EDUCAÇÃO - A partir desta segunda-feira, 5, estarão autorizadas a reiniciar as aulas a educação infantil, o terceiro ano do ensino médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos (EJA). A oferta de EJA na rede municipal, ainda que autorizada, deverá ocorrer a partir do dia 19 de outubro. A prefeitura publicou o calendário de retorno às aulas em Porto Alegre. Será de modo escalonado e respeitando medidas sanitárias necessárias para evitar a transmissão da Covid-19. Estão previstos protocolos rígidos de distanciamento, higiene e monitoramento. Também será implementado na cidade um amplo rastreamento de contatos para qualquer caso suspeito ou confirmado nas escolas. As escolas serão reabertas, mas a decisão de levar ou não os alunos será das famílias. Não será obrigatório o retorno de todos os alunos, deste modo os pais e responsáveis poderão avaliar neste primeiro momento de retomada e enviar seus filhos quando sentirem-se seguros para esta decisão.

PÓLIO E MULTIVACINAÇÃO - A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação começa nesta segunda-feira, 5, e vai até 30 de outubro para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e imunizar crianças de 12 meses a menores de 5 anos com uma dose extra das gotinhas. No dia 17, haverá a mobilização nacional da campanha. A multivacinação é uma estratégia na qual são oferecidas todas as vacinas à população-alvo, facilitando a ida dos pais ou responsáveis ao serviço de saúde para atualização da caderneta das crianças e adolescentes. A ideia é garantir a proteção contra diversas doenças imunopreveníveis e melhorar as coberturas vacinais. Em Porto Alegre, as unidades de saúde da Atenção Primária estarão engajadas na campanha. Consulte o link e confira a lista de postos de saúde.

SAÚDE ANIMAL - A Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa-SP) assume a partir de segunda-feira, 5, o gerenciamento da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). O novo modelo de gestão permitirá a ampliação de serviços veterinários oferecidos, como exames e consultas clínicas e de especialidades. A Usav está localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489 e a contratualização terá vigência de um ano. Além do atendimento clínico e cirurgias gerais para os que possuem Bolsa Família válido ou inscrição no Número de Inscrição Social (NIS), serão incluídos tutores com renda familiar de até três salários mínimos regionais que tenham certificado emitido pelo Centro de Relação Institucional Participativa (Crip) de sua região. 

TRANSPORTE COLETIVO - Após a confirmação da volta às aulas nesta semana, a Prefeitura de Porto Alegre informa mais uma ampliação da oferta de transporte público para se adequar a projeção de aumento de demanda. A administração municipal também determinou um protocolo de segurança para o transporte escolar. O cumprimento das medidas será fiscalizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). As tabelas horárias atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os horários também podem ser consultados pela Função GPS do aplicativo do Cartão TRI. Confira aqui as mudanças.

AMPLIAÇÃO DO LIMITE NO TRANSPORTE COLETIVO - A prefeitura anunciou a ampliação do limite de passageiros no transporte coletivo, que passa a valer a partir desta segunda-feira, 5. A medida foi publicada na edição extra desse sábado, 3, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O limite de passageiros nos ônibus será o número de assentos e 20 pessoas em pé no veículo comum e 30 nos articulados, o que representa cerca de 70% da capacidade total.

ABRIGOS DE ÔNIBUS - A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) promove rodada de encontros virtuais com investidores interessados na concessão dos abrigos de ônibus da Capital, entre esta segunda-feira, 5, e sexta-feira, 9, conforme publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As reuniões serão em horários diversos e com duração máxima de 60 minutos para cada grupo inscrito. Os interessados em participar devem solicitar agendamento pelo e-mail parcerias@portoalegre.rs.gov. A abertura dos envelopes está marcada para 30 de outubro. A oferta do contrato parte de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas de ônibus, podendo chegar a um máximo de 5.325 abrigos em 4.163 paradas. Em contrapartida o parceiro privado poderá fazer a exploração publicitária dos espaços.

DMAE 1 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o segundo processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de trabalhadores na função de Técnico em Tratamento de Água e Esgotos do departamento. O processo objetiva atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei Municipal nº 12.715, de 16 de julho. O período de inscrições vai até as 17h30 desta segunda-feira, 5. Para efetivar a inscrição, o candidato dever preencher o formulário eletrônico que será disponibilizado neste site.

