Comunicação Social

Previsão de pautas: sexta-feira, 25 de setembro

25/09/2020 08:20

TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa alterações nas linhas de ônibus da Capital. A partir desta sexta-feira, 25, a linha T12 terá ampliação em sua oferta de dias úteis, enquanto no sábado, 26, as linhas B02, 661.3, 661.4, 761 e 762 passam a operar com alterações para melhor atendimento em suas tabelas horárias de sábado. E a partir da segunda-feira, 28, as linhas 375, 254, A31, 631 e 731 também terão mudanças na tabela em dias úteis, com ajustes nos sincronismos, no intervalo médio entre viagens e na ampliação na oferta. Os ajustes são realizados após análises diárias em razão da demanda atual de passageiros. Para que as alterações sejam feitas com uma maior agilidade, os cidadãos devem registrar as demandas com informações de horário e linha pelo número 118. As tabelas horárias atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os horários também podem ser consultados pela Função GPS do aplicativo do Cartão TRI. Saiba mais.

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que poderá faltar água nesta sexta-feira, 25, na área do Sistema Belém Novo, devido a um serviço da companhia estadual de energia, programado das 13h às 18h. A partir do início da tarde, a  Estação de Tratamento de Água (ETA) Belém Novo será desligada. Em função disso, o abastecimento de água ficará interrompido para os bairros Aberta dos Morros, Belém Novo, Campo Novo, Chapéu do Sol, Hípica, Ipanema Garden, Lami, Lomba do Pinheiro, Parque Ipanema, Parque Lavoura, Pitinga, Ponta Grossa, Quirinas e Restinga. A previsão é normalizar o abastecimento durante a noite de sexta e madrugada de sábado, 26. Após o serviço, a água poderá retornar turva ou não transparente, devido ao arraste de micropartículas inertes e não prejudiciais à saúde, que eventualmente, pela pressão, se soltam das paredes internas da canalização. Para solicitar lavagem da rede ou do ramal predial, ligue 156, opção 2.

TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta para alterações no trânsito a partir das 9h desta sexta-feira, 25, na região da avenida Sertório. Os veículos que trafegam no sentido Centro-bairro serão direcionados para o corredor de ônibus a partir da avenida Carneiro da Fontoura até a altura da rua Paul Zivi, onde retornam ao fluxo original. A circulação no trecho será compartilhada com os coletivos, sem alteração no itinerário. No sentido inverso da Sertório, bairro-Centro, o acesso à conversão para av. Carneiro da Fontoura se mantém bloqueado temporariamente. As mudanças, em razão dos serviços da obra linear I2 da Macrodrenagem do Arroio Areia e da nova adutora Ouro Preto, devem prosseguir até a metade do mês de outubro. Agentes da EPTC irão monitorar a circulação e orientar os motoristas para minimizar os impactos no trânsito.

SONEGAÇÃO FISCAL - As pessoas que quiserem denunciar sonegação fiscal, não emissão de nota e fraude em impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN) agora podem fazer isso pela internet, com anonimato garantido. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece um novo canal exclusivo para receber essas informações, no portal servicos.procempa.com.br, escolhendo a opção SMF/Geral/ Denúncias. Não é preciso fornecer dados pessoais, mas apenas alguns dados sobre o denunciado e a infração cometida.

ARTE INCLUSIVA - O artista plástico Aloizio Pedersen apresenta os resultados do projeto Artinclusão no AR7, nesta sexta-feira, 25, às 20h. Também será lançado o documentário produzido durante a realização do projeto. A live será realizada na página do Faceebok do AR7. No projeto, foram apresentadas a vida e a obra de renomados artistas brasileiros e estrangeiros a um público infantojuvenil que, a partir das suas realidades, criou releituras a partir de várias técnicas expressionistas. Financiado pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e com parceria da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), o projeto atendeu crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social da Casa de Acolhimento AR7 de Porto Alegre. 

