HOSPITAL DE CLÍNICAS - O Hospital de Clínicas de Porto Alegre está autorizado a iniciar o processo de modificação da estrutura destinada exclusivamente ao tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Com a medida da prefeitura, a instituição hospitalar deve começar, a partir desta terça-feira, 22, o processo de redefinição de 13 leitos para ampliar os serviços de procedimentos e cirurgias eletivas de outras especialidades. A reorganização de parte da estrutura ocorre devido ao cenário epidemiológico da Capital. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem registrado queda no número de casos confirmados nas últimas semanas, além de redução e estabilização da taxa de ocupação de UTIs Covid. O Hospital de Clínicas possui 105 leitos críticos dedicados ao atendimento de pacientes com a doença.
ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza a troca de um registro no Reservatório Vila dos Sargentos 1 nesta terça-feira, 22,. Para o serviço, a Estação de Bombeamento - Ebat Cristiano Fischer será desligada. A partir das 7h, o abastecimento ficará interrompido em parte da Zona Leste, nos bairros Agronomia, Bom Jesus, Cascata, Aparício Borges, Jardim Carvalho, Jardim Sabará, Lomba do Pinheiro, Partenon, Vila João Pessoa, Vila São José e na empresa Ceitec. O Dmae recomenda armazenar água e fazer uso racional porque a normalização do abastecimento, a partir da noite, poderá demorar mais nas partes altas da região.
EMPREGOS - Para quem está em busca de emprego, 42 vagas de trabalho estão abertas no Sine Municipal até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Essas são vagas diretas, captadas pela equipe técnica do Sine Municipal. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para Serralheiro, com 15 vagas, e seis postos para Instalador Hidráulico. O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. A retirada das cartas deve ser feita de forma responsável, com o comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo a outros candidatos. O número é limitado e pode se esgotar antes do atendimento presencial. A sede do Sine Municipal funciona entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. Para concorrer, o candidato pode fazer a inscrição pessoalmente na unidade, levando carteira de trabalho e comprovante de residência. Veja aqui a as vagas.
TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa novas mudanças para dias úteis no transporte coletivo da Capital. As linhas 631, T1, T7 e 493 têm ampliação na oferta. Já as linhas 731, 701, 704, 704.1, 110, 171.6, 436 e 4944 tiveram alterações em suas tabelas horárias. A linha 494 foi reativada. Além disso, entrou em operação a nova linha A25. O sistema de lotação também teve mudanças na oferta das linhas 10.7/Belém Novo, 10.71/Belém Novo via Chapéu do Sol e 10.6/Restinga . Para melhor atender a população, os ajustes na oferta são realizados conforme análises diárias da demanda de passageiros de cada linha. As tabelas horárias atualizadas estão disponíveis no site da EPTC. Os horários também podem ser consultados pela Função GPS do aplicativo do Cartão TRI. Confira as mudanças.
FAIXA REVERSÍVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a retomada a operação da faixa reversível da Estrada João de Oliveira Remião, no bairro Lomba do Pinheiro. A operação regular, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30, havia sido suspensa em 23 de março, após a redução no fluxo de veículos em razão das medidas de restrição de circulação em razão da pandemia do novo coronavírus. No trecho entre o Beco do David e a avenida Bento Gonçalves, a pista do sentido Centro-bairro terá mão-dupla, sendo uma faixa somente para os ônibus e lotações que se deslocam para área central. A outra faixa estará disponível para o trânsito normal, sentido Centro-bairro. Com a alteração, os veículos vindos de Viamão, via RS – 040 e av. Bento Gonçalves, não poderão mais acessar à esquerda na João de Oliveira Remião. O acesso deverá ser realizado anteriormente na rua Dolores Duran. Entretanto, essa manobra seguirá sendo permitida aos ônibus.
SEMINÁRIO DE TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão abertas as inscrições para a terceira edição do Seminário Nacional de Trânsito, que ocorre no dias 22, 23 e 24 de setembro, com o tema A urgência de novos olhares sobre a mobilidade. A programação faz parte da Semana Nacional de Trânsito 2020, em que são realizadas ações em todo o país com o objetivo de conscientizar os envolvidos, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres, sobre a prevenção da acidentalidade. Em razão das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), o seminário ocorrerá em formato digital. As inscrições são gratuitas, e a organização vai entregar certificados aos participantes. A cada dia, no horário das 10h às 12h, será discutido um eixo temático diferente, seguido de debate com especialistas. A transmissão será através da plataforma Zoom, ou, caso a sala esteja lotada, via transmissão pelo YouTube.