DMAE 2 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado. Serão chamados trabalhadores nas funções de fresador, operador de máquinas especiais, soldador industrial e técnico industrial para atuar no Dmae, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei Municipal nº 12.715 de 16 de julho de 2020. O período de inscrições vai até as 17h30 desta segunda-feira, 5. Para efetivar a inscrição, o candidato deve preencher o formulário eletrônico aqui.

OUTUBRO ROSA - A Prefeitura de Porto Alegre foi escolhida pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama) para ações do Outubro Rosa, mês de conscientização para a importância da prevenção do câncer de mama. Durante todo o mês, prédios públicos estarão iluminados de rosa, os novos relógios de rua também irão exibir mensagens da campanha e 50 esquinas da Capital receberão placas de rua da cor rosa. A ação é uma parceria da prefeitura, Imama, Imobi, Clear Channel, Libbs, Moinhos de Vento e Oncotrata. Em função da pandemia, a tradicional Caminhada das Vitoriosas, em parceria com o Município, será substituída por uma carreata.  A carreata rosa será realizada no dia 31 de outubro, das 16h às 18h, com saída do Parcão e chegada na Usina do Gasômetro.

LEI ALDIR BLANC - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a relação atualizada das inscrições habilitadas e inabilitadas no Mapeamento da Cultura de Porto Alegre. O cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social é obrigatório para as entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Confira as inscrições habilitadas e indeferidas aqui. Os recursos devem ser enviados para o e-mail leialdirblancpoa@gmail.com em até cinco dias úteis, a contar de 2 de outubro. Informações também devem ser obtidas pelo mesmo e-mail. Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que serão repassados a trabalhadores da cultura e espaços culturais, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial a espaços culturais da Capital e lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica da cultura.

LOJA DA FAZENDA - A Loja de Atendimento da Fazenda retornou ao atendimento presencial, em sua sede na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h de segunda à sexta-feira, sem fechar ao meio-dia. Devido às medidas de contenção de fluxo de pessoas para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus, apenas parte da equipe estará disponível para a realização dos atendimentos, pois haverá revezamento entre os atendentes para as requisições presenciais e aquelas recebidas pelos canais de atendimento remoto. 

GESTANTES - Gestantes interessadas em prática de atividades físicas orientadas podem se inscrever neste link, até o dia 14 de outubro. As aulas começam em 15 de outubro. Serão virtuais, em grupo fechado na plataforma Facebook, ministradas pelos professores da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDE), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. Além de atividades físicas específicas, também haverá orientações de nutrição, psicologia e fisioterapia para o período da gravidez. As videoaulas e palestras serão postadas regularmente na página do Facebook da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer.  

ORLA E HARMONIA - A prefeitura relançou o edital de concessão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla. O novo edital prevê investimentos privados de R$ 31 milhões para a realização de melhorias de infraestrutura no parque e R$ 249,9 milhões para operação e manutenção dos espaços durante os 35 anos de contrato. O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga, partindo do mínimo de R$ 200 mil. O recebimento das propostas está marcado para 3 de novembro. Em relação ao modelo, houve uma mudança na permissão de algumas atividades e na distribuição dos espaços no Parque Harmonia, possibilitando uma maior extração de receitas com a realização de eventos, além da área bruta locável, estacionamento e exploração publicitária. A concessionária poderá promover até dez eventos que não tenham ligação com a cultura gaúcha, sendo que, do total, três podem ser shows ou festivais.

ESPAÇOS CULTURAIS - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) volta gradualmente ao atendimento presencial em parte de seus equipamentos culturais. O retorno das atividades ocorre após a publicação do decreto n° 20.72, que regulamenta o funcionamento do comércio e prestação de serviços. O novo decreto autoriza a reabertura controlada de museus, centros culturais e bibliotecas. Serão respeitados todos os protocolos de saúde e o atendimento será realizado por equipes reduzidas e restrição ao número de visitantes. Veja aqui como vão funcionar o Arquivo Histórico Moysés Vellinho, Centro de Documentação e Memória da Cinemateca Capitólio, Centro Municipal de Cultura, Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, Pinacoteca Ruben Berta, Pinacoteca Aldo Locatelli e Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo.

BARES E RESTAURANTES - Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) ampliou o horário de funcionamento de restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, libera o ensino profissionalizante e aumenta a capacidade de pessoas nos ônibus. As mudanças estão em vigor desde sábado, 26. O funcionamento dos restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares, inclusive localizados em shopping centers, fica permitido de segunda a sábado, das 6h às 23h, para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes simultâneos e observação concomitante das regras do artigo 21 do decreto. Saiba mais.