KIT BEBÊ - A Secretaria Municipal de Saúde está entregando 1.315 kits de produtos para as gestantes em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico. Os kits serão repassados àquelas que realizam o pré-natal nas Unidades de Saúde de Porto Alegre. Doados pela iniciativa privada, fazem parte do Plano Emergencial de Proteção Social Covid-19. Cada kit contém produtos de higiene, banheira, roupas, toalha, manta, berço portátil e fraldas.

PARQUE TENÍSTICO - O Parque Tenístico José Montaury (av. 24 de outubro, 211) está aberto para a prática do esporte. As quadra de tênis e beach tênis já podem ser usadas, por ordem de chegada, das 7h às 19h. Por enquanto, não haverá empréstimo de materiais, não será realizado agendamento, nem haverá aulas, apenas liberação de uso das quadras. Respeitando o Decreto nº 20.721, de 9 de setembro de 2020, e 20.625, de 23 de junho deste ano, o uso das quadras estará limitado a quatro pessoas concomitantes, com atenção aos protocolos de segurança e higienização, como uso obrigatório de máscara, distanciamento mínimo de dois metros, higienização especial de todos os ambientes e sem contato físico. O Parque Tenístico José Montaury é uma das unidades recreativas que compõem a Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre estendeu as datas para inscrições do edital 06/2020, que seleciona professores para elaborar a Prova Porto Alegre da Secretaria Municipal de Educação (Smed). As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas, apenas por formulário on-line, até este domingo, 27. A análise das informações ocorre na segunda-feira, 28, e o resultado sairá no Dopa até o dia 30. Posteriormente, acontecerá o período de recursos com a divulgação final dos resultados em 7 de outubro. Os pedidos de recursos sobre o resultado deverão ser enviados por e-mail para fundamental@smed.prefpoa.com.br, de 30 de setembro até 2 de outubro. A Prova Porto Alegre é uma avaliação própria para os alunos da rede municipal de ensino. Foi realizada duas vezes no ano letivo de 2019.

FISIOTERAPIA ESPORTIVA - Na retomada gradual das atividades, a Clínica de Pública de Fisioterapia Esportiva  do Ginásio Tesourinha iniciou atendimento por telefone e por meio da plataforma Zoom. Não há atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3289-8314, às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A Clínica atende alunos que praticam atividades físicas e esportivas em unidades recreativas, parques e praças vinculadas à Diretoria de Esportes, Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e atletas amadores encaminhados por suas federações, em tratamentos curativos agudos, crônicos e lesão esportiva.

QUERO-QUEROS - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) colocou uma placa de indicação e ampliou o isolamento no local da Orla Moacyr Scliar onde aves quero-quero fizeram seus ninhos. O espaço será vigiado durante as patrulhas da Guarda Municipal, e pessoas flagradas tentando incomodar os animais poderão ser enquadradas na lei 9.605 de crimes ambientais. 

PPP DA ILUMINAÇÃO - A avenida Cavalhada começou a receber as lâmpadas de LED em substituição às antigas luminárias de vapor de sódio. Trata-se da quarta via de Porto Alegre a ter a nova tecnologia. O serviço é realizado pelo projeto-piloto da parceria público-privada (PPP) de Iluminação Pública, em uma iniciativa que vai modernizar 100% do parque de iluminação da Capital nos próximos dois anos. Em 30 dias, deverão ter sido instalados mais de dois mil pontos de luz e, em dois anos, toda a iluminação da Capital deverá estar substituída. Com o novo sistema, haverá uma economia anual para os cofres públicos estimada em cerca de 50% .

REFEIÇÕES SOCIAIS - O edital de chamamento público para que organizações da sociedade civil possam oferecer o serviço de refeições sociais em mais um espaço foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O objetivo é buscar um gestor para o sexto local de atendimento, desta vez no Eixo Baltazar, que servirá 100 refeições/dia para a população em situação de rua ou de alta vulnerabilidade. Os interessados devem entregar a documentação necessária até 22 de outubro. A abertura dos envelopes será às 14h do dia 23 de outubro, na avenida Princesa Isabel, 1115, 4º andar. A Organização Social vencedora assinará termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) por um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses, para a oferta de refeições gratuitas.

