Previsão de pautas: segunda-feira, 25 de maio
ACAMPAMENTO FARROUPILHA - A Prefeitura Municipal de Porto Alegre inicia nesta segunda-feira, 25, o período de inscrições para o Acampamento Farroupilha 2026. Os tradicionalistas interessados em montar os seus galpões no Parque Harmonia devem realizar a inscrição de forma presencial. Neste ano, o acampamento, considerado o maior evento tradicionalista da América Latina, ocorre entre 29 de agosto e 20 de setembro, e tem como tema central Herança Jesuítica e Guarani no Rio Grande do Sul: 400 anos de cultura e tradição. Saiba mais.
PRÉ-CONFERÊNCIAS DE SAÚDE - As inscrições para as pré-conferências municipais de saúde começam nesta segunda-feira, 25, diretamente no site da 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil, o encontro busca ampliar a participação popular na construção das políticas públicas de saúde e fortalecer o debate sobre os desafios e os caminhos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, o site da 10ª Conferência Municipal de Saúde reúne informações, programação e orientações sobre o processo participativo, que será realizado nos dias 2, 3 e 4 de julho.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Moradores de loteamentos da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS) nos bairros Rubem Berta e Costa e Silva terão a oportunidade de regularizar gratuitamente seus imóveis. Um mutirão de atendimento será realizado nesta segunda-feira, 25, e na terça, 26, no Centro Vida, localizado na avenida Homero Guerreiro, s/nº, bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. O atendimento ocorrerá das 9h às 16h, por ordem de chegada, com distribuição limitada de fichas.
UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE - As duas unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levarão atendimento a cinco comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, nesta segunda-feira, 25, das 9h às 17h, de terça a quinta, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá quatro comunidades nos bairros Partenon, Lageado, Humaitá e Anchieta, além de evento no sábado. Nesta segunda, 25, o ônibus estaciona na rua Saibreira, s/nº, próximo à Emef Marcírio Goulart Loureiro, das 10h às 16h.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre desta terça-feira, 26, até a quinta-feira, 28, em nove comunidades. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Saiba mais.
DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou quatro manutenções no sistema de abastecimento de água entre esta terça-feira, 26, e a quarta, 27. As intervenções podem impactar, temporariamente, o abastecimento nos bairros Glória e Teresópolis, na Zona Sul; Partenon, na Zona Leste; e Boa Vista, na Zona Norte. Saiba mais.
SINE - A partir desta segunda-feira, 25, o Sine de Porto Alegre disponibiliza 847 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito, incluindo 25 oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs).
TRÂNSITO ALTERADO – Até o dia 26 de maio haverá bloqueio total da avenida Venâncio Aires, no sentido Centro-bairro, entre a rua Vieira de Castro e a rua Santana, para içamento de estruturas. A intervenção ocorrerá em dias úteis, das 7h30 às 17h30. Fora desse horário, o trânsito será liberado normalmente para circulação de veículos. Em razão do bloqueio, a linha Circular 3 (C3) terá alteração temporária no itinerário. O desvio será realizado pela rua José Bonifácio, entrando na rua Santana, de onde retorna ao trajeto habitual na avenida Venâncio Aires
ORLA 3 – Estão abertas as inscrições para a audiência pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para o Parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da Orla do Guaíba, que será realizada no dia 27 de maio, às 14h. Clique aqui para preencher o formulário. O evento ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação (rua Riachuelo, 1257, Centro Histórico), com capacidade para 218 pessoas. A informação consta no Diário Oficial de Porto Alegre. Com duração máxima de três horas, a audiência será realizada exclusivamente em formato presencial e abrangerá a apresentação e discussão da minuta do edital e respectivos anexos, que estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Parcerias.
FUTSAL – Começou o período de inscrições para a edição dos Jogos Abertos de Porto Alegre (Japa) na modalidade futsal em 2026. Com disputas nas categorias feminina e masculina, o evento contará com divisão por faixas etárias e ocorrerá somente no turno da tarde, com jogos distribuídos entre segunda e sexta-feira. O prazo limite para garantir a participação é o dia 28 de maio. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3289-4885 ou para o e-mail smel.futebol@portoalegre.rs.gov.br.
BRIQUE – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE) abriu inscrições para seleção de expositores do segmento de antiguidades do Brique de Sábado. O prazo segue até 29 de maio, às 23h59. Os interessados podem se inscrever de forma online, neste formulário, ou presencialmente, até dia 29 de maio, das 14h às 16h, no Largo Visconde de Cairu, 17, 1º andar, edifício do Palácio do Comércio, Centro Histórico. Serão disponibilizadas 11 vagas para o segmento de antiguidades.
LIMPEZA DE MONUMENTOS – A prefeitura iniciou os serviços de limpeza e manutenção de monumentos localizados no Centro Histórico. Nesta primeira etapa, as equipes atuarão em três locais: Monumento ao Brigadeiro Sampaio, na Praça Brigadeiro Sampaio; Obelisco Colônia Portuguesa, na avenida Sepúlveda; e Painel do Viaduto Loureiro da Silva, no Viaduto Loureiro da Silva. Em junho, outras estruturas receberão manutenção: Monumento a Júlio de Castilhos, na Praça da Matriz; Estátua Equestre do General Osório; e Monumento ao Barão de Rio Branco, na Praça da Alfândega.
