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Procuradoria-Geral

Prefeitura pedirá mediação do Judiciário para solucionar ocupação de prédio do Município por estudantes da UFRGS

16/03/2022
PGM garante economia de R$6 milhões em desapropriação de área na Tronco
Procuradoria-Geral

PGM garante economia de R$6 milhões em desapropriação de área na Tronco

16/03/2022
Procuradoria-Geral

Mediação resolve impasse sobre imóvel locado pelo Município

10/03/2022
PGM
Procuradoria-Geral

PGM dá posse a novos procuradores

07/03/2022
Poder público pode vedar participação de cooperativas em licitações para contratação mão de obra
Procuradoria-Geral

Poder público pode vedar participação de cooperativas em licitações para contratação mão de obra

02/03/2022
PAF
Procuradoria-Geral

Posto de Arrecadação Fiscal retoma atendimento presencial aos contribuintes

02/03/2022
Supremo acolhe pedido da PGM e reverte cobrança indevida de juros sobre precatórios
Procuradoria-Geral

Supremo acolhe pedido da PGM e reverte cobrança indevida de juros sobre precatórios

10/02/2022
PGM
Procuradoria-Geral

Posto de Arrecadação Fiscal atende somente por canais digitais em fevereiro

02/02/2022
acordo
Procuradoria-Geral

Município antecipa depósito em juízo destinado a famílias da Ilha do Pavão

27/01/2022
assinatura de contrato
Procuradoria-Geral

Loteamentos da Zona Sul têm regularização fundiária concluída

24/01/2022