PRÊMIO EPTC - Estudantes, educadores, profissionais da comunicação e público em geral podem inscrever seus trabalhos para o 13º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito até 23 de outubro. Este ano, o evento será realizado de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus. O Prêmio EPTC prestigia os trabalhos que promovem comportamentos e hábitos para tornar o trânsito mais seguro, civilizado e humano. As inscrições podem ser realizadas neste link. O objetivo é estimular a população porto-alegrense a desenvolver atitudes que transformem, de forma positiva, o trânsito da cidade. A premiação é dividida em quatro categorias: aluno, imprensa, professores e público em geral. O edital completo pode ser acessado aqui.
BARES E RESTAURANTES - Bares e restaurantes têm mais uma hora de funcionamento. Também foram alteradas as regras para os serviços sociais autônomos e entidades sindicais e anunciada a equiparação para o funcionamento dos restaurantes do Mercado Público, que poderão atender seguindo as mesmas normas dos demais estabelecimentos do tipo. Conforme o decreto nº 20.727, os restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h. O horário de abertura permanece inalterado, sendo liberado a partir das 11h. Estão mantidos também os dias de atendimento de segunda-feira a sábado, assim como o cumprimento das orientações de higienização e distanciamento de acordo com a determinação das autoridades de saúde. Já os serviços sociais autônomos e entidades sindicais poderão ter lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio.
DIA DO SURDO - A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, no bairro Intercap, promove uma série de atividades em comemoração ao Dia Nacional do Surdo – celebrado em 26 de setembro. Toda a programação é realizada de forma on-line devido à pandemia da Covid-19. A escola, que conta com 45 alunos, conforme dados atualizados da Secretaria Municipal de Educação (Smed), foi criada em 2008 para atender estudantes surdos e garantir a aprendizagem na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para quem quiser acompanhar algum evento, basta acessar o Facebook, Instagram ou o YouTube (Salomão Watnick Emef de Surdos). A programação do Dia Nacional do Surdo se estende até 26 deste mês. Veja aqui a programação.
SITUAÇÃO DE RUA - A prefeitura realiza chamamento público para credenciamento de estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hotéis para prestação de serviços de hospedagem. O objetivo é atender à demanda de moradia emergencial de pessoas em situação de rua cadastradas pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para o enfrentamento das consequências sociais causadas pela pandemia do novo coronavírus. O edital e seus anexos estão disponíveis aqui, no menu Licitações e Contratos, submenu Licitações, modalidade Credenciamento. A documentação para o credenciamento deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br, na forma do edital.
CAMPANHA DO BRINQUEDO 1 - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos.
Veja aqui os pontos de coleta.
CAMPANHA DO BRINQUEDO 2 - A Campanha do Brinquedo 2020 irá promover a ação
Contar história é tão simples como um passe de mágica. A proposta é incentivar o público infantil para a leitura e a escrita. Até 23 de setembro, crianças de sete a 11 anos podem enviar uma cartinha de, no máximo, 20 linhas, contando a história de um brinquedo especial que elas ainda guardam, ou que não possuem mais, mas não esquecem como era bom brincar com ele. As menores de sete anos podem encaminhar um desenho e um áudio descrevendo seu desenho sobre um brinquedo especial. As cartas, desenhos e áudios devem ser enviados para o e-mail:
campanhadobrinquedo2020@portoalegre.rs.gov.br. Cada semana serão sorteadas duas histórias para serem interpretadas e gravadas pela Cia. Lúdica e exibidas no Instagram da prefeitura, sempre às sextas-feiras. Todos os concorrentes terão direito a participar de uma aula de criatividade feita pela equipe da Cia Lúdica, um certificado de participação e um livro infantil da Turminha do Impacto.
MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.
CORREDOR DA BENTO - O corredor BRT da avenida Bento Gonçalves passará por serviços de reparo a partir desta semana. A empresa Conpasul, executora da obra, foi notificada pela prefeitura a fazer correções nas placas de concreto nos trechos onde foram observadas rachaduras e defeitos. No total, serão reparados cinco trechos ao longo dos 6,35 quilômetros de extensão. O obra está dentro do prazo de garantia previsto no contrato, ou seja, não existem custos para o Município. O corredor foi concluído em 2016. O corredor de ônibus da avenida Bento Gonçalves, entre a avenida Princesa Isabel até a Antônio de Carvalho, terá bloqueios totais em pontos alternados, onde as obras são executadas. O transporte coletivo será desviado para fora do corredor nesses trechos.