GASES ESTUFA - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou edital para selecionar a consultoria que será responsável por desenvolver o 2º Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Porto Alegre. A elaboração do documento é parte do projeto de cooperação técnica internacional POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, que promove o cumprimento dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Eles representam um conjunto de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a questão climática. Os principais objetivos do inventário são realizar a identificação e a quantificação de todas as fontes emissoras de GEEs oriundas das atividades antrópicas – ou seja, decorrentes da ação humana – no meio urbano.  A partir dos dados revelados, vai ser possível definir ações específicas para minimizar os seus efeitos nocivos e melhorar a qualidade do meio ambiente. As propostas podem ser encaminhadas até 6 de outubro.

EMPREGOS - Para quem está em busca de emprego, 42 vagas de trabalho estão abertas no Sine Municipal  até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Essas são vagas diretas, captadas pela equipe técnica do Sine Municipal. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para Serralheiro, com 15 vagas, e seis postos para Instalador Hidráulico. O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. A retirada das cartas deve ser feita de forma responsável, com o comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo a outros candidatos. O número é limitado e pode se esgotar antes do atendimento presencial. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência. Veja aqui a as vagas.

FAIXA REVERSÍVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a retomada a operação da faixa reversível da Estrada João de Oliveira Remião, no bairro Lomba do Pinheiro. A operação regular, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30, havia sido suspensa em 23 de março, após a redução no fluxo de veículos em razão das medidas de restrição de circulação em razão da pandemia do novo coronavírus. No trecho entre o Beco do David e a avenida Bento Gonçalves, a pista do sentido Centro-bairro terá mão-dupla, sendo uma faixa somente para os ônibus e lotações que se deslocam para área central. A outra faixa estará disponível para o trânsito normal, sentido Centro-bairro. Com a alteração, os veículos vindos de Viamão, via RS – 040 e av. Bento Gonçalves, não poderão mais acessar à esquerda na João de Oliveira Remião. O acesso deverá ser realizado anteriormente na rua Dolores Duran. Entretanto, essa manobra seguirá sendo permitida aos ônibus.

PRÊMIO EPTC - Estudantes, educadores, profissionais da comunicação e público em geral podem inscrever seus trabalhos para o 13º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito até 23 de outubro. Este ano, o evento será realizado de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus. O Prêmio EPTC prestigia os trabalhos que promovem comportamentos e hábitos para tornar o trânsito mais seguro, civilizado e humano. As inscrições podem ser realizadas neste link. O objetivo é estimular a população porto-alegrense a desenvolver atitudes que transformem, de forma positiva, o trânsito da cidade. A premiação é dividida em quatro categorias: aluno, imprensa, professores e público em geral. O edital completo pode ser acessado aqui.

BARES E RESTAURANTES - Bares e restaurantes têm mais uma hora de funcionamento. Também foram alteradas as regras para os serviços sociais autônomos e entidades sindicais e anunciada a equiparação para o funcionamento dos restaurantes do Mercado Público, que poderão atender seguindo as mesmas normas dos demais estabelecimentos do tipo. Conforme o decreto nº 20.727, os restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h. O horário de abertura permanece inalterado, sendo liberado a partir das 11h. Estão mantidos também os dias de atendimento de segunda-feira a sábado, assim como o cumprimento das orientações de higienização e distanciamento de acordo com a determinação das autoridades de saúde. Já os serviços sociais autônomos e entidades sindicais poderão ter lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio.

DIA DO SURDO - A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, no bairro Intercap, promove uma série de atividades em comemoração ao Dia Nacional do Surdo – celebrado em 26 de setembro. Toda a programação é realizada de forma on-line devido à pandemia da Covid-19. A escola, que conta com 45 alunos, conforme dados atualizados da Secretaria Municipal de Educação (Smed), foi criada em 2008 para atender estudantes surdos e garantir a aprendizagem na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para quem quiser acompanhar algum evento, basta acessar o Facebook, Instagram ou o YouTube (Salomão Watnick Emef de Surdos). A programação do Dia Nacional do Surdo se estende até 26 deste mês. Veja aqui a programação.

