Previsão de pautas: terça-feira, 16 de janeiro
PLANEJAMENTO URBANO - A próxima votação para a escolha dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) acontece nesta terça-feira, 16, na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) - Vida Centro Humanístico (avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 - Costa e Silva), das 17h às 20h. Podem votar moradores ou trabalhadores da Região de Planejamento 3, que reúne os bairros Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras, Santa Rosa de Lima, Parque Santa Fé, Costa e Silva, Jardim Leopoldina e Jardim Itu. As eleições do CMDUA são realizadas às terças e quintas-feiras, entre 9 e 30 de janeiro, e em 6 de fevereiro. São eleitos um conselheiro titular, dois suplentes e delegados em cada uma das regiões de planejamento. Também serão escolhidos nove representantes de entidades.
ALERTA METEOROLÓGICO - A Defesa Civil Municipal emitiu alerta preventivo diante da possibilidade de temporal com chuva volumosa (30 a 60 milímetros), ventos intensos (60 km/h), queda de granizo e descargas elétricas. As condições estarão favoráveis para ocorrências de deslizamentos de terra, rolamento de blocos/detritos, corte de energia elétrica, queda de árvores e de alagamentos, especialmente nas áreas de risco. O evento meteorológico é previsto para ocorrer entre a manhã de terça-feira, 16, e o início do dia de quinta-feira, 18.
AVENIDA DO FORTE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programa serviço para esta terça-feira, 16, na avenida do Forte. A partir das 8h30, serão consertados nove metros de tubulações na galeria pluvial do sistema de drenagem urbana, na avenida do Forte esquina com a rua Bolívia. O trânsito e o transporte público na região sofrerão alterações. A obra faz parte do sistema Arroio Areia, um conjunto de 26 obras da macrodrenagem que irá amenizar alagamentos históricos em 14 bairros das zonas Leste, Norte e Noroeste, beneficiando 180 mil pessoas. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o trânsito na avenida do Forte estará bloqueado, a partir das 9h, no sentido norte-sul, no trecho entre a rua Sapé e a avenida Dr. João Simplício Alves de Carvalho, para execução das obras do Dmae. O fluxo sul-norte será remanejado para pista oposta no trecho em obras.
VACINAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualiza as informações de acesso à vacinação contra Covid-19 em Porto Alegre, com base em orientações do Ministério da Saúde. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias podem ser imunizados com vacina específica para a faixa etária, que entra para as doses de rotina do calendário infantil. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses. Pessoas de 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses. A vacina contra a Covid-19 está disponível em todas as unidades de saúde.
VACINAÇÃO 2 - Devem receber uma dose da vacina bivalente anualmente pessoas acima de 5 anos de idade que pertencem aos seguintes grupos prioritários - pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e respectivos trabalhadores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua que receberam dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses. Para pessoas a partir dos 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e já possuem duas doses de vacina contra Covid-19, não há mais a recomendação de vacinação. Saiba mais.
UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro bairro Vila João Pessoa nesta terça-feira, 16. O ônibus estaciona em frente à Emef Marcírio Goulart Loureiro (rua Saibreira, s/nº), das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá vacinação para os grupos prioritários e para aqueles que não completaram o esquema vacinal de duas doses, conforme orientação do Ministério da Saúde. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Jardim Vila Verde (Hípica), Dorival Castilhos e Machado (Hípica), Loteamento Tapera (Hípica), Beco do Adelar (Hípica) e Salso (Restinga) nesta terça-feira, 16. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
AGRICULTORES - Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023, poderão solicitar até o dia 31 de janeiro o auxílio emergencial que será disponibilizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). O prazo foi prorrogado, após o primeiro período de manifestações se encerrar com 70 produtores rurais inscritos. O valor concedido para cada agricultor será de R$ 10 mil em parcela única, somente após a vistoria técnica e mediante ao laudo atestando as perdas na produção. Os interessados podem acessar o formulário de inscrições no site da Smgov.
FUTEBOL FEMININO - O Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino (CDFF) está com suas inscrições abertas. Neste momento, estão sendo registradas meninas interessadas em participar do projeto com idade entre 13 e 17 anos para a reserva de vagas. O formulário de inscrições está disponível neste link. O número total de participantes é de 120 meninas no projeto. Os treinamentos começaram no dia 4 de janeiro nos campos do Parque Marinha do Brasil (segundas-feiras) e no Trecho 3 da Orla (terças e quintas-feiras), em turno inverso ao horário escolar.
EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) disponibiliza agendamento on-line para procura por vagas na Educação Infantil da rede municipal. Pais e responsáveis de alunos que não cadastraram solicitação ou não obtiveram confirmação de vagas devem marcar a consulta presencial por meio deste link. Após a confirmação do dia e horário, o atendimento ocorre na Central de Vagas, no térreo do prédio sede da Smed (rua João Manoel, 90, Centro Histórico).
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Pessoas com deficiência (PCD), vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito à isenção no transporte coletivo. O prazo para regularizar a inscrição foi estendido até 2 de janeiro de 2025 (veja aqui as datas). O registro deve ser solicitado nos 11 postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – acesse aqui os locais. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB para atendimento.
RAINHA DAS PISCINAS - O concurso Rainha e Princesa das Piscinas Públicas de Porto Alegre alterou as datas da disputa interna nas unidades. As inscrições foram ampliadas até o dia 21 de janeiro e podem ser realizadas por meio deste formulário.
IPTU 2024 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras. Quem pagar até o dia 8 de fevereiro pode ter até 11% de desconto. 5% serão para todos os contribuintes que quitarem o débito de forma antecipada. Serão concedidos mais 3% para quem mantém seus tributos em dia e outros 3% para quem inseriu CPF nas notas fiscais de serviço. O pagamento sem desconto inicia-se em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em dez vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Saiba mais.
FESTIVAL DE MÚSICA - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, publicou edital para a realização do 15º Festival de Música de Porto Alegre. As inscrições estarão abertas até 23 de janeiro. Acesse aqui o documento.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - O programa Capacita+ POA, da Prefeitura de Porto Alegre, oferece 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional para moradores da Capital. O público-alvo são pessoas que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Acesse aqui os cursos disponíveis. Os pedidos de inscrições podem ser feitos on-line, pelo link, ou de forma presencial na sede do Sine, na avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com a avenida Mauá, ou nas escolas do Senac/RS da Capital, instituição contratada pelo Executivo para ser a responsável por ministrar as aulas. Além da capacitação, os alunos receberão vale-transporte e coffee break. As inscrições estão abertas até 31 de janeiro.
Lissandra Mendonça