Previsão de pautas: sexta-feira, 19 de janeiro
SERVIÇOS - As equipes da prefeitura trabalham para restabelecer os serviços impactados pelo temporal. A prioridade é a normalização do abastecimento de água e a assistência aos hospitais. A população pode registrar novas demandas por meio do sistema 156: fone 156, WhatsApp (51) 3433-0156, site e aplicativo 156+POA. Quem quiser ajudar pode doar água, das 9h às 17h, no térreo do Centro Administrativo Municipal, na rua Gen. João Manoel, 157, no Centro Histórico.
REDENÇÃO - Desativada desde julho de 2021, a área do antigo posto de combustÃvel do Parque da Redenção vai voltar a ser ocupada para fins de exploração comercial voltada à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheria ou sorveteria. A sessão pública para abertura das propostas será nesta sexta-feira, 19, à s 14h, por meio de pregão eletrônico via Portal de Compras Públicas. A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Dentro da proposta está a permissão de uso onerosa (quando envolve contrapartida financeira pela utilização do espaço) para exploração do terreno de 462 metros quadrados de propriedade do municÃpio de Porto Alegre, localizado na avenida Osvaldo Aranha nº 1195, esquina com a rua José Bonifácio.Â
BOTA-FORA - A programação do projeto Bota-Fora prevista para esta sexta-feira, 19, na comunidade Salvador França (Partenon) está cancelada. Os caminhões utilizados para o serviço foram direcionados para os trabalhos de recuperação da cidade após o temporal de terça-feira, 16. Pela mesma razão, a agenda da semana que vem está temporariamente suspensa. Promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), o Bota-Fora auxilia população a fazer o descarte de resÃduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina especÃfica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses.Â
VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indÃgenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.
AGRICULTORES - Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido à s fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023, poderão solicitar até o dia 31 de janeiro o auxÃlio emergencial que será disponibilizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação PolÃtica (Smgov). O prazo foi prorrogado, após o primeiro perÃodo de manifestações se encerrar com 70 produtores rurais inscritos. O valor concedido para cada agricultor será de R$ 10 mil em parcela única, somente após a vistoria técnica e mediante ao laudo atestando as perdas na produção. Os interessados podem acessar o formulário de inscrições no site da Smgov.Â
FUTEBOL FEMININO - O Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF) está com suas inscrições abertas. Neste momento, estão sendo registradas meninas interessadas em participar do projeto com idade entre 13 e 17 anos para a reserva de vagas. O formulário de inscrições está disponÃvel neste link. O número total de participantes é de 120 meninas no projeto. Os treinamentos começaram no dia 4 de janeiro nos campos do Parque Marinha do Brasil (segundas-feiras) e no Trecho 3 da Orla (terças e quintas-feiras), em turno inverso ao horário escolar.
BALÉ - O projeto Ballet para Todos está com inscrições abertas até 10 de fevereiro de 2024 para estudantes de 6 a 10 anos, da Zona Leste de Porto Alegre, que queiram estudar balé gratuitamente. A iniciativa é uma parceria do Ballet Elizabeth Santos com o Centro de Dança e integra o projeto Dança Comunidade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC). Serão 20 vagas com bolsa integral, para famÃlias em vulnerabilidade social com renda familiar de até 1 salário mÃnimo e meio, e 40 vagas com meia bolsa para famÃlias com renda familiar de até 3 salários mÃnimos. Inscrições pelo WhatsApp 51991727932 (Elizabeth Santos) ou pelo email elizabethfernandes.rs@gmail.com.
EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) disponibiliza agendamento on-line para procura por vagas na Educação Infantil da rede municipal. Pais e responsáveis de alunos que não cadastraram solicitação ou não obtiveram confirmação de vagas devem marcar a consulta presencial por meio deste link. Após a confirmação do dia e horário, o atendimento ocorre na Central de Vagas, no térreo do prédio sede da Smed (rua João Manoel, 90, Centro Histórico). Â
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.
RAINHA DAS PISCINAS - O concurso Rainha e Princesa das Piscinas Públicas de Porto Alegre alterou as datas da disputa interna nas unidades. As inscrições foram ampliadas até o dia 21 de janeiro e podem ser realizadas por meio deste formulário.Â
IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possÃvel optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.
FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento.Â
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponÃveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.
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Lissandra Mendonça