SITUAÇÃO DE RUA - A prefeitura realiza chamamento público para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hotéis para prestação de serviços de hospedagem. O objetivo é atender à demanda de moradia emergencial de pessoas em situação de rua cadastradas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para o enfrentamento das consequências sociais causadas pela pandemia do novo coronavírus. O edital e seus anexos estão disponíveis aqui, no menu Licitações e Contratos, submenu Licitações, modalidade Credenciamento. A documentação para o credenciamento deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br, na forma do edital. 

CAMPANHA DO BRINQUEDO 1 - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos. Veja aqui os pontos de coleta.
 
CAMPANHA DO BRINQUEDO 2 - A Campanha do Brinquedo 2020 irá promover a ação Contar história é tão simples como um passe de mágica. A proposta é incentivar o público infantil para a leitura e a escrita.  Até  23 de setembro, crianças de sete a 11 anos podem enviar uma cartinha de, no máximo, 20 linhas, contando a história de um brinquedo especial que elas ainda guardam, ou que não possuem mais, mas não esquecem como era bom brincar com ele. As menores de sete anos podem encaminhar um desenho e um áudio descrevendo seu desenho sobre um brinquedo especial. As cartas, desenhos e áudios devem ser enviados para o e-mail: campanhadobrinquedo2020@portoalegre.rs.gov.br. Cada semana serão sorteadas duas histórias para serem interpretadas e gravadas pela Cia. Lúdica e exibidas no Instagram da prefeitura, sempre às sextas-feiras. Todos os concorrentes terão direito a participar de uma aula de criatividade feita pela equipe da Cia Lúdica, um certificado de participação e um livro infantil da Turminha do Impacto.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

CORREDOR DA BENTO - O corredor BRT da avenida Bento Gonçalves passará por serviços de reparo a partir desta semana. A empresa Conpasul, executora da obra, foi notificada pela prefeitura a fazer correções nas placas de concreto nos trechos onde foram observadas rachaduras e defeitos. No total, serão reparados cinco trechos ao longo dos 6,35 quilômetros de extensão. O obra está dentro do prazo de garantia previsto no contrato, ou seja, não existem custos para o Município. O corredor foi concluído em 2016. O corredor de ônibus da avenida Bento Gonçalves, entre a avenida Princesa Isabel até a Antônio de Carvalho, terá bloqueios totais em pontos alternados, onde as obras são executadas. O transporte coletivo será desviado para fora do corredor nesses trechos.

PASSEIOS PÚBLICOS - Duas reconstruções de redes pluviais estão em andamento na Zona Norte da cidade e interferem em passeios públicos. As ações são do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e devem seguir até o dia 27, a depender das condições climáticas. Nas ruas Monte Pascoal, Alberto Silva e avenida Frei Henrique Coimbra, na Vila Ipiranga, estão sendo substituídos 111 metros de rede de 30 e 40 centímetros de diâmetro, cinco poços de visita (pontos de acesso) e três bocas de lobo. Já na rua Rossini, entre a avenida Nemoto e a rua Itiberê da Cunha, no bairro São Sebastião, o Dmae realiza a reconstrução de 126 metros de tubulação de 30 centímetros de diâmetro, além de seis poços de visita e cinco bocas de lobo. Os dois locais apresentavam erosões sobre a rede existente.

ABRIGOS DE ÔNIBUS - A Prefeitura de Porto Alegre lançou edital de concessão dos abrigos de ônibus da Capital. A oferta do contrato parte de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas de ônibus, podendo chegar a um máximo de 5.325 abrigos em 4.163 paradas. Em contrapartida o parceiro privado poderá fazer a exploração publicitária dos espaços. O período de concessão previsto é de 20 anos e o investimento, de R$ 29 milhões. Os custos de manutenção desses abrigos pela concessionária é estimado em R$ 339 milhões. A abertura das propostas ocorre no dia 30 de outubro. O edital contempla dois modelos: o abrigo tipo A, com quatro assentos e três tomadas USB, e o tipo B, com três assentos disponíveis. Ambos terão piso tátil e espaço para cadeirantes, iluminação artificial, proteção para vento e chuva, informações sobre circulação e atendimento, além de três faces publicitárias. Nos corredores, será possível a colocação de totens separados dos abrigos.

