegam no sentido bairro-centro circulam apenas na faixa da esquerda a partir da avenida Carneiro da Fontoura, em razão de bloqueio em uma das vias, até a avenida Rio São Gonçalo, quando voltam a ter a circulação normalizada. O transporte coletivo permanece no corredor, sem alteração ou desvio.

IDOSOS - A prefeitura publicou edital de chamamento público para parceria com Organização da Sociedade Civil visando ao atendimento de idosos. Serão beneficiadas 100 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que estejam em situação de dependência de grau 3 e não possuam condições para permanecer com a família, tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Será a primeira parceria da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para gestão de Instituição de Longa Permanência (ILPI) destinada a idosos com dependência de grau 3 - que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária ou com comprometimento cognitivo. As OSC interessadas devem entregar os envelopes com o plano de trabalho na sede da Fasc (av. Ipiranga, nº 310), na Coordenação de Gestão de Convênios, 3º andar, de segunda à sexta-feira, no horário das 10h às 12h e das 14h às 16h. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.

CURSOS DE INFORMÁTICA - Até 31 de agosto, estão abertas as inscrições para 1 mil vagas em cursos de informática gratuitos à distância, com o objetivo de promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem se inscrever aqui. As aulas começam em 14 de setembro. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco). Nesta etapa, também há a parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social. O Programa Profissional em Tecnologia é desenvolvido em plataforma totalmente acessível.  Todos os cursos são na modalidade EaD, em horários de estudo flexíveis.

LEI ALDIR BLANC - A prefeitura recebe até o dia 22 o cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social. Este mapeamento auxiliará a prefeitura  na formatação das ações previstas no artigo 2 da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). O cadastro deve ser realizado neste link. Dúvidas serão respondidas através do e-mail smcfumproarte@gmail.com. O cadastramento é obrigatório para as entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) necessita de papelão e jornais para atender os animais atendidos no local. Cerca de uma tonelada dos materiais já foram doados à unidade desde o início do período de isolamento social em função da pandemia. Porém, a rotina de atendimentos e procedimentos cirúrgicos em dias de frio e intensa umidade aumenta significativamente o consumo. O material doado é importante para assegurar mais conforto aos animais em tratamento na unidade. As pessoas podem doar diretamente nos endereços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams): na rua Luiz Voelker, 55, ou na Usav, localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489, parada 19. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-8920 ou pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. No caso de grandes quantidades, a equipe da Usav vai até o local buscar. 

CARTÃO TRI - Usuários do Tri Vale Transporte ou Passe Antecipado já podem usar o cartão também com a função alimentador. Antes, o passageiro que utilizava a integração, para a segunda viagem gratuita, necessitava ter crédito no seu cartão para usufruir da viagem gratuita na linha alimentadora quando integrada a uma linha normal. Agora, mesmo sem ter crédito, ele paga em dinheiro, apresenta seu cartão TRI e, caso haja o segundo uso em uma alimentadora, dentro das regras de integração, se beneficia do desconto. Outra vantagem é que a funcionalidade substitui o atual cartão alimentador que é usado para a segunda viagem, de posse do cobrador, e que fica de mão em mão, entre cobrador e usuário, unificando a operação em um cartão pessoal e intransferível.

FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line  todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".

TESTES CORONAVÍRUS 1 - Porto Alegre ampliou a capacidade de testagem para o novo coronavírus em mais 500 exames RT-PCR diários na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acréscimo, a prefeitura terá condições de aplicar até 1,6 mil testes diariamente. Considerado “padrão-ouro”, o RT-PCR detecta a presença do vírus nos primeiros sete dias de aparecimento dos sintomas. A ampliação é feita a partir de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da UFRGS. Ao identificar sintomas de Covid-19, como dor de garganta, febre e tosse, usuários do SUS devem procurar a unidade de saúde de referência ou em nove tendas para encaminhar a coleta do exame RT-PCR. Saiba mais

TESTES CORONAVÍRUS 2 - Na oitava etapa do programa de testagem para diagnóstico de Covid-19 em Porto Alegre, são realizados testes em pessoas assintomáticas que trabalham com pessoas que testaram positivo para a doença. Foram estabelecidos quatro critérios pela prefeitura para que a pessoa seja testada na rede pública de saúde: ter ficado quatro horas ou mais no mesmo ambiente do colega diagnosticado com Covid-19; o paciente diagnosticado ter apresentado sintomas; o contato ter ocorrido em período de transmissão do vírus, ou seja, cinco dias antes e até 14 dias após o início dos sintomas; e o colega ter tido teste confirmatório por RT-PCR, por detecção de antígeno ou por detecção de anticorpo IgM positivo. Contato ocasional em áreas de uso comum, como cozinha, sanitário ou sala de reuniões, não é critério para a testagem.

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre, visando a garantir transparência na divulgação dos dados referentes à infecção pelo novo coronavírus na Capital, disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou mais um canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Prefeitura de Porto Alegre publicou novo edital em busca de parceiros para ofertar 112 vagas no atendimento em educação infantil. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de colaboração para gestão de escola comunitária, localizada em prédio público no bairro Sarandi, podem acessar o edital de chamamento público 04/2020 no Diário Oficial (Dopa). As 112 vagas serão destinadas para o atendimento das crianças de zero até cinco anos e 11 meses de idade (primeira etapa da Educação Básica), em período integral, por no mínimo dez horas diárias. As OSCs interessadas em participar precisam ter no mínimo um ano de existência. A documentação exigida deverá ser entregue, no dia 25 de agosto de 2020, às 10h, na sala do andar térreo da Smed (Rua dos Andradas, nº 680). O resultado final deve ocorrer em 5 de outubro.

CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem. Saiba mais.

ESPORTE VIRTUAL - Com o objetivo de diversificar as opções de atividades físicas durante o período de distanciamento social, os professores e coordenadores da Diretoria-Geral de Esporte, Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), realizam aulas virtuais diariamente, às 10h e às 16h, através da página do facebook. As atividades são para todas as faixas etárias.

EMPREENDIMENTOS - A prefeitura implementou mais uma medida estratégica para incentivar a atividade econômica em Porto Alegre e atenuar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, a prefeitura dará prioridade aos empreendedores que se comprometerem a iniciar a obra ou concluir as fundações até um ano depois da aprovação do projeto. A medida é válida para projetos novos ou que já estão em tramitação. Conforme o Decreto 20.655, terão prioridade os empreendimentos não residenciais com área total construída igual ou superior a 1.000 metros quadrados; residenciais com área total construída igual ou superior a 5.000 metros quadrados; as edificações de interesse público e aquelas voltadas à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospitais, policlínicas e clínicas. Saiba mais.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Além de mostrar a adesão da população ao distanciamento social, por meio do relógio virtual do Desafio Porto Alegre, os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

ORLA E HARMONIA - A prefeitura lançou o edital que prevê a concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A concessão vai proporcionar a integração dos dois espaços, requalificando mais uma área de convivência, cultura e lazer, com amplo destaque à valorização das tradições gaúchas. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 200 mil. A entrega e abertura dos envelopes com propostas e habilitação técnica estão marcadas para o dia 31 de agosto. Clique aqui para acessar o edital. O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato é de R$ 325 milhões, que devem ser destinados tanto à operação quanto manutenção e construção de edificações.

PINACOTECA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) disponibiliza uma seleção de obras de arte da Pinacoteca Ruben Berta nas redes sociais. Pinturas, gravuras e desenhos produzidos por artistas brasileiros e estrangeiros entre 1943 e 1966 integram a ação denominada Acervo Dialogado, que pode ser conferida na página da Coordenação de Artes Plásticas no Facebook, no perfil do Instagram e pelo site. Os trabalhos serão acompanhados por provocações poéticas e audiodescrições, visando a estimular releituras.

CARLOS SCLIAR - Para homenagear o centenário de nascimento e a trajetória do artista gaúcho Carlos Scliar, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), através da Coordenação de Artes Plásticas (CAP), organizou a exposição virtual Os Lugares de Carlos Scliar. As curadoras da mostra, Carolina Grippa e Caroline Häedrich, produziram uma série de postagens para as redes sociais da CAP. O material aborda a história, a obra e os lugares por onde Scliar passou, viveu e deixou suas marcas. Ao todo, serão 14 publicações nos meses de junho e julho, sendo sete vídeos com depoimentos de familiares e amigos do artista, e um tour virtual nos painéis localizados no Salão Nobre, do Paço Municipal. A exposição pode ser conferida na página do Facebook , no Instagram da CAP e no site das pinacotecas.

MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. No requerimento, o candidato deverá informar: nome do banco, agência e número de conta bancária (necessariamente de sua titularidade, que deverá ser conta corrente ou poupança). Caso o candidato não possua conta bancária em seu nome, deverá informar esta condição.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.