SONEGAÇÃO FISCAL - As pessoas que quiserem denunciar sonegação fiscal, não emissão de nota e fraude em impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN) agora podem fazer isso pela internet, com anonimato garantido. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece um novo canal exclusivo para receber essas informações, no portal servicos.procempa.com.br, escolhendo a opção SMF/Geral/ Denúncias. Não é preciso fornecer dados pessoais, mas apenas alguns dados sobre o denunciado e a infração cometida.

KIT BEBÊ - A Secretaria Municipal de Saúde está entregando 1.315 kits de produtos para as gestantes em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico. Os kits serão repassados àquelas que realizam o pré-natal nas Unidades de Saúde de Porto Alegre. Doados pela iniciativa privada, fazem parte do Plano Emergencial de Proteção Social Covid-19. Cada kit contém produtos de higiene, banheira, roupas, toalha, manta, berço portátil e fraldas.

PARQUE TENÍSTICO - O Parque Tenístico José Montaury (av. 24 de outubro, 211) está aberto para a prática do esporte. As quadra de tênis e beach tênis já podem ser usadas, por ordem de chegada, das 7h às 19h. Por enquanto, não haverá empréstimo de materiais, não será realizado agendamento, nem haverá aulas, apenas liberação de uso das quadras. Respeitando o Decreto nº 20.721, de 9 de setembro de 2020, e 20.625, de 23 de junho deste ano, o uso das quadras estará limitado a quatro pessoas concomitantes, com atenção aos protocolos de segurança e higienização, como uso obrigatório de máscara, distanciamento mínimo de dois metros, higienização especial de todos os ambientes e sem contato físico. O Parque Tenístico José Montaury é uma das unidades recreativas que compõem a Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.

FISIOTERAPIA ESPORTIVA - Na retomada gradual das atividades, a Clínica de Pública de Fisioterapia Esportiva  do Ginásio Tesourinha iniciou atendimento por telefone e por meio da plataforma Zoom. Não há atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3289-8314, às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A Clínica atende alunos que praticam atividades físicas e esportivas em unidades recreativas, parques e praças vinculadas à Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e atletas amadores encaminhados por suas federações, em tratamentos curativos agudos, crônicos e lesão esportiva.

QUERO-QUEROS - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) colocou uma placa de indicação e ampliou o isolamento no local da Orla Moacyr Scliar onde aves quero-quero fizeram seus ninhos. O espaço será vigiado durante as patrulhas da Guarda Municipal, e pessoas flagradas tentando incomodar os animais poderão ser enquadradas na lei 9.605 de crimes ambientais.

REFEIÇÕES SOCIAIS - Organizações da sociedade civil interessadas em oferecer serviço de refeições sociais em mais um espaço devem se inscrever no dia 23 de outubro. Os interessados precisam entregar a documentação necessária às 14h, na avenida Princesa Isabel, 1.115, 4º andar. O objetivo é buscar um gestor para o sexto local de atendimento, desta vez no Eixo Baltazar, que servirá 100 refeições/dia para a população em situação de rua ou de alta vulnerabilidade. A organização social vencedora assinará termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) por um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses, para a oferta de refeições gratuitas. Os recursos repassados somam um total de R$ 331.800, sendo 12 parcelas de R$ 26.400.

GASES ESTUFA - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou edital para selecionar a consultoria que será responsável por desenvolver o 2º Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Porto Alegre. A elaboração do documento é parte do projeto de cooperação técnica internacional POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, que promove o cumprimento dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Eles representam um conjunto de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a questão climática. Os principais objetivos do inventário são realizar a identificação e a quantificação de todas as fontes emissoras de GEEs oriundas das atividades antrópicas – ou seja, decorrentes da ação humana – no meio urbano.  A partir dos dados revelados, vai ser possível definir ações específicas para minimizar os seus efeitos nocivos e melhorar a qualidade do meio ambiente. As propostas podem ser encaminhadas até 6 de outubro.