AGENTES PÚBLICOS - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebe inscrições para o webseminar A responsabilidade dos agentes públicos: LINDB, Decreto 9.830/2019 e a MP 966/2020. O evento virtual ocorrerá na quinta-feira, 24, das 9h30 às 11h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail cedim@pgm.prefpoa.com.br. As vagas são limitadas. O evento tem como objetivo discutir a responsabilização dos agentes públicos sob a ótica da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A questão ganhou ainda maior relevância em 2018, com entrada em vigor da Lei 13.655, que prevê as hipóteses de responsabilização do agente público. No contexto específico da pandemia, foi tratada na Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização decorrente de ação e omissão em atos relacionados com a Covid-19.

REGIME URBANÍSTICO - A plataforma da Declaração Municipal Informativa (DMI), que traz dados de condições urbanísticas como altura máxima, taxa de ocupação, densidade e tipo de atividade permitida em cada espaço da cidade, apresenta novas ferramentas. As informações auxiliam consultas sobre estudos de viabilidade, projetos de edificação, parcelamento do solo e prospecção de imóveis. A ferramenta informa, por exemplo, o regime urbanístico para todas as faces do quarteirão onde o imóvel está localizado, não só para frente do terreno, como até então. Além disso, o documento gerado tem data, validade de um ano e traz um código de validação.

DIABETES - Tiras, canetas, lancetas e demais insumos para medir a glicemia de pacientes com diabetes estão disponíveis para retirada nas unidades de saúde e farmácias distritais do Município. Para ter acesso, a pessoa deve estar vinculada a uma unidade de saúde e verificar com o profissional se atende aos critérios do Programa Municipal de Insumos para Diabetes. A solicitação é feita eletronicamente pelo profissional de saúde no Sistema de Gerenciamento de Consultas e Exames (Gercon) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São elegíveis para receber os insumos pacientes com diabetes mellitus em uso de insulina ou gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional. Além disso, a prefeitura disponibiliza canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. Outras informações podem ser obtidas neste link.
 
EPTC ON-LINE - Em razão da pandemia pelo coronavírus, o atendimento presencial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seguirá suspenso até o dia 15 de dezembro, conforme Decreto número 20.726. Para evitar a exposição ao vírus e também manter o suporte à população, a EPTC mantém os serviços on-line disponibilizados através do site da empresa. Serão prorrogados por mais 90 dias - contados a partir de16 de setembro -, os prazos de validade da vistoria periódica, do alvará de tráfego dos veículos de todos os modais do transporte remunerado de passageiros e da Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP).  Sobre o Cartão TRI, ficam prorrogados até 15 de dezembro os prazos de validade da credencial de isenção no transporte coletivo para pessoas com deficiência e do recadastramento dos idosos com idade entre 60 e 65 anos que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019.
 
RESIDÊNCIA MÉDICA 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos de residência médica para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), administrados pelo Município. As inscrições podem ser realizadas até 14 de outubro, exclusivamente pela Internet, nos endereços www.amrigs.org.br, www.acm.org.br e www.amms.com.br. No HMIPV, a seleção oferece seis vagas na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia e nove vagas na área de Pediatria. Já no HPS, os processos seletivos são para residência médica em Cirurgia Geral, com três vagas, e em Medicina de Emergência, que oferece seis vagas, ambos com duração de três anos. No caso da Medicina de Emergência, as inscrições serão realizadas apenas neste endereço eletrônico. O HPS também coordena a seleção para ingresso no programa de residência médica em Medicina de Família e Comunidade, com 15 vagas. O programa terá duração de dois anos letivos, tendo início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023. 

