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Decisão abre precedente para agilização de procedimentos de regularização fundiária
Procuradoria-Geral

Decisão abre precedente para agilização de procedimentos de regularização fundiária

22/11/2021
Procuradoria-Geral

Artigo: Poa, pioneira nos espaços de consenso

18/11/2021
Mutirão chega a quase 2 mil processos digitalizados ou arquivados em um mês
Procuradoria-Geral

Mutirão chega a quase 2 mil processos digitalizados ou arquivados em um mês

12/11/2021
medicamentos
Procuradoria-Geral

Decisão do STJ pode reduzir gastos com tratamentos não disponíveis no SUS

11/11/2021
Loteamento Thomas Moresco
Procuradoria-Geral

Prefeitura conclui regularização fundiária de loteamento na Zona Sul

05/11/2021
PGM
Procuradoria-Geral

Chefe da Dívida Ativa do RJ vem conhecer experiência da PGM

03/11/2021
PGM
Procuradoria-Geral

Firmado primeiro acordo de não persecução cível pela PGM

25/10/2021
aulas
Procuradoria-Geral

Município e Simpa firmam termo de entendimento em ações sobre aulas presenciais

18/10/2021
Legislação de Porto Alegre para antenas de celulares será disponibilizada a municípios brasileiros
Procuradoria-Geral

Legislação de Porto Alegre para antenas de celulares será disponibilizada a municípios brasileiros

13/10/2021
IR retido na fonte em contratações públicas pertence a estados e municípios, diz Supremo
Procuradoria-Geral

Supremo decide que imposto retido na fonte em contratações públicas pertence a estados e municípios

13/10/2021