FILMES DOMÉSTICOS – A Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085 – Centro Histórico), através de seu Centro de Documentação e Memória, realiza até 12 de junho uma campanha aberta de recebimento de materiais fílmicos. Durante todo esse período, qualquer pessoa que possua latas de filmes em casa, seja em formato 8mm, 16mm ou 35mm, poderá depositar o material diretamente na Cinemateca. A iniciativa parte de uma preocupação crescente com o descarte involuntário de registros únicos e insubstituíveis. Materiais fílmicos guardados em armários, porões e sótãos muitas vezes contêm raridades e preciosidades da nossa filmografia, além de registros particulares de períodos, eventos e lugares que compõem a memória coletiva de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Para participar, basta entrar em contato pelo email: cdmcapitolio@gmail.com.
LEI ALDIR BLANC – A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre (SMC) executa o cronograma de lançamento dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instrumento federal de fomento à cultura instituído pela Lei nº 14.399/2022 do Ministério da Cultura, que garante repasses contínuos da União a estados e municípios para investimentos no setor. Neste ciclo, Porto Alegre recebeu R$ 8,5 milhões, que serão distribuídos entre diferentes editais voltados aos agentes culturais da cidade. As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 25 de maio de 2026, exclusivamente por este formulário.
PREVIMPA – Prossegue até 31 de maio o prazo para servidores ativos do Executivo municipal, aposentados e pensionistas nascidos de maio a agosto realizarem o recadastramento on-line obrigatório do Previmpa. Para os nascidos de setembro a dezembro, o recadastramento estará aberto em junho, do dia 1º a 30. Para os servidores, aposentados e pensionistas do Legislativo, o prazo vai até 30 de junho, independente da data de nascimento. Cada segurado deve ficar atento ao prazo previsto no cronograma oficial, inclusive por quem estiver em licença, afastamento ou, por qualquer motivo, fora das atividades. Os nascidos de janeiro a abril que perderam o prazo ainda podem realizar o procedimento e evitar as sanções legais. Saiba mais.
REFIS DMAE – O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. Estão previstos descontos progressivos na renegociação das dívidas. Clientes que optarem por pagar à vista os valores em atraso terão redução de 90% nas multas e juros de mora. O benefício será aplicado, também, aos parcelamentos: 85% de desconto para os consumidores que dividirem em até seis vezes; 80%, em até 12 parcelas; e 40% para quem optar por parcelar a dívida em até 60 vezes. Veja aqui como negociar.
SÃO JORGE - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura promove concurso para monumento a São Jorge em Porto Alegre. O edital, com seus anexos e regulamento, foi publicado em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Conforme o cronograma, o período das inscrições prossegue até 21 de junho, encerrando-se às 23h59, exclusivamente pelo link. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail concursosmcmonumentosaojorge@gmail.com. Saiba mais.
USINA DO GASÔMETRO - A Secretaria Municipal da Cultura lança edital para seleção de pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, interessadas em utilizar, por períodos determinados, espaços da Usina do Gasômetro, um dos principais símbolos culturais de Porto Alegre. O documento, com todas as regras e exigências, está disponível em edição desta do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até as 18h do dia 30 de junho de 2026, exclusivamente por este link.
BRAIN WEEK – Entre 1º e 7 de junho, Porto Alegre receberá a Brain Week (Semana do Cérebro), com uma programação gratuita voltada à conexão entre ciência, saúde mental, educação, inovação e qualidade de vida. Cientistas e pesquisadores participarão de atividades abertas ao público em escolas, hospitais, entidades empresariais e espaços culturais da cidade. As inscrições e a programação estão disponíveis aqui.
RESIDENCIAL MUTUALIDADE – Foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a segunda lista de pré-seleção de famílias do programa Minha, Casa Minha Vida, iniciativa do governo federal em parceria com o município, para o Residencial Mutualidade, na região Cruzeiro. Na publicação, constam os nomes dos selecionados, a data e o horário do atendimento presencial na sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), na avenida Princesa Isabel, 1115. Os atendimentos estão organizados em dois períodos: das 9h às 12h e das 12h às 16h. As famílias pré-selecionadas e suplentes devem agendar previamente e comparecer até 6 de junho para a apresentação dos documentos. Confira aqui os critérios e os documentos para comprovação.
GINÁSTICA GRATUITA – A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) oficializou uma parceria com a Federação de Ginástica do Rio Grande do Sul (FGRS) para ampliar a oferta de modalidades esportivas gratuitas através do Programa Social Esporte Clube. A iniciativa disponibilizará inicialmente 20 vagas para atividades de ginástica artística, ginástica rítmica, trampolim e ginástica acrobática. As pré-inscrições já podem ser realizadas através do formulário on-line.
Andrea Brasil