RESIDÊNCIA MÉDICA 2 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos para residência multiprofissional em Atenção Primária à Saúde e residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Cada seleção tem suas especificidades com relação a prazos e formas de inscrição. O processo seletivo para Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologias e Ciências (Fundatec) e da comissão de seleção da SMS. As inscrições serão recebidas até 21 de outubro, exclusivamente neste endereço eletrônico, onde consta o edital do Processo Seletivo Unificado – Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde. São 12 vagas para enfermagem, farmácia e odontologia, quatro em cada área. O programa terá duração de dois anos letivos, com início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.

CARTÃO SOCIAL - O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado indefinidamente. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza têm direito ao benefício. Até o momento, 2.8 mil cartões foram retirados. Neste link, é possível conferir quem tem direito ao auxílio. Caso positivo, o site informa ao beneficiado o valor a receber. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 156 da prefeitura.
 
BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO - Os bolsões de estacionamento público, que ficaram fechados para restringir a circulação de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus, estão liberados para uso. Também fica permitida a utilização para lazer, aos domingos e feriados, dos corredores de ônibus onde isso já ocorria antes da pandemia. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão monitorar a circulação nesses locais e orientar os motoristas, ciclistas e pedestres, para evitar riscos de acidentes. A área da avenida Edvaldo Pereira Paiva, no entanto, não estará liberada para o lazer, porque os parques Moacyr Scliar (trecho 1 da Orla do Guaíba), Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) permanecem abertos ao público somente de segunda a sexta-feira desde o decreto municipal 20.720. Além dos finais de semana, ficam fechados também em feriados.
 
DECRETO - O decreto nº 20.721 alterou o funcionamento do sistema de buffet em estabelecimentos de alimentação. Restaurantes com esse tipo de serviço já podem oferecer luvas individuais para montagem do prato pelo cliente; até agora, a refeição era servida por funcionários. Passa a ser obrigatório, ainda, a disponibilização de protetor salivar eficiente nesse tipo de empreendimento e a preservação de distanciamento mínimo de dois metros entre os clientes durante a montagem dos pratos. inclui, ainda, permissão para retomar a prática de esportes coletivos, desde que limitados ao máximo de quatro pessoas simultaneamente e sem contato físico. Com isso, as áreas destinadas para exercícios físicos, inclusive em clubes sociais e condomínios residenciais, ficam liberadas para essas atividades. O decreto também instituiu grupo especial de trabalho encarregado de analisar e propor alternativas para a volta das atividades de ensino.
 
COMÉRCIO - Está em vigor o decreto nº 20.711, que libera os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, a funcionar de segunda-feira a sábado, das 9h às 17h. Já os shoppings poderão abrir de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h. Os restaurantes, tanto de rua quanto de shoppings, bares, padarias, lancherias e similares poderão atender ao público das 11h às 22h, de segunda-feira a sábado. Todos deverão cumprir as normas de higienização e distanciamento conforme determinação das autoridades de saúde. Missas, cultos e cerimônias religiosas poderão ter duração máxima de 50 minutos. Nos locais, deverá ser observada a lotação não excedente a 30% da capacidade máxima de ocupação prevista nos alvarás de proteção e prevenção contra incêndio. O máximo permitido será de 250 pessoas concomitantes.
 
FEIRAS E VELÓRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre alterou o Decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo a realização das feiras fixas e dos velórios de vítimas da Covid-19 após o período de transmissibilidade da doença. O Decreto 20.709 estabelece novas regras para o funcionamento das feiras e rituais de despedida. O documento foi construído após a realização de encontros com representantes dos setores. No caso das feiras de hortifrutigranjeiros, que seguiram operando durante a pandemia, haverá a readequação do espaçamento entre os expositores. O retorno das atividades das demais feiras vinha sendo estudado há semanas, mas o avanço do coronavírus impediu a retomada até então. Confira as mudanças.
 
COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.
 
PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.
 
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
 
FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line  todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".
 
LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.
 
CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.
 
CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem. Saiba mais.
 
TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.
 
MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. 
 
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.
 
FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.
 
CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.
 
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
 
BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

 

Taís Dimer Dihl

volta às aulas em porto alegre

Acompanhe a prefeitura nas redes