PASSEIOS PÚBLICOS - Duas reconstruções de redes pluviais estão em andamento na Zona Norte da cidade e interferem em passeios públicos. As ações são do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e devem seguir até o dia 27, a depender das condições climáticas. Nas ruas Monte Pascoal, Alberto Silva e avenida Frei Henrique Coimbra, na Vila Ipiranga, estão sendo substituídos 111 metros de rede de 30 e 40 centímetros de diâmetro, cinco poços de visita (pontos de acesso) e três bocas de lobo. Já na rua Rossini, entre a avenida Nemoto e a rua Itiberê da Cunha, no bairro São Sebastião, o Dmae realiza a reconstrução de 126 metros de tubulação de 30 centímetros de diâmetro, além de seis poços de visita e cinco bocas de lobo. Os dois locais apresentavam erosões sobre a rede existente.
PPP DA ILUMINAÇÃO - O projeto-piloto da parceria público-privada (PPP) de Iluminação Pública iniciou uma nova etapa com o começo das atividades na avenida Bento Gonçalves. O serviço substituirá as antigas lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia LED. O serviço já estava em execução pela concessionária IP Sul nas avenidas Ipiranga e Assis Brasil. No total, foram instaladas 614 lâmpadas de LED na cidade - 488 na Assis Brasil e 126 na Ipiranga. Conforme o cronograma do projeto-piloto, os próximos pontos a receberem o serviço são as avenidas Nonoai e Cavalhada, além da Vila Planetário. Cerca de dois mil pontos de luz serão instalados nestes locais em 30 dias.
ABRIGOS DE ÔNIBUS - A Prefeitura de Porto Alegre lançou edital de concessão dos abrigos de ônibus da Capital. A oferta do contrato parte de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas de ônibus, podendo chegar a um máximo de 5.325 abrigos em 4.163 paradas. Em contrapartida o parceiro privado poderá fazer a exploração publicitária dos espaços. O período de concessão previsto é de 20 anos e o investimento, de R$ 29 milhões. Os custos de manutenção desses abrigos pela concessionária é estimado em R$ 339 milhões. A abertura das propostas ocorre no dia 30 de outubro. O edital contempla dois modelos: o abrigo tipo A, com quatro assentos e três tomadas USB, e o tipo B, com três assentos disponíveis. Ambos terão piso tátil e espaço para cadeirantes, iluminação artificial, proteção para vento e chuva, informações sobre circulação e atendimento, além de três faces publicitárias. Nos corredores, será possível a colocação de totens separados dos abrigos.
AGENTES PÚBLICOS - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebe inscrições para o webseminar A responsabilidade dos agentes públicos: LINDB, Decreto 9.830/2019 e a MP 966/2020. O evento virtual ocorrerá na quinta-feira, 24, das 9h30 às 11h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail cedim@pgm.prefpoa.com.br. As vagas são limitadas. O evento tem como objetivo discutir a responsabilização dos agentes públicos sob a ótica da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A questão ganhou ainda maior relevância em 2018, com entrada em vigor da Lei 13.655, que prevê as hipóteses de responsabilização do agente público. No contexto específico da pandemia, foi tratada na Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização decorrente de ação e omissão em atos relacionados com a Covid-19.
REGIME URBANÍSTICO - A plataforma da Declaração Municipal Informativa (DMI), que traz dados de condições urbanísticas como altura máxima, taxa de ocupação, densidade e tipo de atividade permitida em cada espaço da cidade, apresenta novas ferramentas. As informações auxiliam consultas sobre estudos de viabilidade, projetos de edificação, parcelamento do solo e prospecção de imóveis. A ferramenta informa, por exemplo, o regime urbanístico para todas as faces do quarteirão onde o imóvel está localizado, não só para frente do terreno, como até então. Além disso, o documento gerado tem data, validade de um ano e traz um código de validação.