FAIXA REVERSÍVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a retomada a operação da faixa reversível da Estrada João de Oliveira Remião, no bairro Lomba do Pinheiro. A operação regular, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30, havia sido suspensa em 23 de março, após a redução no fluxo de veículos em razão das medidas de restrição de circulação em razão da pandemia do novo coronavírus. No trecho entre o Beco do David e a avenida Bento Gonçalves, a pista do sentido Centro-bairro terá mão-dupla, sendo uma faixa somente para os ônibus e lotações que se deslocam para área central. A outra faixa estará disponível para o trânsito normal, sentido Centro-bairro. Com a alteração, os veículos vindos de Viamão, via RS – 040 e av. Bento Gonçalves, não poderão mais acessar à esquerda na João de Oliveira Remião. O acesso deverá ser realizado anteriormente na rua Dolores Duran. Entretanto, essa manobra seguirá sendo permitida aos ônibus.

CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos. Veja aqui os pontos de coleta.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

DIABETES - Tiras, canetas, lancetas e demais insumos para medir a glicemia de pacientes com diabetes estão disponíveis para retirada nas unidades de saúde e farmácias distritais do Município. Para ter acesso, a pessoa deve estar vinculada a uma unidade de saúde e verificar com o profissional se atende aos critérios do Programa Municipal de Insumos para Diabetes. A solicitação é feita eletronicamente pelo profissional de saúde no Sistema de Gerenciamento de Consultas e Exames (Gercon) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São elegíveis para receber os insumos pacientes com diabetes mellitus em uso de insulina ou gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional. Além disso, a prefeitura disponibiliza canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. Outras informações podem ser obtidas neste link.

EPTC ON-LINE - Em razão da pandemia pelo coronavírus, o atendimento presencial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seguirá suspenso até o dia 15 de dezembro, conforme Decreto número 20.726. Para evitar a exposição ao vírus e também manter o suporte à população, a EPTC mantém os serviços on-line disponibilizados através do site da empresa. Serão prorrogados por mais 90 dias - contados a partir de16 de setembro -, os prazos de validade da vistoria periódica, do alvará de tráfego dos veículos de todos os modais do transporte remunerado de passageiros e da Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP).  Sobre o Cartão TRI, ficam prorrogados até 15 de dezembro os prazos de validade da credencial de isenção no transporte coletivo para pessoas com deficiência e do recadastramento dos idosos com idade entre 60 e 65 anos que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019.

RESIDÊNCIA MÉDICA 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos de residência médica para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), administrados pelo Município. As inscrições podem ser realizadas até 14 de outubro, exclusivamente pela Internet, nos endereços www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. No HMIPV, a seleção oferece seis vagas na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia e nove vagas na área de Pediatria. Já no HPS, os processos seletivos são para residência médica em Cirurgia Geral, com três vagas, e em Medicina de Emergência, que oferece seis vagas, ambos com duração de três anos. No caso da Medicina de Emergência, as inscrições serão realizadas apenas neste endereço eletrônico. O HPS também coordena a seleção para ingresso no programa de residência médica em Medicina de Família e Comunidade, com 15 vagas. O programa terá duração de dois anos letivos, tendo início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.

RESIDÊNCIA MÉDICA 2 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos para residência multiprofissional em Atenção Primária à Saúde e residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Cada seleção tem suas especificidades com relação a prazos e formas de inscrição. O processo seletivo para Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologias e Ciências (Fundatec) e da comissão de seleção da SMS. As inscrições serão recebidas até 21 de outubro, exclusivamente neste endereço eletrônico, onde consta o edital do Processo Seletivo Unificado – Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde. São 12 vagas para enfermagem, farmácia e odontologia, quatro em cada área. O programa terá duração de dois anos letivos, com início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.

CARTÃO SOCIAL - O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado indefinidamente. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza têm direito ao benefício. Até o momento, 2.8 mil cartões foram retirados. Neste link, é possível conferir quem tem direito ao auxílio. Caso positivo, o site informa ao beneficiado o valor a receber. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 156 da prefeitura.

BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO - Os bolsões de estacionamento público, que ficaram fechados para restringir a circulação de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus, estão liberados para uso. Também fica permitida a utilização para lazer, aos domingos e feriados, dos corredores de ônibus onde isso já ocorria antes da pandemia. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão monitorar a circulação nesses locais e orientar os motoristas, ciclistas e pedestres, para evitar riscos de acidentes. A área da avenida Edvaldo Pereira Paiva, no entanto, não estará liberada para o lazer, porque os parques Moacyr Scliar (trecho 1 da Orla do Guaíba), Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) permanecem abertos ao público somente de segunda a sexta-feira desde o decreto municipal 20.720. Além dos finais de semana, ficam fechados também em feriados.

COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.

PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line  todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem. Saiba mais.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. 

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim