Previsão de pautas: segunda-feira, 20 de novembro
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 20, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente, disponível em todas as unidades de saúde da Capital, inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades de 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Já as doses da vacina monovalente contra Covid-19 estarão acessíveis em 42 locais. Saiba mais.
UNIDADE MÓVEL - Nesta semana, a unidade móvel de saúde estará nos bairros Lomba do Pinheiro, Vila João Pessoa, Humaitá e Anchieta. Nesta segunda-feira, 20, o ônibus estaciona em frente à Madeireira da Vera, na Lomba do Pinheiro, das 9h às 15h30. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda e terceira doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.
HABITAÇÃO - Equipes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) realizam o 29º mutirão do programa ReguLAR, na Restinga, a partir desta segunda-feira, 20. O atendimento acontece até sexta-feira, 24, das 9h às 16h, na subprefeitura da região, que fica rua Rúben Pereira Torely, nº 333. O programa, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, possibilita aos mutuários três formas de negociação: pagamentos de dívidas em atraso, quitação antecipada do saldo devedor e regularização da titularidade do contrato.
ÁGUA - Nesta segunda-feira, 20, a partir das 6h, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) interrompe o abastecimento para os bairros Medianeira, Nonoai, Santa Tereza, Teresópolis, Vila dos Comerciários, Jardim Europa, Alto Teresópolis e para a Vila Orfanatrófio 1 e 2. A parada é necessária para substituição de motor, bomba e válvula de recalque na Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Catumbi-Orfanotrófio. O retorno da água deve ocorrer no final da tarde da segunda-feira.
TRANSPORTE COLETIVO - A partir desta segunda-feira, 20, a linha B02 - Leopoldina / Aeroporto / Indústrias deixará de utilizar o corredor de ônibus da avenida Sertório e passará a circular na via lateral. A linha é operada na Zona Norte pelo Consórcio MOB. Para melhor planejar seus deslocamentos e se informar sobre horários e itinerários do transporte público, os usuários podem utilizar os serviços de consulta disponíveis no site linhas.eptc.com.br e nos aplicativos 156+POA, Cittamobi, Moovit, e TRI, o app do Cartão TRI, para consultar a localização dos ônibus em tempo real, com GPS em 100% da frota.
HIDRÔMETROS - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) prossegue com a troca de hidrômetros antigos e o recadastramento de clientes a partir desta segunda-feira, 20, em diversos bairros de Porto Alegre. Agentes identificados com uniformes e crachás das empresas AquatecSul e Contágio solicitam dados como o CPF e o telefone do responsável pelo ramal de água; o número de pessoas residentes, além de características do imóvel como, por exemplo, se possui piscina, caixa d’água ou jardim. Saiba mais.
MÉRITO ESPORTIVO - A entrega da premiação Mérito Esportivo 2023 ocorre nesta segunda-feira, 20, a partir das 19h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), realiza a entrega da homenagem com o objetivo de reconhecer o trabalho relevante de pessoas que atuam em diferentes áreas e modalidades esportivas em Porto Alegre. Nesta edição, a premiação ocorre para diferentes categorias que abrangem atletas de futebol até profissionais de imprensa. São 27 prêmios indicados por votação popular e um que homenageia servidores da secretaria. O primeiro colocado recebe uma medalha, e os outros dois ganham certificados.
FESTIVAL DE MÚSICA - A 15ª edição do Festival de Música de Porto Alegre será lançada nesta segunda-feira, 20, a partir das 18h, no Up Food Art (Rua dos Andradas, 788), Centro Histórico. A última edição do evento ocorreu em 2019, tendo o Auditório Araújo Vianna como palco da final. As inscrições estarão abertas de 9 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024. Podem participar músicas inéditas, entendidas como aquelas que não tenham sido editadas, registradas ou comercializadas em CDs, DVDs, sites de streaming e/ou veiculadas em emissoras de TV, rádios, comerciais ou similares; ou premiadas em outros festivais.
ATENDIMENTO AO TURISTA - Nesta segunda-feira, 20, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet) realiza capacitação para os taxistas de Porto Alegre sobre atendimento ao turista. A palestra, gratuita, ocorre no auditório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a partir das 19h30, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha. O treinamento vai abordar os direitos e os deveres do turista, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o atendimento a pessoa LGBTQIAPN+, com dicas de como promover o turismo inclusivo, responsável e universalmente acessível. Ainda serão abordados temas como acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD) e com mobilidade reduzida, e os principais atrativos turísticos de Porto Alegre.
ESCOLA BEM-CUIDADA - A prefeitura lançou a consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada, que prevê obras de construção, reformas e manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município. O objetivo da consulta é reunir contribuições da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimoramento da proposta. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). As contribuições podem ser efetuadas até o dia 6 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível aqui.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - As pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro e que têm direito à gratuidade no transporte coletivo já podem realizar a inscrição no Cadastro Único para manter a isenção. A partir de 2024, conforme determina a lei 12.944/2021, pessoas com deficiência, portadores de HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam ter o cadastro para seguir usufruindo do benefício. O registro deve ser solicitado nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Acesse aqui os locais. O pedido pode ser feito também pelo 156 Web.
TÁXIS - A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que os taxistas de prefixo 4001 a 4500 podem solicitar a migração até o dia 30 de novembro. Já migraram 1.620 autorizatários. Faltam solicitar a alteração cerca de 1.800 permissionários. Aqueles que não efetuarem o pedido terão seus serviços suspensos conforme a portaria 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/18 e às normas do Decreto Municipal nº 20.438/19, que regulamenta a operação do transporte individual de táxi.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O município irá conceder subsídio de R$ 15 mil para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
Andrea Brasil