DIABETES - Tiras, canetas, lancetas e demais insumos para medir a glicemia de pacientes com diabetes estão disponíveis para retirada nas unidades de saúde e farmácias distritais do Município. Para ter acesso, a pessoa deve estar vinculada a uma unidade de saúde e verificar com o profissional se atende aos critérios do Programa Municipal de Insumos para Diabetes. A solicitação é feita eletronicamente pelo profissional de saúde no Sistema de Gerenciamento de Consultas e Exames (Gercon) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São elegíveis para receber os insumos pacientes com diabetes
mellitus em uso de insulina ou gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional. Além disso, a prefeitura disponibiliza canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. Outras informações podem ser obtidas neste
link.
EPTC ON-LINE - Em razão da pandemia pelo coronavírus, o atendimento presencial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) seguirá suspenso até o dia 15 de dezembro, conforme Decreto número 20.726. Para evitar a exposição ao vírus e também manter o suporte à população, a EPTC mantém os serviços on-line disponibilizados através do
site da empresa. Serão prorrogados por mais 90 dias - contados a partir de16 de setembro -, os prazos de validade da vistoria periódica, do alvará de tráfego dos veículos de todos os modais do transporte remunerado de passageiros e da Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP). Sobre o Cartão TRI, ficam prorrogados até 15 de dezembro os prazos de validade da credencial de isenção no transporte coletivo para pessoas com deficiência e do recadastramento dos idosos com idade entre 60 e 65 anos que já possuíam o benefício da isenção da tarifa até a data da publicação da Lei nº 12 503, de 18 de janeiro de 2019.
RESIDÊNCIA MÉDICA 1 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos de residência médica para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), administrados pelo Município. As inscrições podem ser realizadas até 14 de outubro, exclusivamente pela Internet, nos endereços
www.amrigs.org.br,
www.acm.org.br e
www.amms.com.br. No HMIPV, a seleção oferece seis vagas na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia e nove vagas na área de Pediatria. Já no HPS, os processos seletivos são para residência médica em Cirurgia Geral, com três vagas, e em Medicina de Emergência, que oferece seis vagas, ambos com duração de três anos. No caso da Medicina de Emergência, as inscrições serão realizadas apenas
neste endereço eletrônico. O HPS também coordena a seleção para ingresso no programa de residência médica em Medicina de Família e Comunidade, com 15 vagas. O programa terá duração de dois anos letivos, tendo início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.
RESIDÊNCIA MÉDICA 2 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão abertos os processos seletivos para residência multiprofissional em Atenção Primária à Saúde e residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Cada seleção tem suas especificidades com relação a prazos e formas de inscrição. O processo seletivo para Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde está sob responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologias e Ciências (Fundatec) e da comissão de seleção da SMS. As inscrições serão recebidas até 21 de outubro, exclusivamente neste endereço eletrônico, onde consta o edital do Processo Seletivo Unificado – Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde. São 12 vagas para enfermagem, farmácia e odontologia, quatro em cada área. O programa terá duração de dois anos letivos, com início em março de 2021 e conclusão prevista para fevereiro de 2023.
CARTÃO SOCIAL - O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado indefinidamente. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza têm direito ao benefício. Até o momento, 2.8 mil cartões foram retirados.
Neste link, é possível conferir quem tem direito ao auxílio. Caso positivo, o site informa ao beneficiado o valor a receber. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 156 da prefeitura.
BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO - Os bolsões de estacionamento público, que ficaram fechados para restringir a circulação de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus, estão liberados para uso. Também fica permitida a utilização para lazer, aos domingos e feriados, dos corredores de ônibus onde isso já ocorria antes da pandemia. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão monitorar a circulação nesses locais e orientar os motoristas, ciclistas e pedestres, para evitar riscos de acidentes. A área da avenida Edvaldo Pereira Paiva, no entanto, não estará liberada para o lazer, porque os parques Moacyr Scliar (trecho 1 da Orla do Guaíba), Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) permanecem abertos ao público somente de segunda a sexta-feira desde o decreto municipal 20.720. Além dos finais de semana, ficam fechados também em feriados.
DECRETO - O
decreto nº 20.721 alterou o funcionamento do sistema de buffet em estabelecimentos de alimentação. Restaurantes com esse tipo de serviço já podem oferecer luvas individuais para montagem do prato pelo cliente; até agora, a refeição era servida por funcionários. Passa a ser obrigatório, ainda, a disponibilização de protetor salivar eficiente nesse tipo de empreendimento e a preservação de distanciamento mínimo de dois metros entre os clientes durante a montagem dos pratos. inclui, ainda, permissão para retomar a prática de esportes coletivos, desde que limitados ao máximo de quatro pessoas simultaneamente e sem contato físico. Com isso, as áreas destinadas para exercícios físicos, inclusive em clubes sociais e condomínios residenciais, ficam liberadas para essas atividades. O decreto também instituiu grupo especial de trabalho encarregado de analisar e propor alternativas para a volta das atividades de ensino.
COMÉRCIO - Está em vigor o
decreto nº 20.711, que libera os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, a funcionar de segunda-feira a sábado, das 9h às 17h. Já os shoppings poderão abrir de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h. Os restaurantes, tanto de rua quanto de shoppings, bares, padarias, lancherias e similares poderão atender ao público das 11h às 22h, de segunda-feira a sábado. Todos deverão cumprir as normas de higienização e distanciamento conforme determinação das autoridades de saúde. Missas, cultos e cerimônias religiosas poderão ter duração máxima de 50 minutos. Nos locais, deverá ser observada a lotação não excedente a 30% da capacidade máxima de ocupação prevista nos alvarás de proteção e prevenção contra incêndio. O máximo permitido será de 250 pessoas concomitantes.
FEIRAS E VELÓRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre alterou o Decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo a realização das feiras fixas e dos velórios de vítimas da Covid-19 após o período de transmissibilidade da doença. O
Decreto 20.709 estabelece novas regras para o funcionamento das feiras e rituais de despedida. O documento foi construído após a realização de
encontros com representantes dos setores. No caso das feiras de hortifrutigranjeiros, que seguiram operando durante a pandemia, haverá a readequação do espaçamento entre os expositores. O retorno das atividades das demais feiras vinha sendo estudado há semanas, mas o avanço do coronavírus impediu a retomada até então.
Confira as mudanças.
COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre informa que os sites e redes sociais dos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta estão passando por adequações, a fim de atender às vedações referentes ao período eleitoral previstas na Lei 9.509/1997 (Lei Eleitoral) e na Emenda Constitucional nº 107. Por essa razão, os conteúdos das sessões de notícias dos sites das secretarias, autarquias e empresas estão momentaneamente indisponíveis. Assim que feitas as adequações necessárias, devem ser restabelecidos.
PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste
link. Os documentos podem ser enviados pelo email
credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
FAZENDA - Os contribuintes da Capital já têm a opção pagar de forma on-line todos os tributos e débitos não tributários inscritos em dívida ativa. Pela nova ferramenta disponibilizada pela prefeitura, o próprio devedor poderá parcelar seus débitos em até 36 vezes no site
parcelamento.procempa.com.br, respeitadas as regras de parcela mínima dispostas na legislação. Antes esse tipo de negociação só era possivel presencialmente. O novo serviço faz parte da migração para o atendimento digital que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando. As dívidas em execução fiscal não podem ser parceladas por essa nova ferramenta, e nesses casos deve ser acionado o Posto de Atendimento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município
neste link. selecionando o serviço "parcelamento de débitos em cobrança judicial".
LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o
dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.
CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o
Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da
Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o
Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do
Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.
CAIS COVID-19 - O prédio que abrigava a Escola Estadual Marechal Mallet, na Vila Jardim, passa a ter nova destinação: abriga o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado à população em situação de rua e a pessoas que tenham testado positivo para Covid-19 e apresentem sintomas leves, mas não possuam condições adequadas de distanciamento social. O Cais nasceu de uma parceria entre a prefeitura e a Fundação Itaú para Educação e Cultura (Fiec), por meio do Programa Todos pela Saúde, do Itaú. A estrutura física conta com dormitórios coletivos, sanitários e chuveiros, área de convivência (com televisão, cinema e outras atividades de entretenimento), cozinha e refeitório, sala de teleatendimento, rouparia, sala para reuniões, sistema de monitoramento por câmeras, sala de doação de itens e sala de enfermagem.
Saiba mais.
TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na
plataforma de transparência dos dados sobre o
novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os
Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.
MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no
Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, até 15 de outubro, na página de
Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o
link na internet, escolhendo o serviço desejado.
FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.
CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o
chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no
site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone
3289-3334.
BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a
íntegra do boletim